*Xavier de Albuquerque – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 22, de 3 de abril de 1972. [O Presidente da República Emílio G. Médici] submete ao Senado Federal a designação do Professor Francisco Manoel Xavier de Albuquerque para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 4 abr. 1972. Seção 1, Parte 1, p. 2878. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 45, de 1972. [O Presidente da República Emílio G. Médici] submete à consideração do egrégio Senado Federal o nome do Professor Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Adalicio Coelho Nogueira. Diário do Congresso Nacional, 4 abr. 1972. Seção 2. p. 8-9. Mensagem nº 22/72, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae do Sr. Professor Francisco Manoel Xavier de Albuquerque.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 17 de abril de 1972. [O Presidente da República Emílio G. Médici] nomeia o doutor Francisco Manoel Xavier de Albuquerque para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Adalício Coelho Nogueira. Diário Oficial da União, 17 abr. 1972. Seção 1, Parte 1, p. 3372.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 19 de abril de 1972]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 138-139, 1919-1977.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1972, Brasília. Ata da […], realizada em 19 de abril de 1972: posse do Professor Francisco Manoel Xavier de Albuquerque [como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, p. 2457. 26 abr. 1972.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque no cargo de Vice-Presidente [do Supremo Tribunal Federal], em 14 de fevereiro de 1979. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 6, 1977-.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse da Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 16 de fevereiro de 1981. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 7, 1977-.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 21 de fevereiro de 1983. O Presidente da República [João Figueiredo] concede aposentadoria ao Doutor Francisco Manoel Xavier de Albuquerque no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 22 fev. 1983. Seção 2, p. 1.
