*Rafael Mayer – Artigos de Revistas
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AUTORIA DO MINISTRO
PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
MAYER, Luiz Rafael. Ainda a natureza jurídica do Cade. Revista de Direito Econômico, v. 1, n. 2, p. 7-17, dez. 1975. [421638] AGU CAM MJU SEN STJ STF
MAYER, Luiz Rafael. Disposições constitucionais sobre o contencioso administrativo. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 35, n. 145, p. 11-55, jan./mar.1978. [363946] AGU CAM MJU PGR SEN STM TCD STF
MAYER, Luiz Rafael. Do Supremo Tribunal de Justiça ao Supremo Tribunal Federal. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 41, n. 173, p. 3-23, jul./set. 1988. [442327] CAM MJU SEN PGR STM TCD STF
MAYER, Luiz Rafael. Imunidade das autarquias e imposto imobiliário. Revista de Direito Tributário, v. 2, n. 5, p. 41-47, jul./set. 1978. [391031] AGU SEN PGR SEN STJ TJD STF
MAYER, Luiz Rafael. Imunidade tributária: imposto predial e territorial urbano e autarquias. Revista de Direito Tributário, v. 2, n. 4, p. 157-163, abr./jun. 1978. [395699] AGU PGR SEN STJ TJD STF
MAYER, Luiz Rafael. A natureza jurídica de Itaipu Binacional e o controle administrativo ou financeiro sobre suas atividades. Revista de Direito Econômico, v. 6, n. 13, p. 53-60, jan./abr. 1980. [421623] AGU CAM MJU STJ STF
MAYER, Luiz Rafael. A natureza jurídica dos territórios federais. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 33, n. 138, p. 1-29, abr./jun. 1976. [355547] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TCD TJD STF
Publicação em outras revistas: [355547]
MAYER, Luiz Rafael. Regime jurídico da irrigação no Brasil. Revista de Direito Agrário, v. 1, n. 2, p. 39-46, jul./set. 1973. [351383] CAM MJU SEN STJ STF
MAYER, Luiz Rafael. Supremo Tribunal Federal, corte constitucional do Brasil. Revista do Advogado, n. 28, p. 50-56, jun. 1989. [447885] SEN TST STF
BUARQUE, Paulo Planet. Notoria especialização. Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, v. 5, n. 20, p. 27-34, ago. 1977. Inclui parecer de Luiz Rafael Mayer. [358911] CAM SEN TCD




