*Moreira Alves – Livros
MoreiraAlvesLivros
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1. ALVES, José Carlos Moreira. In: ABREU, Alzira Alves de (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 1, p. 174-175. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TCU TST STF R 981.003 D546 DHB 2. ED.
2. ALVES, José Carlos Moreira. Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Coord.). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 402-405. [763086] CAM STJ TST STF 341.392 B732 TGO
3. ALVES, José Carlos Moreira. Alfredo Buzaid: uma vida dedicada ao direito. In: RUFINO, Almir Gasquez; PENTEADO, Jaques de Camargo. Grandes juristas brasileiros. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 15-29. [702048] SEN AGU CAM STJ TJD TST STF 341.415 G752 GJB
4. ALVES, José Carlos Moreira. Alienação fiduciária de bens imóveis: aspectos de direito material. In: SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, 1999, Praia do Forte, Bahia. Anais… Rio de Janeiro: Escola Nacional de Magistratura, 1999. p. 97-107. [595988] STJ STF 342.1214206381 S471 SES-99
5. ALVES, José Carlos Moreira. A alienação fiduciária e o sistema de consórcios. In: DOUTRINA em consórcio. São Paulo: Hermes Ed. e Informação 1990. p. 153-175. [195294] TJD
6. ALVES, José Carlos Moreira. Aspectos gerais no novo Código Civil brasileiro. In: JORNADA DE DIREITO CIVIL, 3., 2004, Brasília, DF. Anais… Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2005. p. 13-28. [748103] AGU MJU SEN STJ TJD TST STF 342.1063 J82 JDC-3
7. ALVES, José Carlos Moreira. A boa-fé objetiva no sistema contratual brasileiro. Modena: Mucchi ed., 1999. p. 187-204. Separata da revista “Roma e América, Diritto Romano Comune” 7/1999. [562190] STF F 342.144 A474 BOS
Publicação em outros suportes: [905087]
8. ALVES, José Carlos Moreira. A boa-fé. In: ALVES, José Carlos Moreira. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 69-75. [950640] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
9. ALVES, José Carlos Moreira. O casamento nulo. In: ALVES, José Carlos Moreira. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 49-68. [950629] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
10. ALVES, José Carlos Moreira. O casamento nulo contraído de boa-fé. In: ALVES, José Carlos Moreira. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 76-92. [950648] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
11. ALVES, José Carlos Moreira. A causalidade nas ações indenizatórias por danos atribuídos ao consumo de cigarros. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente : o paradigma do Tabaco : aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro : Renovar, 2009. p. 239-257. [895786] SEN CAM STJ TJD STJ STF 342.151 E82 EPL
12. ALVES, José Carlos Moreira. Comentário ao capítulo 2 do Projeto Unidroit sobre princípios para os contratos comerciais internacionais em confronto com os sistemas jurídicos dos países latino-americanos que integram o Mercosul. In: SEMINARIO DI STUDI, 1993, Roma. Principi per i Contratti Commerciali Internazionali e il Sistema Giuridico Latinoamericano. Milano: Cedam, 1996. p. 81-107. [183692] MJU STJ STF 342.38224098 S471 PCC
13. ALVES, José Carlos Moreira. Comentário sobre o artigo 1.6 do Projeto Unidroit sobre princípios aplicáveis aos contratos internacionais. In: SEMINARIO DI STUDI, 1993, Roma. Principi per i contratti commerciali internazionali e il sistema giuridico latinoamericano. Milano: Cedam, 1996. p. 75-78. [183690] MJU STJ STF 342.38224098 S471 PCC
14. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência do Ministro Moreira Alves. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais tributários. São Paulo: Resenha Tributária: Centro de Extensão Universitária, 1993. p. 641-650. [146434] SEN STJ STF 341.39 P957 PCT
15. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural. In: JORNADA DE DIREITO CIVIL, 2002, Brasília. Anais… Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003. p. 21-33. [675342] AGU CLD MJU PGR SEN STJ TCU TJD TST STF 342.106381 J82 JDC-02
16. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Capacidade contributiva. São Paulo: Resenha Tributária, Centro de Estudos de Extensão Universitária, 1989. 497 p. [136359] STJ PGR
17. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). O princípio da moralidade no direito tributário. São Paulo: Centro de Extensão Universitária: Revista dos Tribunais, 1996. 277 p. [171702] SENPGR STJ TJD AGU CAM STF 341.39 P957 PMD
18. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XX Simpósio O princípio da moralidade no direito tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). O princípio da moralidade no direito tributário. 2. ed. atual. São Paulo: Centro de Extensão Universitária: Revista dos Tribunais, 1998. 285 p. [197290] SEN CAM STJ STF TJD STF 341.39 P957 PMD 2.ED.
19. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Crimes contra a ordem tributária. São Paulo: Centro de Extensão Universitária, Revista dos Tribunais. 1998. 422 p. [197122] SEN CAM STJ TJD STF 341.3951 C929 CCO 3.ED.
20. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXI Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Imunidades tributárias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 17-29. [1044092] SEN CAM STJ TJD STF 341.39452 I34 ITR
21. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural. Relatório do XXII Simpósio Imunidades. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Tributárias Imunidades tributárias. São Paulo : Revista dos Tribunais : Centro de Extensão Universitária, 1998. 777 p. [197594] CAM SEN STJ TJD STF
Outras edições: [216529]
22. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Processo administrativo tributário. 2. ed., atual. São Paulo: Centro de Extensão Universitária: Revista dos Tribunais, 2002. p. 19-52.[629186] AGU CAM CLD SEN STJ STM TCD TJD STF 341.3958 P963 PAT 2.ED.
23. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direitos fundamentais do contribuinte. São Paulo: Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2000. p. 15-41. [579645] CAM SEN STJ STM TJD STF 341.3962 D598 DFC
24. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2005. p. 13-25. [744310] SEN STJ STF 341.39 L734 LPI
25. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Tributação na internet. São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2001. p. 15-37. [609189] CAM MJU SEN STJ TJD STF 341.39 T822 TIN
26. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Revista do Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2002. p. 15-34. [634174] AGU CAM STJ TJD STF 341.378 C764 CIDE
27. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário e reforma do sistema. São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2003. p. 13-35. [668002] CAM MJU SEN STJ TCU TJD STF 341.39 D598 DTS
28. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). O pincípio da não-cumulatividade. São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2004. p. 14-33. [713630] MJU PGR SEN STJ TJD STF 341.39 P957 PNC
29. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípio da eficiência em matéria tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2006. p. 11-26. [769504] CAM STJ STF 341.396 P957 PEM
30. ALVES, José Carlos Moreira.. Conferência inaugural – XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Coord.). Decadência e prescrição. São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2007. 511 p. [796700] STJ TCD TJD STF 341.39444 D291 DEP
31. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Execução Fiscal. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Revista dos Tribunais, 2008. p.13-23. [827113] PGR STJ TST
32. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Responsabilidade tributária. São Paulo: Centro de Extensão Universitária: Revista dos Tribunais, 2012. 784 p. (Pesquisas tributárias. Nova série; 17). [923722] PGR STJ TJD TST
33. ALVES, José Carlos Moreira. Conferência Inaugural – XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Questões controvertidas no processo administrativo fiscal – CARF. São Paulo: CEU. Escola de direito: Revista dos Tribunais, 2012. 926 p. [963781] TJD
Publicação em outros suportes: [933495]
34. ALVES, José Carlos Moreira. A constituição e o Poder Judiciário. Brasília: [Superior Tribunal de Justiça?], [1993?]. 1 v. [201860] STM
35. ALVES, José Carlos Moreira. A construção de janela, sacada ou terraço a menos de metro e meio do vizinho e a servidão de luz. In: PEREIRA, Antônio Celso Alves; MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque (Org.). Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 389-397. [651809] STJ TST TJD SEN STF 340.08 D598 EHC
36. ALVES, José Carlos Moreira. O conteúdo jurídico do princípio da dignidade humana em tema de direitos fundamentais e os avanços da constituição de 1988. In: CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 6., 2008, Brasília, DF. Anais …, Brasília: OAB/DF, 2008. p. 172-178. [865832] CAM CLD MJU STJ TST STF 341.41506381 C748 OAB DF 6
37. ALVES, José Carlos Moreira. A contribuição do antigo direito português no Código Civil brasileiro. In: JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, 1., 1979, Porto Alegre. Estudos de direito civil brasileiro e português. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. p. 29-42. [55200] CAM PGR SEN STJ TJD TST STF 342.1 J82 EDC
38. ALVES, José Carlos Moreira. Jesus; JESUS, Damásio Evangelista de; LOPÉRGOLO, Anthero; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Crimes contra a ordem tributária. 4. ed. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 2002. 460 p. [630665] CAM CDL MJU SEN STJ TJD TST STF 341.3951 C929 CCO 4.ED.
