*Carlos Velloso – Artigos de Revista

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 

AUTORIA DO MINISTRO

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Ação direta de inconstitucionalidade nº 492-1: Distrito Federal. ADV Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, n. 5, p. 3-22, maio 1993. [474190] PGR SEN STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. ACM põe tudo de cabeça para baixo. Isto é, n. 1551, p. 24-34, jun. 1999. O senador e chegado a arroubos por Carlos Velloso [552648] CAM SEN CLD

VELLOSO, Carlos Mário da Silva, Advocacia pública: o primeiro juiz da causa do poder público. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, v. 9, n. 16, p. 27-35, jan./jun. 2017. [1230288] AGU

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O Código do Consumidor: Lei 8.078/90 e os negócios bancários. Revista da EMERJ, v. 6, n. 22, p. 15-36, 2003. [667458] CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [667458] [720343] 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  As Comissões Parlamentares de Inquérito e o sigilo das comunicações telefônicas. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 7, n. 26, p. 36-53, jan./mar.1999. [547726] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TJD STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Constituição e processo: questões polêmicas; a nova feição do mandado de injunção. Boletim de Direito Administrativo, v. 10, n. 11, p. 651-657, nov. 1994. [462889] AGU CAM PGR SEN STJ STM TCD TST STF
 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Controle concentrado e difuso: prescrição e efeitos da decisão. Justiça & cidadania, n. 169, p. 26-27, set. 2014. [1013595] MJU STJ TJD STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Administrativo, n. 178, p. 6-17, out./dez. 1989. [452798] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O controle externo do Poder Judiciário. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 80, p. 53-76, jan. 1995. [496369] AGU CAM CLD SEN STJ STF 
Publicação em outros suportes: [318882]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta. Revista de Direito Administrativo, n. 195, p. 9-23, jan./mar. 1994. [483502] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [184175] [198998] 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva..  A convenção nº 158-OIT: constitucionalidade. Revista LTR – Legislação do Trabalho, v. 61, n. 9, p. 1161-1169, set. 1997. [528399] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Da jurisdição constitucional: aspectos inovadores no controle concentrado de constitucionalidade. Revista Trimestral de Direito Público, n. 29, p. 5-18, 2000. [696290] AGU CAM PGR SEN STJ TCU TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012. [954386] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [954386]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A decadência e a prescrição do crédito tributário: as contribuições previdenciárias: a Lei n. 6.830, de 22/9/1980: disposições inovadoras. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Distrito Federal, n. 10 p. 27-52, 1981. [396821] CAM PGR SEN STJ TJD STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Delegação legislativa: a legislação por associações. Revista de Direito Público, v. 22, n. 90, p. 179-188, abr./jun. 1989. [450817] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [199007] [163451]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Desapropriação para fins de reforma agrária: apontamentos. Revista de Informação Legislativa, v. 13, n. 49, p. 265-282, jan./mar. 1976. [355562] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Desconsideração da personalidade jurídica. Consulex: revista Jurídica, v. 15, n. 338, p.66, fev. 2011. [911904] SEN CAM CDL PGR STJ STM TCD TJD TST STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Direito Eleitoral. Boletim de Direito Administrativo, v. 11, n. 12, p. 719-726, dez. 1995. [501672] AGU CAM PGR SEN STJ STM TCD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Os direitos humanos e os mecanismos constitucionais de sua defesa. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10 A, p. 203-220 2006. [856920] STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O Direito Internacional e o Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Administrativo, n. 229, p. 5-25, jul./set. 2002. [653134] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF 
