*Sepúlveda Pertence – Artigos de Revista

AUTORIA DO MINISTRO

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Ação Direta de Inconstitucionalidade e as normas anteriores: as razões dos vencidos. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 45, n. 180, p. 149-174, jul./dez. 1992. [469141] CAM CLD MJU PGR SEN STM TCD STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Atualidade do pensamento de Kelsen. Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 50, p. 31-46 1997. Palestra proferida no ciclo colóquios sobre Hans Kelsen, Rio de Janeiro, 18/11/96. [547444] CAM SEN TGR STJ TJD STF

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Constitucionalidade da Lei de Informática. Revista de Direito Público, v. 22, n. 91, p. 217-235, jul./set. 1989. [450665] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Contribuição à teoria do Distrito Federal no direito constitucional brasileiro. Revista Forense, v. 64, n. 224, p. 365-383, out./dez. 1968. [140611] STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões. Revista de Direito Administrativo, n. 246, p. 209-225, set./dez. 2007. [850537] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TST STF

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. O desvio e o abuso de poder na definição e execução das políticas públicas: formas de controle. Revista da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, n. 16, p. 157; 179-194, jul./dez. 1991. Painel apresentado em 8 de março de 1991 no Seminário “O Poder Público e a Ordem Econômica Nacional”, realizado em Salvador. [472154] STJ CAM STF

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. As garantias do sigilo fiscal e bancário e o combate aos crimes contra a ordem tributária e a outras práticas criminosas. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 1, n. 2, p. 191-198, jul./dez. 2004. Palestra apresentada durante o VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. [764523] STJ 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Homenagem ao centenário do Ministro Aliomar Baleeiro. Revista internacional de direito tributário, v. 4, p. 253-260, jul./dez. 2005. [832982] STJ

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. O indulto aos presos é justo? Isto É, n. 1386, p. 119, abr. 1996. [505501] CLD SEN STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Mesa de legislativo: reeleição. Revista de Direito Público, v. 22, n. 92, p. 111-115, out./dez. 1989. [452804] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A missão da OAB numa sociedade em conflito. Revista OAB-RJ, n. 20, p. 397-414, 1983. Palestra proferida no Congresso Nehemias Gueiros. [434643] STJ TST STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A obra de Victor Nunes Leal. Revista da AGU, v. 1, n. 1, p. 9-14, jun. 2002. Palestra proferida por ocasião da inauguração do Centro de Estudos Victor Nunes Leal, da Advocacia-Geral da União, em 27 de novembro de 2000. [879445] AGU TJD TST

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Parecer acerca da contribuição assistencial nos instrumentos de negociação coletiva do trabalho [recurso eletrônico]. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 3, n. 31, p. 71-89, jun. 2014. [1077064] TST

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Pareceres: o princípio da maioria absoluta (art. 75, CF) e as eleições de governadores e prefeitos. Cadernos de direito constitucional e eleitoral, v. 1, n. 1, out. 1987, p. 115-122. [796645] PGR STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Poder Judiciário: instrumento de realização do Estado democrático de direito. Cadernos da AAJ, n. 1, p. 37-45, 1990. Conferência realizada de 21 a 28 de setembro de 1989 em Brasília. [451903] SEN STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Sepúlveda Pertence fala sobre ganhos e falhas da Constituição de 1988. Justitia, v. 2, n. 3, p. 8-9 2008. perfil. [891282] STF

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda; WALD, Arnoldo; JOBIM, Nelson. O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da cláusula compromissória: (Lei nº 9.307/96). Revista jurídica, São Paulo, v. 49, n. 285, p. 5-19, jul. 2001. [603574] AGU CAM MJU SEN STJ STM TCD TJD STF

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Os Tribunais de Contas no Supremo Tribunal Federal: crônicas de jurisprudência. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v. 19, n. 41, jul./set. 1998, p. 39-48. [551421] CAM STJ TCD STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Voto de liderança. Revista de Direito Público, v. 22, n. 92, p. 116-121, out./dez. 1989. [444902] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD STF

SARLET, Ingo Wolfgang. Direito à moradia e penhora do imóvel do fiador: breves notas da atual posição do Supremo Tribunal Federal.   Direitos Fundamentais e Justiça , v. 2, n.2, p. 253-259, jan./ mar. , 2008. Traz comentário do voto do Ministro Sepúlveda Pertence. [844496] TJD TST STF