*Célio Borja – Artigos de Revistas
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BORJA, Célio de Oliveira. Advogados: observância ao código de ética; dever do sigilo profissional e as CPIS; parecer. Boletim de Direito Administrativo, v. 17, n. 10, p. 784-785, out. 2001. [609401] SEN PRO STM CAM CLD STJ TCD PGR TST AGU STF
BORJA, Célio de Oliveira. O advogado e a República. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 10, n. 39, p. 59-62, jul./ago. 1986. [425675] STF
BORJA, Célio de Oliveira. Algumas notas sobre a emenda constitucional nº 45. Revista Forense, v. 101, n. 378, p. 27-30, mar./abr. 2005. [735181] MJU SEN STM PGR STJ CAM TJD TST STF
BORJA, Célio de Oliveira. Alienação fiduciária na custódia e liquidação de títulos. Carta Mensal, n. 683, p. 75-88, fev. 2012. [945081] SEN CAM CLD MJU STJ TJD STF
BORJA, Célio de Oliveira. Aposentadoria de servidores públicos: direitos dos aposentados: Lei nº 8.552 [sic] de 1994: limite de sua incidência. Revista Forense, v. 99, n. 369, p. 219-229, set./out. 2003. [678978] AGU MJU SEN MJU PGR STJ STM TJD TST STF
BORJA, Célio de Oliveira. O capital estrangeiro no direito brasileiro. Revista do advogado, v. 26, n. 88, p. 32-43, nov. 2006. [795591] SEN CAM MJU STJ TJD TST STF
BORJA, Célio de Oliveira.Caxias: o estadista, o político, o pacificador. Carta Mensal, v. 49, n. 588, p. 22-49, mar. 2004. [697038] CLD MJU SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Clóvis Bevilaqua: filósofo do direito, comparatista e publicista (1859-2009). Carta mensal, n. 666, p. 30-41, set. 2010. [898574] SEN CAM CDL MJU STJ TJD STF
BORJA, Célio de Oliveira. Competência constitucional dos Tribunais de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v. 19, n. 40, p. 27-32, abr./jun. 1998. [577787] STJ TCD MJU SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Conjuntura política nacional: o Poder Legislativo. Segurança & Desenvolvimento, v. 23, n. 157, p. 109-117, 1974. [350348] CAM SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Considerações sobre a história das instituições políticas brasileiras. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 170, n. 445, p. 125-136, out./dez. 2009. [924846] CAM SEN
BORJA, Célio de Oliveira. O controle jurisdicional de constitucionalidade. Arquivos do Ministério da Justiça, Nova Fase, v. 45, n. 180, p. 111-123, jul./dez. 1992. [469139] STM TCDF PGR CAM CLDF MJU SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Democracia deve ser pluralista. Revista Jurídica Lemi, v. 11, n. 122, p. 3-12, jan. 1978. [362194] MJU SEN CAM STF
BORJA, Célio de Oliveira. Denúncia da Convenção nº158 da OIT: Constitucionalidade do Decreto nº 2.100, de 20 de dezembro de 1996. Revista Forense, v. 102, n. 386, p. 267-280, jul./ago. 2006. [779253] MJU PGR STJ STM TJD TST STF
BORJA, Célio de Oliveira. Em defesa da justiça. Revista da Amagis, v. 5, n. 14, p. 189-190, 1987. [447889] STJ TJD TST STF
BORJA, Célio de Oliveira. Entidades de previdência complementar. Regime constitucional e legal. Revista Forense, v. 100, n. 375, p. 247-255, set./out. 2004. [718791] TST TJD STM SEN MJU CAM AGU STJ PGR STF
BORJA, Célio de Oliveira. O estatuto constitucional da religião e da beneficência. Revista da Emerj, v. 6, n. 23, p. 96-112, 2003. [675070] TJD CAM SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. A evolução do direito constitucional. Revista forense, v. 75, n. 267, p. 7-11, jul./set. 1979. [367167] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF
BORJA, Célio de Oliveira. A experiência parlamentarista republicana. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 172, n. 453, p. 17-26, out./dez. 2011. [957258] SEN CAM
Federalismo brasileiro. Revista de Direito Público, v. 18, n. 73, p. 138-144, jan./mar. 1985. [409119] MJU AGU TST TJD CAM STJ TCD PGR STM SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Formas de participação política. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 24, p. 157-162, dez. 1985. Número Especial Propostas para a Constituinte. [427927] STJ PGR CAM SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Gilmar Mendes, […]: um inimigo do avanço do Estado policial. Revista Época. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EMI18770-15273,00.html. Acesso em: 30 jan. 2023. STF