Publicação em outros suportes: [692210]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Do mandado de segurança. Revista de Processo, v. 5, n. 18, p. 167-184, abr./jun. 1980. [394303] AGU CAM PGR SEN STJ TJD STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Do Poder Judiciário: como torná-lo mais ágil e dinâmico: efeito vinculante e outros temas. Revista de Direito Administrativo, n. 212, p. 7-26, abr./jun. 1998. [541123] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [615220] 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Do Poder Judiciário: organização e competência. Revista de Direito Administrativo, n. 200, p. 1-19, abr./jun. 1995. [501377] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [161570] [159102] 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Do poder regulamentar. Revista Jurídica Lemi, v. 15, n. 174, p. 3-13, maio 1982. [397195] CAM CLD MJU SEN STJ STM TCD TST STF 
Publicação emoutros suportes: [199008] [163450]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Empresas estatais: responsabilidade e controle. Revista de Direito Público, v. 21, n. 85, p. 81-95, jan./mar. 1988. [437901] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Estado federal e estados federados na Constituição brasileira de 1988: do equilíbrio federativo. Revista da Procuradoria Geral da República, n. 1, p. 20-47, out./dez. 1992. [199006] PGR SEN STJ TCD STF
Publicação em outros suportes: [199006] [163453] [160318] [465991]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Forma de investidura dos ministros do STF. Consulex: revista jurídica, v.10, n.218, p.26-27, fev., 2006. [754076] CAM CLD MJU PGR SEN STM TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Funcionário público: aposentadoria, direito adquirido. Revista de Informação Legislativa, v. 10, n. 37, p. 109-116, jan./mar. 1973. [345983] CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Fundação educacional. Contribuições. Imunidade tributária. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 19, n. 113, p. 35-59, set,/out. 2021. [1212423] STJ TCD STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  A greve de policiais militares. Consulex: revista jurídica, v. 16, n. 363, p. 26-27, mar. 2012. [948098] SEN CAM CDL PGR STM TCD TJD TST STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Influência portuguesa na literatura e no direito brasileiro. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, n. 3, p. 91-98, 1997. [535833] SEN TJD STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Os instrumentos processuais de defesa da Constituição: ação de constitucionalidade. Boletim de Direito Administrativo, v. 12, n. 12, p. 791-798, dez. 1996. [517182] AGU CAM PGR SEN STJ STM TCD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Intervenção da União nos Estados e Municípios: a autonomia dos entes federados: inobservância da ordem cronológica dos precatórios: a posição do Supremo Tribunal Federal. Boletim de Direito Administrativo, v. 13, n. 5, p. 309-317, maio 1997. [523823] AGU CAM PGR PRO SEN STJ STM TCD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A irretroatividade da lei tributária: irretroatividade e anterioridade, imposto de renda e empréstimo compulsório. Revista Jurídica Mineira, v. 5, n. 51, p. 7-24, jul. 1988. [442740] CAM MJU SEN STJ STF
Publicação em outros suportes: [199004] [163455]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Justiça mais ágil e mais rápida. Síntese Trabalhista, v. 6, n. 72, p. 115-117, jun. 1995. [497643] AGU CAM MTE SEN STJ TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A Justiça Militar deve ser tratada com justiça. Revista de Estudos & Informações: Justiça Militar de Minas Gerais, n. 35, p. 8-9, dez. 2013. [982840] STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  A legislação trabalhista brasileira: do Império à Revolução de 1930. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, n. 7/8, p. 21-26, jul./dez. 1966. [461046] CAM STJ TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Lei complementar tributária. Revista de Direito Administrativo, n. 235, p. 117-138, jan./mar. 2004. [626232] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [626232] 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Liminares e tutela antecipada. Revista Jurídica, v. 46, n. 252, p. 5-7, out. 1998. [537183] CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  A lógica do direito é a lógica do razoável. Direito Atual, v. 1, n. 2, p. 9-19, jun. 1999. [554458] PGR SEN TCD STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Ministro Marco Aurélio, juiz de verdade. Justiça & cidadania, n. 179, p. 22-23, jul. 2015. [1043154] CAM STJ TJD STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Morosidade e justiça. Consulex: revista jurídica, v. 5, n. 100, p. 40-44, mar. 2001. [606772] AGU CAM CLD MJU SEN STJ STM TCD TJD TST STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Nós magistrados somos capazes de administrar a nossa casa. Consulex: revista jurídica, v. 8, n. 173, p. 24-34, mar. 2004. [689468] SEN CAM CDL PGR STM TCD TJD TST STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Consulex: revista jurídica, v. 13, n. 298, p. 14-15, jun. 2009. [850757] CAM CLD MJU PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  As novas garantias constitucionais: o mandado de segurança coletivo, o habeas data, o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativa. Boletim de Direito Administrativo, v. 7, n. 6, p. 345-356, jun. 1991. [149619] CAM MJU PGR SEN STJ STF
