*Sepúlveda Pertence – Discursos

1. SCARTEZZINI, Flaquer. [Discurso]. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 68., 1993, Brasília. Ata da […], em 15 de junho de 1993: posse do Senhor Ministro Presidente Sepúlveda Pertence e Vice-Presidente Carlos Velloso.   

2. ALVARENGA, Aristides Junqueira. [Discurso]. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 68., 1993, Brasília. Ata da […], em 15 de junho de 1993: posse do Senhor Ministro Presidente Sepúlveda Pertence e Vice-Presidente Carlos Velloso.

3. SEIXAS, Antonio Carlos Sigmaringa. [Discurso]. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 68., 1993, Brasília. Ata da […], em 15 de junho de 1993: posse do Senhor Ministro Presidente Sepúlveda Pertence e Vice-Presidente Carlos Velloso.

4. MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 181., 1994, Brasília. Ata da […], em 22 de novembro de 1994: despedida do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence.  

5. ALVARENGA, Aristides Junqueira. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 181., 1994, Brasília. Ata da […], em 22 de novembro de 1994: despedida do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence.  

6.  SILVA, Fernando Neves da. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 181., 1994, Brasília. Ata da […], em 22 de novembro de 1994: despedida do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence.

7. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. [Discurso]. In: SOLENIDADE de posse dos Ministros José Paulo Sepúlveda Pertence, na Presidência, e José Celso de Mello Filho, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sessão solene realizada em 17 de maio de 1995. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1995. p. 13-22. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3452. Acesso em: 12 abr. 2023. [161410] CAM MJU PGR SEN STJ STF F 341.419104 P468 SPM

8. ALVARENGA, Aristides Junqueira. [Discurso]. In: SOLENIDADE de posse dos Ministros José Paulo Sepúlveda Pertence, na Presidência, e José Celso de Mello Filho, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sessão solene realizada em 17-5-95. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1995. p. 24-27. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3452. Acesso em: 12 abr. 2023. [161410] CAM MJU PGR SEN STJ STF F 341.419104 P468 SPM

10. SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 13., 2003, Brasília. Ata da […], em 20 de fevereiro de 2003: posse do [Ministro Sepúlveda Pertence como] presidente e da [Ministra Ellen Gracie como] Vice-Presidente [do Tribunal Superior Eleitoral]. Palavras proferidas pelo Ministro Fernando Neves, Dr. Geraldo Brindeiro, Dr. Benedito Jesus Tavares e Dr. Pedro Gordilho. 

11.  MARTINS, Francisco Peçanha. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 8., 2005, Brasília. Ata da […], em 17 de fevereiro de 2005: despedida do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence. 
 

12.  SANTOS, Roberto Monteiro Gurgel. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 8., 2005, Brasília. Ata da […], em 17 de fevereiro de 2005: despedida do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence.
 

13. NEVES, Fernando. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 8., 2005, Brasília. Ata da […], em 17 de fevereiro de 2005: despedida do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence.  

14. MELLO FILHO, José Celso de. [Pronunciamento]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 33., 2007, Brasília. Ata da […], realizada em 16 de agosto de 2007: pronunciamentos pela última participação do Ministro Sepúlveda Pertence no Plenário. Diário da Justiça Eletrônico, n. 98, p. 59-60, 10 set. 2007.

15. SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de. [Pronunciamento]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 33., 2007, Brasília. Ata da […], realizada em 16 de agosto de 2007: pronunciamentos pela última participação do Ministro Sepúlveda Pertence no Plenário. Diário da Justiça Eletrônico, n. 98, p. 60, 10 set. 2007.  

16. NEVES, Fernando. [Pronunciamento]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 33., 2007, Brasília. Ata da […], realizada em 16 de agosto de 2007: pronunciamentos pela última participação do Ministro Sepúlveda Pertence no Plenário. Diário da Justiça Eletrônico, n. 98, p. 60-61, 10 set. 2007.