39. ALVES, José Carlos Moreira. Da alienação fiduciária em garantia. 3. ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 295 p. [94191] MJU
Outras edições: [37572] [15343]
40. ALVES, José Carlos Moreira. Da fidúcia romana a alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro. In: CAHALI, Yussef Said (Coord.). Contratos nominados: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 23-45. [166147] CAM CLD SEN STJ TJD STF 342.144 C764 CNO
41. ALVES, José Carlos Moreira. Depoimento: um aspecto que me impressionava em Clóvis Beviláqua é a multiplicidade de conhecimentos, especialmente na área jurídica, em que ele, além de exímio civilista, era também […]. In: SCHUBSKY, Cássio (Org.). Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro. São Paulo: Lettera.doc, 2010. p. 174-178. Trata-se de depoimento concedido a Cássio Schubsky, na Escola da Advocacia-Geral da União, em Brasília, em 20 de julho de 2009. [887133] SEN STF 923.481 B571 CBB
42 ALVES, José Carlos Moreira. O desafio ao direito e a liberdade na passagem do século. In: FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL COMPARADO, 1989, Salvador. Anais… Salvador: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1989. p. 47-53. [113428] AGU CAM PGR STJ STF 341.5 F745 FID
43. ALVES, José Carlos Moreira. A detenção no direito civil brasileiro: conceito e casos. In: CAHALI, Yussef Said. Posse e propriedade. São Paulo: Saraiva, 1987. p. 1-32. [103930] CAM MJU SEN STJ STF 342.1251 P856 PPD
44. ALVES, José Carlos Moreira. Os direitos reais e sua classificação: direito das coisas: parte especial. In: ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 269-272. [1138902] SEN CAM STJ TJD TST STF 344 A474 DRO 16.ED.
45. ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 16. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2014. 838 p. [1011229] SEN STJ TST STF 344 A474 DRO 16.ED.
Outras edições: [734270] [642147] [620408] [615607] [593234] [580955] [580815] [215732] [215482] [566451] [218140] [187379] [174459] [158465] [169503] [165744] [123025] [117661] [68438] [582176] [35046] [37617] [13075] [54229] [784855] [827434] [875596] [955237] [875596] [907802] [68438] [1108045] [1139117] [1193136]
46. ALVES, José Carlos Moreira. O direito romano e o direito civil brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 143-154. [948604] SEN CAM STJ PGR TJD TST STF 342.1 L 768 DTE
Outras edições: [815938]
47. ALVES, José Carlos Moreira. Direitos reais (Direito Romano). In: SANTOS, J. M. de Carvalho. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1947. v. 44, p. 305-357. [3359] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF R 340.03 S237 RED
Outras edições: [815938]
48. ALVES, José Carlos Moreira. Os direitos reais e sua classificação: direito das coisas: parte especial. In: ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 269-272. [1138902] CAM SEN STJ TJD TST STF 344 A474 DRO 16.ED.
49. ALVES, José Carlos Moreira. Diretrizes que orientaram a comissão que elaborou o anteprojeto do código. In: SEMINÁRIO O NOVO CÓDIGO CIVIL, 2002, Angra dos Reis, RJ. Anais… Rio de Janeiro: CEDES – TJRJ, 2002. 194 p. [654557] STJ
50. ALVES, José Carlos Moreira.Os efeitos da boa-fé no casamento nulo: segundo o direito romano. In: ALVES, José Carlos Moreira. . Estudos de direito romano. Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 29-30. [950587] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
51. ALVES, José Carlos Moreira. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2009. 684 p. [857515] SEN CAM STF 344 A474 EDR
52. ALVES, José Carlos Moreira. A evolução do controle da constitucionalidade no Brasil. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). As garantias do cidadão na justiça. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 1-14. [151238] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCU STF 341.274 G212 GCJ
53. ALVES, José Carlos Moreira. Figuras correlatas: abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude à lei, negócio indireto e dissimulação. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ELISÃO FISCAL, 2001, Brasília. Anais… Brasília: ESAF, 2002, p. 61-77. [688814] PGR SEN STJ STF 341.3920631 S471 SEF
54. ALVES, José Carlos Moreira. A forma humana no direito romano. Rio de Janeiro: [s.n.], 1960. 77 p. [89319] MJU
55. ALVES, José Carlos Moreira. A formação romanística de Teixeira de Freitas e seu espírito inovador. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DO CENTENÁRIO DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, 1983, Roma. Augusto Teixeira de Freitas e il Diritto Latinoamericano: Atti del Congresso Internazionale del Centenario di Augusto Teixeira de Freitas: Roma, 12-14 dicembre 1983. Padova: Cedam, 1988. p. 17-39. [103896] SEN
Publicação em outros Suportes: [950817]
56. ALVES, José Carlos Moreira. A formação romanística dos civilistas brasileiros até o advento do código civil de 1916. In: ALVES, José Carlos Moreira.. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 457-484. [950840] CAM SEN STF 344 A474 EDR