BORJA, Célio de Oliveira. Irretroatividade e leis de ordem pública: a irretroatividade das leis e o Plano Real. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 49, n. 187, p. 6-25, jan./jun. 1999. [540151] CAM MJU TJD CLD PGR STM SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Juízes e tribunais nas constituições brasileiras. Carta mensal, v. 54, n. 637, p. 17-35, abr. 2008. [822780] SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. O juízo arbitral. Revista de Informação Legislativa, v. 32, n. 125, p. 97-102, jan./mar. 1995. [495667] TST TJD CAM STJ TCD PGR STM MJU CLD AGU SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. O mandado de injunção e ao habeas data. Revista Forense, v. 85, n. 306, p. 43-48, abr./jun. 1989. [451041] TST TJD STM SEN CAM AGU STJ PGR STF
BORJA, Célio de Oliveira. Os partidos políticos e a democracia brasileira. Segurança & Desenvolvimento, v. 21, n. 149, p. 111-117, 1972. [340648] CAM SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. O Poder Legislativo e a realidade nacional. Revista da Consultoria Geral/Estado do Rio Grande do Sul, v. 3, n. 6, p. 35-42, 1973. [357570] CAM PGR AGU STF
BORJA, Célio de Oliveira. O princípio de legalidade tributária e os emolumentos dos serviços notariais e de registro. Revista forense, v. 102, n. 383, p. 47-50, jan./fev. 2006. [800244] MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
BORJA, Célio de Oliveira. Princípios e condicionamentos da política nacional. Política, n. 4, p. 3-8, abr./jun. 1977. [360973] CAM SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Reforma do Poder Judiciário. Carta Mensal, v. 39, n. 468, p. 46-53, mar. 1994. [484644] CAM MTE SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. A reforma do Poder Judiciário e o controle externo. Carta Mensal, v. 42, n. 498, p. 21-34, set. 1996. [516805] MTE SEN CAM MJU CLD STF
BORJA, Célio de Oliveira. Responsabilidade do capitão e do proprietário de navio. Abandono liberatório e sub-rogatório. Danos causados por negligência e imprudência. Revista Forense, v. 97, n. 357, p. 171-182, set./out. 2001. TST TJD STM SEN MJU CAM AGU STJ PGR TCD STF
BORJA, Célio de Oliveira. O sistema parlamentar na Constituição da República Federal da Alemanha. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 163, p. 63-70, jul./set. 1982. [402346] CLD CAM MJU SEN TCD PGR STF
BORJA, Célio de Oliveira. Os sistemas políticos. Política, n. 8, p. 31-36, abr./jun. 1978. [362694] CAM SEN STF
BORJA, Célio de Oliveira. Um modêlo político para o Brasil. Segurança & Desenvolvimento, v. 20, n. 147, p. 159-169, 1971. [340647] CAM SEN STF
ARAUJO, Florivaldo Dutra de. Teto remuneratório e vantagens pessoais : a posição do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Municipal: RDM, v. 5, n. 12, p. 155-161, abr./jun. 2004. [702087] CAM CLD SEM STJ TCD
CÔRTES, Celina. Reformar é preciso. Isto é, n. 1873, p. 42-45, 7 set. 2005. Debate sobre a atual crise política com a participação do ex-ministro da Justiça Célio Borja. [738884] CAM SEN TJD
PÁDUA, Thiago Aguiar de. Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no direito comparado. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 24, n. 94, p. 185-216, abr./jun. 2016. Direito comparado e as "famílias do direito": as advertências de Jerome Frank e Célio Borja. [1094963] AGU SEN STJ TJD STF
PARECER do Grupo de trabalho do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio sobre a anteprojeto do MEC para reforma do ensino superior. Carta Mensal, v. 50, n. 600, p. 19-51, mar. 2005. Grupo de trabalho composto pelo coordenador Arnaldo Niskier, pelo relator José Arthur Rios e pelos membros: Antonio Celso Alves Pereira, Arno Wehling, Caio Tácito, Célio Borja, Ernane Galvêas, Fernando Bastos de Ávila, João Paulo de Almeida Magalhães, Manoel Fernando, Thompson Motta e Theóphilo de Azevedo Santos. [732265] CAM CLD MJU SEN STF
O QUE ELES esperam de Lula. Veja, v. 35, n. 43, p. 50-58, 30 out. 2002. Inclui a opinião de : José Márcio Camargo, Delfim Netto, Antônio Ernesto de Salvo, Sérgio Abranches, Emir Sader, Albert Fishlow, Horácio Lafer Piva, Paulo Nogueira Batista Júnior, Armando Castellar, Carlos Lessa, Raul Velloso, Gustavo Loyola, Sidney Levy, Célio Borja, Antônio Barros de Castro e Antonio Maciel Neto. [637042] CAM CLD SEN TJD
NA Justiça, um ministro das leis: sindicalistas confiantes no novo ministro Célio Borja. Trabalho em Revista, p. 10, abr. 1992. STF