17. TOFFOLI, José Antonio Dias. [Pronunciamento]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 33., 2007, Brasília. Ata da […], realizada em 16 de agosto de 2007: pronunciamentos pela última participação do Ministro Sepúlveda Pertence no Plenário. Diário da Justiça Eletrônico, n. 98, p. 61, 10 set. 2007.

18. ROCHA, Carmén Lúcia Antunes. [Discurso]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 36., 2008, Brasília. Ata da […], realizada em 2 de outubro de 2008: homenagem ao excelentíssimo senhor Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, por motivo de sua aposentadoria. Diário da Justiça Eletrônico, p. 57-60, 16 out. 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3687 Acesso em:  12 abr. 2023. [898926] STF

19. SOUZA, Antônio Fernando Barros e Silva de. [Discurso]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 36., 2008, Brasília. Ata da […], realizada em 2 de outubro de 2008: homenagem ao excelentíssimo senhor Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, por motivo de sua aposentadoria. Diário da Justiça Eletrônico, p. 60, 16 out. 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3687. Acesso em:  12 abr. 2023.  [898926] STF

20. CAVALCANTI JÚNIOR, Ophir.. [Discurso]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 36., 2008, Brasília. Ata da […], realizada em 2 de outubro de 2008: homenagem ao excelentíssimo senhor Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, por motivo de sua aposentadoria. Diário da Justiça Eletrônico, p. 60-61, 16 out. 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3687. Acesso em:  12 abr. 2023. [898926] STF

1. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião do cinqüentenário da morte de Ruy Barbosa]. Relatório / Supremo Tribunal Federal, Brasília, p. 123-128, 1973. [777179] STF

2. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso de homenagem ao Ministro Luiz Gallotti pela sua aposentadoria]. Brasília: [s.n.], 1974. 13 p. [777977] STF

3. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso pela posse do Ministro Adhemar Raymundo da Silva no Tribunal Federal de Recursos, em 13 de novembro de 1979]. In: BRASIL. Tribunal Federal de Recursos. 40 aniversário do Tribunal Federal de Recursos. Brasília: TFR, 1988. p. 117. [777982] CAM PGR SEN STJ STM TST STF

4. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da despedida do Ministro Márcio Ribeiro do Tribunal Federal de Recursos, em 18 de dezembro de 1979]. In: BRASIL. Tribunal Federal de Recursos. 40 aniversário do Tribunal Federal de Recursos. Brasília: TFR, 1988. p. 124. [778182] CAM PGR SEN STJ STM TST STF

5. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.[Discurso]. In: JOÃO Leitão de Abreu: discursos proferidos no STF, a 30 de setembro de 1981, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1981. p. 30-35. [70833]  PGR STF F 341.419104 A162 JLA 

6. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.. [Discurso]. In: JOSÉ de Castro Nunes: centenário do seu nascimento: discursos proferidos no STF, Sessão de 15 de outubro de 1982. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1981. p. 28-30. [70835]  STF F 341.419104 N972 JCN 

7. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SESSÃO em homenagem póstuma ao Senhor Ministro Victor Nunes Leal: sessão realizada em 14 de agosto de 1985. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2003. 50 p. [679455] STF F 341.419104 L435 SHP

8. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 22., 1985. Ata da […], realizada em 28 de agosto de 1985: homenagem póstuma ao Ministro Pedro Chaves. Diário da Justiça, 10 set. 1985, p. 15105. STF

9. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.. [Discurso]. In: DÉCIO Meirelles de Miranda: discursos proferidos no STF, a 9 de outubro de 1985, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1985. p. 26-28. [81787] STF F 341.419104 M672 DMM

10. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 112., 1985, Brasília.  Ata da […] realizada em 7 de novembro de 1985: discurso por ocasião da posse do Ministro William Patterson.