57. ALVES, José Carlos Moreira. Homenagem póstuma ao Sr. Ministro Rodrigues Alckmin. In: LEWANDOWSKI, Ricardo Enrique (Coord.). Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alckmin. São Paulo : IASP, 2015, p. 367-380. [1067641] STF 341.419104 C397 CJG
58. ALVES, José Carlos Moreira. A importância do Direito Romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. In: ALVES, José Carlos Moreira.. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 623-642. [950882] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
59. ALVES, José Carlos Moreira. A inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias – sua impossibilidade em nosso sistema constitucional. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; FERNANDES, Edison Carlos (Coord.). Tributação, justiça e liberdade: homenagem da Associação Paulista de Estudos Tributários a Ives Gandra da Silva Martins. Curitiba: Juruá, 2005. p. 311-314. [718199] CAM SEN STJ TJD STF 341.39 M386 TJL
60. ALVES, José Carlos Moreira. A instituição, pelos estados e pelo Distrito Federal, do adicional do imposto de renda previsto no artigo 155, ii, da Constituição Federal. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Estudos sobre o imposto de renda. São Paulo: Resenha Tributária, 1994. p. 15-18. [161662] STJ STF 341.39621 E82 EIR
61. ALVES José Carlos Moreira.. As interpolações. In: ALVES, José Carlos Moreira. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 155-164. [950666] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
62. ALVES, José Carlos Moreira. Interpretação da constituição pelo Supremo Tribunal Federal: 10 anos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 19., 1998, São Paulo, SP. 10 Anos de Constituição: uma análise. São Paulo: C. Bastos, 1998. p. 239-259. [1056942] CAM SEN STF 341.248106381 1988 C749 CDC-19
Publicação em outros suportes: [212130] [207781]
63. ALVES, José Carlos Moreira; MASCARDI, Terezita Rodriguez; SOSA, Hassel Aguilar. O judiciário, o direito e o Mercosul. In: FÓRUM JURÍDICO DO SEGURO PRIVADO, 5., 1995, Foz do Iguaçu. Anais… Rio de Janeiro: Funenseg, 1995. 296 p. [174203] MJU SEN
64. ALVES, José Carlos Moreira. O Judiciário no Mercosul: questões institucionais do Tratado de Assunção. In: FÓRUM JURÍDICO DO SEGURO PRIVADO, 5., 1995, Foz do Iguaçu. Anais… Rio de Janeiro: Funenseg, 1995. p. 289-296. [174203] MJU SEN
65. ALVES, José Carlos Moreira. A jurisdição constitucional e estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). As vertentes do direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 19-35. [637265] CAM PGR SEN STJ TJD TST STF 341.208 F383 VDC
66. ALVES, José Carlos Moreira. Mandado de injunção: decisão do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Instituto Tancredo Neves, [1989?]. 46 p. Reprodução do acórdão proferido em pedido de mandado de injunção, onde se apresenta como relator o Ministro Moreira Alves. [125973] CAM SEN
67. ALVES, José Carlos Moreira. Mandato de injunção. In: LAFER, Celso; FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio (Coord.). Direito, política, filosofia, poesia: estudos em homenagem ao professor Miguel Reale no seu octogésimo aniversário. São Paulo: Saraiva, 1992. p. 507-521. [137632] MJU SEN STJ TJD STF PM 340.08 R288 DPF
68. ALVES, José Carlos Moreira.. Os manuais de Direito Romano no Brasil. In: ALVES, José Carlos Moreira. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 375-392. [950782] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
69. ALVES, José Carlos Moreira. Natureza jurídica, requisitos e efeitos do "iustum matrimonium". In: ALVES, José Carlos Moreira. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 31-48. [950609] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
70. ALVES, José Carlos Moreira. A natureza tributária das custas e dos emolumentos e sua fixação por lei. In: PRINCÍPIOS tributários no direito brasileiro e comparado. Rio de Janeiro: Forense, 1988. p. 441-469. [98928] STJ SEN PGR AGU
71. ALVES, José Carlos Moreira. O negócio jurídico no novo Código Civil brasileiro. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; CAMPOS, Diogo Leite de (Coord.). O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 311-329. [701833] CAM MJU PGR SEN STJ TJD TST STF 340.08 D598 DCP
Publicação em outros suportes: [667121]
72. ALVES, José Carlos Moreira. As Normas de proteção ao devedor e o favor debitoris: do direito romano ao direito latino americano. In: NOTÍCIA do Direito Brasileiro. Brasília: Unb, Faculdade de Direito, 1998. 260 p. [215649] STM STJ STF
73. ALVES, José Carlos Moreira. O novo Código Civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. In: FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo código civil: homenagem ao professor Miguel Reale. 2. ed., 1.tir. São Paulo: LTr, 2006. p. 116-128. [667121] STF 342.108 R288 NCC 2.ED. 1.TIR.
