*Célio Borja – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 71, de 19 de março de 1986. [O Presidente da República José Sarney encaminha] encaminha ao Senado Federal para aprovação o nome do Professor Célio de Oliveira Borja, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 24 mar. 1986. Seção 1, p. 4280.
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 73, de 19 de março de 1986. [O Presidente da República José Sarney] submete à consideração do Egrégio Senado Federal, o nome do Professor Célio de Oliveira Borja para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro João Baptista Cordeiro Guerra. Diário do Congresso Nacional, 21 mar. 1986. Seção 2, p. 351-352. Mensagem nº 71 na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 7 de abril de 1986. [O Presidente da República José Sarney] nomeia o Doutor Célio de Oliveira Borja para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro João Baptista Cordeiro Guerra. Diário Oficial da União, 8 abr. 1986. Seção 2, p. 1657.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Célio de Oliveira Borja [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 17 de abril de 1986. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 25, 1977.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1986, Brasília. Ata da […] posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Célio de Oliveira Borja, em 17 de abril de 1986. Diário da Justiça, 23 abr. 1986. p. 6229-6230.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 31 de março de 1992. [O Presidente da República Fernando Collor] concede aposentadoria ao Doutor Célio de Oliveira Borja no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 1 abr. 1992. Seção 2, p. 2029.
