*Moreira Alves – Dados e Datas
MoreiraAlvesDadosDatas
 |
          |
|
|
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidente da República. Mensagem nº 156, de 6 de junho de 1975. [O Presidente Ernesto Geisel] submete ao Senado Federal a designação do Professor José Carlos Moreira Alves para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 9 jun. 1975. Seção 1, Parte 1, p. 6825. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 107, 1975. [O Presidente Ernesto Geisel] submete a escolha do Sr. José Carlos Moreira Alves para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Diário do Congresso Nacional, 10 jun. 1975. Seção 2, p. 2417-2420. Mensagem nº 156/75, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidente da República. Decreto de 18 de junho de 1975. [O Presidente Ernesto Geisel] nomeia o doutor José Carlos Moreira Alves para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Diário Oficial da União, 18 jun. 1975. Seção 1, Parte 1, p. 7273.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Carlos Moreira Alves [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 20 de junho de 1975. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 47, 1919-1977.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3. 1975, Brasília. Ata da […], realizada em 20 de junho de 1975: posse do Exmo. Sr. Ministro José Carlos Moreira Alves. Diário da Justiça, 30 jun. 1975. p. 4673.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Carlos Moreira Alves, no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 21 de fevereiro de 1983. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 17-18, 1977-.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Carlos Moreira Alves, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 25 de fevereiro de 1985. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 21, 1977-
8. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1. 1985, Brasília. Ata da […] realizada em 25 de fevereiro de 1985: posse dos Exmos. Senhores Ministros José Carlos Moreira Alves, na Presidência do Supremo Tribunal Federal e Décio Meireles de Miranda na Vice-Presidência. Diário da Justiça, 7 mar. 1985. p. 2463-2468.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
9. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 22 de abril de 2003. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] resolve aposentar, a partir de 20 de abril de 2003, o Doutor José Carlos Moreira Alves, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 23 abr. 2003. Seção 2, p. 1.
