*Xavier de Albuquerque – Artigos de Revistas

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Ainda sôbre a conexão: utilidade e atualidade de uma lição centenária. Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, v. 1, n. 1, p. 34-46, 1996. [439373] CAM PGR STF
Publicação em outros suportes: [148064]

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Aposentadoria de membro de tribunal de contas: direito adquirido segundo o a ordem constitucional precedente; inexigibilidade de novo requisito introduzido pela constituição de 1988. Revista de Direito Público, v. 24, n. 98, p. 39-45, abr./jun. 1991. [459249] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Competência penal: conexão e prevenção. Revista dos Tribunais, v. 80, n. 674, p. 276-285, dez. 1991. [461280] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STM TJD TST STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Conceito de mérito no direito processual penal. Revista da Faculdade de Direito do Amazonas, v. 9, n. 9, p. 129-152, 1962. [398408] SEN STF

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Conjuntura política nacional: Poder Judiciário. Segurança & Desenvolvimento, v. 31, n. 190, p. 19-30, 1982. [405326] SEN STF

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Contas bancárias “fictícias”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, n. 14, p. 361-373, abr./jun. 1996. [509596] AGU MJU PGR STJ STM TJD STF

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Crime tributário: extinção da punibilidade e arrependimento eficaz. Revista dos Tribunais, v. 85, n. 729, p. 399-426, jul. 1996. [512354] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STM TCD TJD TST STF

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. As culminâncias do magistério. Revista da Faculdade de Direito do Amazonas, v. 6, n. 6, p. 247-252, 1959. [398781] STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. O direito processual na Constituição de 1967. Revista de Informação Legislativa, v. 6, n. 22, p. 3-12, abr./jun., 1969. [341937] SEN CAM CLD MJU STJ STM TCD TJD TST STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. ICMS: correção monetária de créditos. Revista de Direito Tributário, v. 59, p. 56-72. 1992. [483559] MJU STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. ‘Impeachment’, devido processo legal e imparcialidade dos julgadores. Revista Trimestral de Direito Público, n.17, p.59-69, 1997. [552494] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Inconstitucionalidade do cômputo dos votos em branco nas eleições proporcionais. Revista de Informação Legislativa, v. 28, n. 112, p. 87-98, out./dez. 1991. [463221] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. IOF, câmbio, isenção, discriminação ilegítima. Revista de Direito Tributário, v. 14, n. 54, p. 141-157, out./dez. 1990. [462602] AGU CAM PGR SEN STJ TJD STF

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. IPTU: atualização da base de cálculo recolhimento em parcelas e atualização de seus valores. Revista de Direito Tributário, v. 9, n. 34, p. 77-85, out./dez. 1985. [426846] AGU CAM PGR SEN STJ TJD STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. ISS e “planos de saúde”: inconstitucionalidade do item 6 da nova lista de serviços. Revista de Direito Tributário, v. 17, n. 62, p. 7-21. 1993. [495149] AGU CAM PGR SEN STJ STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Liberdade sindical, registro sindical, enquadramento sindical, parecer. Revista LTR, v. 53, n. 11, p. 1273-1285, nov. 1989. [446911] AGU CAM MJU MTE PGR SEN STJ TCD TST STF

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. O Poder Judiciário na conjuntura política nacional. Revista da Amagis, v. 1, n. 1, p. 31-49, 1983. [392929] STJ TJD TST STF

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Problemas processuais da execução penal. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, v. 4, n. 14, p. 79-93, jul./set. 1966. [415604] MJU SEN STJ STF
Publicação em outros suportes: [62617]

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Quinto constitucional dos tribunais de Alçada e acesso aos Tribunais de Justiça na Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, v. 29, n. 113, p. 119-130, jan./mar. 1992. [464789] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Reajustamento de benefícios previdenciários. Revista Trimestral de Direito Público, n. 2, p. 89-99, 1993. [476641] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TST STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Reflexões sobre velhos e novos problemas: da clássica divisão dicotômica do direito à disputa unitário-dualística de processo. Revista da Faculdade de Direito do Amazonas, v. 6, n. 6, p. 171-200, 1959. [398793] STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Sentenças estrangeiras: incompetência da justiça norte-americana, falta de motivação, homologação inadmissível. Revista dos Tribunais, v. 80, n. 671, p. 9-16, set. 1991. [458834] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STM TJD TST STF 

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Serviço exterior, quadro especial, vedação constitucional de discriminação por idade, desvio de poder caracterizado. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 24, n. 97, p. 53-63, jan./mar. 1991. [457864] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF