*Nelson Jobim – Dados e Datas

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 288, de 7 de março de 1997. [O Presidente da República Fernando Henrique Cardoso] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Doutor Nelson Azevedo Jobim, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 10 mar. 1997. Seção 1, p. 4470.  

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 71, de 1997. [O Presidente da República Fernando Henrique Cardoso] submete à consideração do Senado Federal o nome do Doutor Nelson Azevedo Jobim, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Francisco Rezek. Diário do Senado Federal, p. 5305-5306, 11 mar. 1997. Mensagem nº 288 na origem. Acompanha o Curriculum Vitae, o Parecer nº 92/1997 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a aprovação do Parecer.

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 7 de abril de 1997. [O Presidente da República Fernando Henrique Cardoso] nomeia Nelson Azevedo Jobim para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Francisco Rezek. Diário Oficial da União, 8 abr. 1997. Seção 2, p. 1.

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 5 de junho de 2003]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 57, 1977-.

7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 2003, Brasília. Ata da […], realizada em 5 de junho de 2003: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício José Corrêa, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e do Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim, na Vice-Presidência. Diário da Justiça, 20 jun. 2003. Seção 1, p. 18-21.  

8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 3 de junho de 2004]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 61, 1977-. 

9. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2004, Brasília. Ata da […], realizada em 3 de junho de 2004: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e da Excelentíssima Senhora Ministra Ellen Gracie Northfleet, na Vice-Presidência. Diário da Justiça, 2 ago. 2004. Seção 1, p. 36.  

10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim como Presidente do Conselho Nacional de Justiça, [em 14 de junho de 2005]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p.1, 2005-. 

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

11. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 29 de março de 2006. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] concede aposentadoria ao Doutor Nelson Azevedo Jobim, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 30 mar. 2006. Seção 2, p. 1.