Publicação em outros suportes: [149619] [449356] 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Oscar Dias Corrêa, jurista, intelectual, político, juiz. Justiça & cidadania, n. 185, p. 18-19, jan., 2016. [1058661] STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Parlamentar que assume, temporariamente, o cargo de governador pode disputar a reeleição para a Assembleia, ainda que a substituição ocorra nos seis meses anteriores à eleição. Revista do Advogado, v. 30, n. 109, p. 31-35, ago., 2010. [890301] SEN TJD TST STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Pedro Lessa e a teoria brasileira do habeas corpus. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 20, n. 26, p. 173-189, jul./dez. 2004. [822156] SEN CAM STJ
Publicação em outros suportes: [862156]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Poder Judiciário: controle externo e súmula vinculante. Revista do Advogado, v. 24, n. 75, p. 23-27, abr. 2004.[700157] SEN AGU STJ TJD TST STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Poder Judiciário: a reforma: a emenda constitucional n. 45, de 8/12/2004. Revista Forense, v. 101, n. 378, p. 11-26, mar./abr. 2005. [735184] CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O Poder Judiciário como poder político no Brasil do século XXI. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 65, n. 1, p. 17-31, out./dez. 1999. [563637] AGU CAM MTE PGR SEN STJ TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [610359] 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O Poder judiciário e o controle externo. Consulex: revista jurídica, v. 8, n. 171, p. 36-37, fev. 2004. [684365] CAM CLD PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O Poder Judiciário e a súmula vinculante. Revista da EMERJ, v. 2, n. 5, p. 23-38, 1999. [594042] CAM SEN STJ STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O princípio da anterioridade: uma visão da jurisprudência. Revista Jurídica Lemi, v. 17, n. 199, p. 3-23, jun. 1984. [199003] CAM MJU SEN STJ TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [199003] [163456] [409693]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O princípio da irretroatividade da lei tributária. Revista Trimestral de Direito Público, n. 15, p. 13-23, 1996. [554456] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Princípios constitucionais de processo. Revista da AMAGIS, v. 8, n. 18, p. 20-50, jun. 1989. [111790] SEN STJ TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Problemas e soluções na prestação da justiça. Revista dos Tribunais, v. 80, n. 664, p. 215-235, fev. 1991. [454441] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [161883] [198996] [163440] [295157]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Processo judicial tributário: medidas judiciais que o integram e a legitimidade do Ministério Público para a ação civil pública que tem por objetivo o não pagamento de um tributo. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 2, n. 6, p. 13-20, set./dez. 1999. [576810] AGU SEN STJ TJD STF
OUTROS SUPORTES: [667625]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O projeto "ficha-limpa": questões polêmicas. Justiça & cidadania, n. 123, out. 2010, p. 16-17. [896697] STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O que reformar no Judiciário? Ajufe Informativo, v. 6, n. 34, out./nov. 1999. [333247] CAM SEN STJ STF
Publicação em outros suportes: [333247] 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Questões tributárias atuais no Supremo Tribunal Federal. Revista de Estudos Tributários, v. 2, n. 7, p. 5-25, maio/jun. 1999. [555095] CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Os recursos especial e extraordinário na Constituição. Revista do Advogado, n. 34, p. 49-61, jul. 1991. [199002] AGU CAM MJU SEN STJ TCU TST STF
Publicação em outros suportes: [199002] [466466] [163434]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário. Palestra apresentada durante o VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 1, n. 2, p. 199-207, jul./dez. 2004. [764509] STJ 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  A reforma do Poder judiciário e seus efeitos nos conflitos tributários. As Súmulas vinculantes dos juízes e da administração tributária. A previsibilidade das decisões judiciais como fator de atração de investimentos. Revista internacional de direito tributário, v. 4, p. 123-130, jul./dez. 2005. [832019] STJ

