*Djaci Falcão – Artigos de Revistas

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Última atualização: 15/08/2025 20:31
  
   

 

AUTORIA DO MINISTRO 

FALCÃO, Djaci Alves. Aspectos da reforma do Poder Judiciário. Revista dos Tribunais, v. 65, n. 485, p. 233-245, mar. 1976. [440436] AGU PGR SEN CAM STM STF 

FALCÃO, Djaci Alves. O agravo interno, a manutenção da colegialidade e a ofensa ao direito de defesa. Justiça & cidadania, n. 110, p. 36-39, set. 2009. [884204] [in00000754139]

FALCÃO, Djaci Alves. Conjuntura política nacional o Poder Jurídico. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 14, n. 35, p. 6-31, 1975. [357073] SEN CAM STF 

FALCÃO, Djaci Alves. O direito constitucional, como ordenamento supremo do Estado, situa-se como a viga mestra do estado democrático: por sua vez, o direito adquirido, fruto da lei magna, aplica-se ao presente e prolonga-se para o futuro, desde que se ache incorporado ao patrimônio do seu titular, ainda que sobrevenha nova lei disciplinando a matéria. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 12, p. 87-89, out./dez. 2003. [1073555] PGR STJ STF

FALCÃO, Djaci Alves. A igualdade perante a lei. Revista Forense, v. 195, n. 697/699, p. 15-20, jul./set. 1961. [375413] SEN AGU CAM STM TST STJ PGR STF
Publicação em outros Suportes: [383406]

FALCÃO, Djaci Alves. Mandado de segurança contra decisão judicial. Arquivo Forense, v. 50, p. 25-30, jan./dez. 1965. [380958] SEN STJ STF 

FALCÃO, Djaci Alves. O Poder Judiciário e a conjuntura nacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, v. 5, n. 1/2, p. 203-227, mar. 1976. [354476] SEN AGU CAM CLD MJU MTE PGR TJD STJ TST STF 

FALCÃO, Djaci Alves. O Poder Judiciário e a Nova Carta Constitucional. Arquivos o Ministério da Justiça, v. 41, n. 173, p. 25-34, jul/set. 1988. [442328] SEN CAM MJU TCD STM PGR STJ STF 

FALCÃO, Djaci Alves. O Poder Judiciário e a sua Reforma. Arquivo Forense, v. 64, p. 9-18, jul./dez. 1976. [359632] SEN STJ STF 

FALCÃO, Djaci Alves. Reforma do Poder Judiciário: relatório elaborado pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Forense, v. 71, n. 251, p. 7-15 jul/set 1975. [354953] SEN CAM PGR STM TST STJ STF 

FALCÃO, Djaci Alves. O Supremo Tribunal Federal e a sua posição no Sistema Político-Jurídico Brasileiro. MP, v. 3, n. 4, p. 9-16, jul./dez.1974. [354630] CAM STF 

FALCÃO, Djaci Alves. Uma visão do Supremo Tribunal Federal. Justitia, v. 39, n. 96, p. 195-202, jan./mar. 1977. [358017] AGU CAM TJD STM STJ MJU PGR STF