Outras edições: [656179] [749349]
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77. ALVES, José Carlos Moreira. Outorga uxória. In: SANTOS, J. M. de Carvalho. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1947. v. 35, p. 339-341. [3359] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF R 340.03 S237 RED
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80. ALVES, José Carlos Moreira.. [Palestra]. In: SEMINÁRIO Roma Brasília,18., 2001, Brasília, DF. Anais… Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2001. Fita 2, 2A. [632319] STJ
81. ALVES, José Carlos Moreira.. Palestra sobre a necessidade de Lei Complementar para a instituição de tributos como o finsocial. In: FINSOCIAL: uma abordagem ampla do assunto. Porto Alegre: [S.n.], 1992. p. 146-150. [145235] STF 341.3986 F516 FIN
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85. ALVES, José Carlos Moreira. A parte geral do projeto de Código Civil brasileiro: (subsídios históricos para o novo Código civil brasileiro). 2. ed. aum. São Paulo: Saraiva, 2003. 206 p. [670466] CAM MJU PGR SEN STJ TJD TST STF 342.1 A474 PGP 2.ED. NCC
Outras edições: [83234]
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87. ALVES, José Carlos Moreira.. Perda da propriedade. In: SANTOS, J. M. de Carvalho. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1947. v. 37, p. 13-17. [3359] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF R 340.03 S237 RED
88. ALVES, José Carlos Moreira. Poder Judiciário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). A Constituição brasileira 1988: interpretações. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p. 194-205. [110743] AGU CAM MJU SEN STJ TST STF 341.2481 C758 CBI
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Outras edições: [576690] [185917] [184001] [72860] [126252]
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Publicação em outros suportes: [83981]
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Outras edições: [14562]
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Outras edições: [1140777]
128. RÊGO, Bruno Noura de Moraes. Ação rescisória e a retroatividade das decisões de controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Prefácio de José Carlos Moreira Alves. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2001. 647 p. [604746] AGU CAM PGR SEN STJ TCU TJD TST STF 341.4658 R343 ARR
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130. SILVA, Fernanda Verônica Cruz da. Arbitragem e convenção arbitral: uma nova tendência. 2007. 78 f. Monografia (especialização) — Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, 2007. Orientação de José Carlos Moreira Alves. [789183] STF 341.4618 S586 ACA
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137. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Moreira Alves v. Gilmar Mendes: a evolução das dimensões metodológica e processual do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (Org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: JusPODIVM, 2011. p. 541-595. [919962] SEN STJ TCD TJD STF 341.41 N935 NFA
138. MENDES, Gilmar Ferreira. Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004. 950 p. [689276] CAM PGR SEN S3J TJD TST STF 341.202 M538 MACC
Outras edições: [572954]
139. POLETTI, Ronaldo. Estudos de direito romano do professor José Carlos Moreira Alves. In: ALVES, José Carlos Moreira. Estudos de direito romano. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009, p. 11-27. [950572] SEN CAM MJU STF 344 A474 EDR
140. RODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti. Dano moral na jurisprudência do STJ. In: VI Jornada de direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013, p. 64-74. Homenagem ao ministro José Carlos Moreira Alves. [1110869] CAM MJU STJ TJD TST
141. RULLI NETO, Antonio; GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida (Coord.). Estudos em homenagem ao acadêmico ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Fiuza Editores: Academia Paulista de Magistrados, 2003. 56 p. [707761] STJ TJD STF 340.08 E935 EHA
142. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; GUIMARÃES, Vasco Branco. Sigilos Bancário e Fiscal. Belo Horizonte: Editora Fórum. 2011.702 p. Homenagem ao Jurista José Carlos Moreiras Alves. [907103] AGU SEN STF 342.23415 A474 SBF
Outras edições: [1024372]