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  A renovação do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Administrativo, n. 231, p. 297-312, jan./mar. 2003. [660042] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF 
Publicação em outros suportes: [199010]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O Superior Tribunal de Justiça na Constituição. Revista de Direito Administrativo, n. 175, p. 9-27, jan./mar. 1989. [444148] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD TST STF 
Publicação em outros suportes: [147918]

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O Supremo Tribunal Federal: corte constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição. Revista de Direito Administrativo, n. 192, p. 1-28, abr./jun. 1993. [480861] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Supremo Tribunal Federal: do Império à República. Del Rey: revista jurídica, v. 5, n. 12, p. 15-20, out./dez. 2003. [1105223] STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Justiça & cidadania, n. 140, p. 21, abr. 2012. [969829] MJU STJ STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Tenhamos fé na Justiça. Atuação Jurídica, v. 3, n. 1, dez. 1999. [332905] SEN STF 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Titularidade do imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos dos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal. Revista tributária e de finanças públicas, v. 20, n. 107, p. 317-331, nov./dez. 2012. [959343] SEN CAM PGR STJ TJD STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva.  Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Informação Legislativa, v.41, n.162, p.35-45, abr./jun., 2004. [707261] CAM AGU CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

ELIAS, Eduardo Arrieiro. A liberdade como prerrogativa fundamental dos contribuintes e as limitações ao poder de polícia fiscal. Ciência jurídica, v.22, n.140, p. 93-111, mar./ abr., 2008. Inclui as opiniões dos Ministros Carlos Mário Velloso, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello sobre o direito ao silêncio, à privacidade e à intimidade. [853256] SEN MJU PGR STM TJD STF

MORAIS, Dalton Santos. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo. Revista de Processo, v. 33, n. 164, p. 193-210, out., 2008. Traz opinião do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso sobre  a admissão do recurso extraordinário. [837526] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF

NISHIOKA, Alexandre Naoki. Da não incidência do ISS sobre serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer, executados por instituição autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 9, n. 31, p. 166-184, jan./mar. 2006. RE 361.829 (STF), relator Ministro Carlos Velloso. [758809] CAM SEN STJ TJD STF

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Foro privilegiado no Brasil: análise dos 20 anos da constituição. Revista do Advogado, v. 28, n. 99, p. 108-136, set., 2008. Inclui síntese do pronunciamento do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso a respeito  foro privilegiado. [832461] SEN STJ TJD TST STF

AMARAL, Ricardo. No banco dos réus. Época, v. 1, n. 44, p. 22-29, 22 mar. 1999. [548712] CAM SEN

O ACESSO à justiça e à satisfatória prestação jurisdicional com vistas à reforma do judiciário. Notícia do direito brasileiro: nova série, n. 7, p. 19-162, 2000. Debate ocorrido no Seminário Permanente do Desenvolvimento Metodológico de Linhas de Pesquisa, do Programa de Mestrado em Direito e Estado da UNB, em 3/5/99, com os seguintes participantes: Dourimar Nunes de Moura, Geraldo Brindeiro, Hugo Gueiros Bernardes, Ronaldo Poletti, Sepúlveda Pertence, Carlos Mário Velloso, Douglas Alencar Rodrigues, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Reginaldo Oscar de Castro. [584886] CAM SEN STJ TJD TST STF

FIÚZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Dois desfalques na seleção do Judiciário: leitor de Montesquieu, Rousseau e Kant. Del Rey: revista jurídica, v. 8, n. 16, p. 44-48, 2006. O Ministro Carlos Velloso fala sobre o Judiciário brasileiro, globalização da economia e privatizações. [791659] STF 

FRAGA, Tatiana. Militante da ética. O Jurista, v. 1, n. 2, p. 1-2, nov. 2005.  O Ministro Carlos Mário da Silva Velloso recebe homenagem e fala sobre reforma política e ética na gestão pública. STF 

JEVEAUX, Geovany Cardoso. O julgamento das ADIN’s 3105 e 3128 pelo STF e a inconstitucionalidade do art. 4º da EMC 41 [recurso eletrônico] 1 recurso online. Revista de direitos e garantias fundamentais, n. 1, p. 67-126, jan./dez. 2006. O voto do Ministro Carlos Velloso. [1263108] SEN STJ

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Homenagem ao ministro Carlos Mário Velloso. Revista Ibero-Americana de Direito Público, n. 10, 2003. CAM PGR SEN STJ STF