11.  PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: JOÃO Baptista Cordeiro Guerra: discursos proferidos no STF, a 30 de abril de 1986, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1986. p. 30-32. [84167] STF F 341.419104 G934 JBC

12. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: JOSÉ Linhares: centenário do seu nascimento: discursos proferidos no STF, Sessão de 5 de março de 1986. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1986. p. 20-22. [81717] SEN STF F 341.419104 L755 JLC

13. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sessão em homenagem póstuma ao Senhor Ministro Victor Nunes Leal: sessão realizada em 14 de agosto de 1985. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2003. 50 p. Disponível em:

http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3682. Acesso em:  12 abr. 2023. [679455] STF F 341.419104 L435 SHP

14. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SOLENIDADE de posse dos Ministros Luiz Rafael Mayer na Presidência e José Néri da Silveira na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sessão de 10 de março de 1987. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1987. p. 18-21. [93027] STJ STF F 341.419104 M468 SMS 

15. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: EDGARD Costa: centenário do seu nascimento: discursos proferidos no STF, Sessão de 25 de março de 1987. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1987. p. 20-22. [93025] STF F 341.419104 C837 ECC

18.PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.[Discurso]. In: OSCAR Dias Corrêa: discursos proferidos no STF, a 1º de março de 1989, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1989. p. 21-25. [109054] STJ SEN MJU STF F 341.419104 C824 DCA Disponível em:  http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3504. Acesso em:  12 abr. 2023.

19. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: DJACI Alves Falcão: discursos proferidos no STF, a 8 de março de 1989, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1989. p. 19-22. [108930] STF F 341.419104 F178 DAF Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3505. Acesso em:  12 abr. 2023.

20 .PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SOLENIDADE de posse dos Ministros José Néri da Silveira na Presidência e Aldir Guimarães Passarinho na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sessão de 14 de março de 1989. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1986. p. 21-27. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3592. Acesso em:  12 abr. 2023. [108825] SEN MJU STF F 341.419104 S587 SSP 

21. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso] In: FRANCISCO Rezek, Sydney Sanches: solenidade de posse na Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em 4 de abril de 1989. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1989. p. 13-17. [176504] STF F 341.419104 R467 FRS 

22. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: LUIZ Rafael Mayer: discursos proferidos no STF, em 19 de abril de 1989, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Imprensa Nacional, 1989. p. 21-24. [109907] STF F 341.419104 M468 LRM Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3503. Acesso em:  12 abr. 2023. 

23. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: DJACI Alves Falcão: discursos proferidos no STF, a 8 de março de 1989, por motivo de sua aposentadoria. João Pessoa: Ed. Universitária UFPA, 1991. 33 p. [593642] STF

24. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Palavras de agradecimento aos votos de bem-vindo, por ocasião da sua primeira participação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em 23 de maio de 1989]. In: SESSÃO ORDINÁRIA, 15., Brasília, 1989. Ata da […]. Diário da Justiça, 1 jun. 1989. Seção 1, p. 9519. STF 

25. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: OSWALDO Trigueiro Albuquerque Mello: discursos proferidos no STF, a 29 de novembro de 1989, em homenagem póstuma. Brasília: Imprensa Nacional, 1990. p. 7-19. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3593. Acesso em: 12 abr. 2023.. [120940] SEN PGR STJ STF F 341.419104 T828 OTA 

26. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SOLENIDADE de posse dos Ministros Aldir Guimarães Passarinho na Presidência e Sydney Sanches na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sessão de 14 de março de 1991. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1993. p. 11-17. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3477 Acesso em:  12 abr. 2023. [145792] STJ MJU PGR STF F 341.419104 P286 SPS 

27. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: NELSON Hungria: centenário do seu nascimento: discursos proferidos no STF, Sessão de 16 de maio de 1991. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1993. p. 7-18. [145788] STJ MJU PGR STF F 341.419104 H936 NHC 

28. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: FIRMINO Ferreira Paz: discursos proferidos no STF, a 16 de outubro de 1991, em homenagem póstuma. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1993. p. 7-13. póstuma. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1993. p. 7-13. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3494. Acesso em:  12 abr. 2023.. [144830] PGR STF F 341.419104 P348 FFP STF-93 
 

29. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: OROSIMBO Nonato da Silva: centenário do seu nascimento: discursos proferidos no STF, Sessão de 27 de dezembro de 1991. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1993. p. 7-16. [145789] STJ MJU PGR STF F 341.419104 S586 NOS 

30. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.O processo de Tiradentes. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 21, n. 56, p. 21-31, jan./abr. 1992. Discurso na Sessão Solene de comemoração do bicentenário da morte de Tiradentes, em 21 de abril de 1992. [476028] SEN STJ STF 

31. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 68., 1993, Brasília. Ata da […] realizada em 15 de junho de 1993: discurso por ocasião de sua posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e vice-presidente Carlos Velloso.

32. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 181., 1994, Brasília. Ata da […] realizada em 22 de novembro de 1994: discurso por ocasião da despedida do Ministro Sepúlveda Pertence da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em 22 de novembro de 1994.  

33 .PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Discursos pronunciados na posse do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence na presidência do Supremo Tribunal Federal. In: UM PODER independente: posse do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence na presidência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Associação dos Magistrados Brasileiros, 1995. 48 p. [161827] SEN CAM STJ STF 341.419104 P742 PIN

34. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SOLENIDADE de posse dos Ministros José Paulo Sepúlveda Pertence, na Presidência, e José Celso de Mello Filho, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sessão de 17 de maio de 1995. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1995. p. 37-44. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3452. Acesso em:  12 abr. 2023. [161410] CAM MJU PGR SEN STJ STF F 341.419104 P468 SPM
 

35. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da posse do Conselho Superior da Magistratura e instalação do ano judiciário de 1996 do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 02 de fevereiro de 1996]. Jurisprudência do Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 30, n. 179, abr. 1996, p. 344-346. CAM MJU STJ TJD STF 

36. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso de abertura]. In: CONFERÊNCIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL DA IBERO-AMÉRICA, PORTUGAL E ESPANHA, 1., 1995, Lisboa. Os órgãos de fiscalização da constitucionalidade: funções, competências, organização e papel no sistema constitucional perante os demais Poderes do Estado. Lisboa: Tribunal Constitucional, 1997. p. 25-29. [210901] STF 341.25620631 C748 CJC-1 

37. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso proferido no Supremo Tribunal Federal, acerca de julgamento de habeas corpus, em 24 de abril de 1997]. Diário da Justiça, 6 maio 1997. Seção 1, p. 17414. STF  

38. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da última Sessão presidida pelo Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence na Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 21 de maio de 1997]. Diário da Justiça, 14 ago 1997. Seção 1, p. 36767-36768. STF 

39. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso de abertura do III Ciclo de Estudos de Direito Econômico]. In: CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO, 3., 1997, Montevidéo. III Ciclo de Direito Econômico. São Paulo: IBCB, 1997. p. 3-7. [195008] MJU SEN STJ STF 

40. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.. [Discurso]. In: FÓRUM JURÍDICO DO SEGURO PRIVADO, 6., 1997, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro, 1997. p. 186-187. [211018] STJ TJD STF 

41. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.. O novo Judiciário. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2000, p. 31-41. Conferência feita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 15 de dezembro de 1997. STJ STF 

42. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 11., 2000, Brasília. Ata da […], realizada em 12 de abril de 2000: homenagem ao centenário de nascimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Diário da Justiça, 22 maio 2000. p. 2-4. STF   

43. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A obra de Victor Nunes Leal. Discurso por ocasião da inauguração do Centro de Estudos Victor Nunes Leal em Brasília, em 27 de novembro de 2000.

44. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: MINISTRO Octavio Gallotti: discursos proferidos no STF, em 15 de março de 2001, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2004. p. 9-19. [722722] STF F 341.419104 G178 MOG  Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3354 Acesso em:  12 abr. 2023.

45. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da inauguração da Biblioteca Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal, em 18 de abril de 2001]. [Brasília: STF], 2001. 13 p. STF

46. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 62., 2001, Brasília. Ata da […] realizada em 7 de junho de 2001: por ocasião da despedida do Ministro Maurício Corrêa da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

47. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 97., 2001, Brasília. Ata da […] realizada em 18 de setembro de 2001: por ocasião da despedida do Ministro Costa Porto do Tribunal Superior Eleitoral.  

48. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 13., 2003, Brasília. Ata da […] realizada em 20 de fevereiro de 2003: por ocasião da posse do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e da Ministra Ellen Gracie na vice-presidência.

49. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da última Sessão do Ministro Sydney Sanches na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em 24 de abril de 2003]. Diário da Justiça, 14 maio 2003, Seção 1, p. 26-27. STF

50. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da última Sessão do Ministro Ilmar Galvão na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em 30 de abril de 2003]. Diário da Justiça, 14 maio 2003, Seção 1, p. 24-25. STF

51. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.  Discurso do Ministro Sepúlveda Pertence. In: FÓRUM DOS DEBATES SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA : realizado em 17-6-2003. Brasília : Supremo Tribunal Federal, 2003, p. 7-16. [707711] STF 341.256 F736 FRJ

52. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da posse do Ministro Maurício Corrêa na Presidência e Ministro Nelson Jobim na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 5 de junho de 2003]. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2003. 63 p. [679451] STF 

53. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso de patrono]. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 4, n. 15, p. 279-281, jul./set. 2003. Discurso do Patrono por ocasião da formatura da Turma de Direito da IESB, em 5 de setembro de 2003. MJU SEN STJ TJD STF 

54. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da homenagem póstuma ao Ministro Evandro Cavalcanti Lins e Silva, em 13 de novembro de 2003]. Diário da Justiça, 17 ago. 2005, Seção 1, p. 3-4. [754678]. STF

55. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. [Discurso por ocasião da última Sessão do Ministro Maurício Corrêa antes de sua aposentadoria]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 14., 2004, Brasília. Ata […] realizada em 6 de maio de 2004: por ocasião da última sessão do Sr. Ministro Maurício Corrêa. Diário da Justiça, 10 ago. 2004. Seção 1, p. 8. STF

56. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.. [Palavras por ocasião do transcurso dos cinqüenta anos de serviço público do Ministro Carlos Velloso, em 5 de agosto de 2004]. Diário da Justiça, 25 ago. 2004. Seção 1, p. 2. STF

57. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.  [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 8., 2005, Brasília. Ata […] realizada em 17 de fevereiro de 2005: por ocasião da despedida do senhor ministro Sepúlveda Pertence da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Diário da Justiça, 7 jun. 2005. Seção 1, p. 65-66. STF

58. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.  [Discurso]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 10., 2005, Brasília. Ata […] realizada em 28 de abril de 2005: homenagem ao centenário de nascimento do excelentíssimo senhor ministro Luiz Gallotti. Diário da Justiça, 10 maio 2005. Seção 1, p. 39-41.  [754648]STF

59. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Pronunciamentos proferidos por ocasião da última participação do Exmo. Sr. Ministro Nelson Jobim no Plenário, que integram a Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária, realizada em 29 de março de 2006. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 7., 2006, Brasília. Ata da […] realizada em 29 de março de 2006. Diário da Justiça, 26 maio 2006. Seção 1, p. 5. STF 

61. PERT ENCE, José Paulo Sepúlveda.[Pronunciamento]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 33., 2007, Brasília. Ata da […], realizada em 16 de agosto de 2007: pronunciamentos pela última participação do Ministro Sepúlveda Pertence no Plenário. Diário da Justiça Eletrônico, n. 98, p. 61, 10 set. 2007.

64. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Homenagem ao ministro Luiz Fux, por ocasião da última sessão plenária de Sua Excelência na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 191, de 26 de setembro de 2022, p. 20-27.Traz o discurso do Ministro Roberto Barroso em homenagem ao Ministro Luiz Fux, bem como o discurso de agradecimento do Ministro Luiz Fux. Traz ainda as palavras em cumprimento pela data dos Senhores Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (advogado), Davi do Espírito Santo (Procurador de Justiça do Estado de Santa Catarina), Jorge Octávio Lavocat Galvão (Procurador do Distrito Federal), Pedro Paulo Carriello (Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro), Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensoria Pública da União), Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Ministro Sepúlveda Pertence, Ministro Bruno Bianco (Advogado-Geral da União), Beto Simonetti (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Ricardo Soriano (Procurador-Geral da Fazenda Nacional), Renata Gil (Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros), na 26ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de setembro de 2022. [1226494] STF