*Octavio Gallotti – Dados e Datas
OctavioGallottiDadosDatas
 |
          |
|
|
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 408, de 5 de novembro de 1984. [O Presidente da República João Figueiredo] encaminha ao Senado Federal o nome do Doutor Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, indicado para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 7 nov. 1984. Seção 1, p. 16290. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 201, de 1984. [O Presidente da República João Figueiredo] submete à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Soares Muñoz. [Brasília: Senado Federal, 1984]. 2 f. Mensagem nº 408/84, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 8 de novembro de 1984. [O Presidente da República João Figueiredo] resolve nomear o Doutor Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Soares Muñoz. Diário Oficial da União, 9 nov. 1984. Seção 2, p. 5937.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 20 de novembro de 1984]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 20-21, 1977-.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 1984, Brasília. Ata da […], realizada em 20 de novembro de 1984: posse do Senhor Ministro Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti [como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 23 nov. 1984, p. 19921.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 10 de maio de 1991. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 38-39, 1977-.
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 1991, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de maio de 1991: posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Sydney Sanches, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e Octávio Gallotti na Vice-Presidência. [Brasília: STF, 1991?]. 2f.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 13 de maio de 1993. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 41-42, 1977-.
9. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1993, Brasília. Ata da […], realizada em 13 de maio de 1993: posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Octávio Gallotti, na presidência do Supremo Tribunal Federal, e Paulo Brossard, na vice-presidência. Diário da Justiça, 28 maio 1993. Seção 1. p. 10374-10379.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
10. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 31 de outubro de 2000. [O Presidente da República Fernando Henrique Cardoso] aposenta, a partir de 28 de outubro de 2000, o Doutor Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 1 nov. 2000. Seção 2.
