*Paulo Brossard – Livros

SOBRE O MINISTRO

1. BROSSARD, Paulo. Abertura. In: CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 1., 1995, Salvador. I Ciclo […]. São Paulo: IBCB, 1995. p. 3-13. [161322] MJU MTE STJ TST STF 

2. BROSSARD, Paulo. Ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade. In: CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 1., 1995, Salvador. I Ciclo […]. São Paulo: IBCB, 1995. p. 147-160. [164825] MJU MTE STJ TST STF 

3. BROSSARD, Paulo. O advogado Ruy Barbosa. Recife: [s.n.],1973. 30 p. Conferência proferida durante a semana do advogado, comemorando o cinqüentenário da morte de Ruy Barbosa. [42551] CAM STJ STF F 923.281 B238B ARB 

4. BROSSARD, Paulo. Borges de Medeiros e a evolução de seu pensamento político. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 1994. 76 p. [161307] SEN CAM MJU STF 923.281 B732B BME 

5. BROSSARD, Paulo. As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de apuração da corrupção. In: ZILVETI, Fernando Aurélio; LOPES, Sílvia (Coord.). O regime democrático e a questão da corrupção política. São Paulo: Atlas, 2004. 277 p. [695035] SEN CAM MJU STJ TCD STF 341.55211 R335 RDQ 

6. BROSSARD, Paulo. Constituição, democracia, segurança do Estado. Rio de Janeiro: Ordem dos Advogados do Brasil, 1976?. 7 p. VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Salvador, 17 a 22 de outubro de 1976. [108172] STF F 341.24 B874 CDS 

7. BROSSARD, Paulo. Da obrigação de depor perante as comissões parlamentares de inquérito, criadas pelas Assembléias Legislativas: informações prestadas pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul no pedido de habeas corpus impetrado pelo bacharel Raul Silva Gudolle e acordãos do Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Imprensa Nacional, 1957. 50 p. [120390] CAM 

8. BROSSARD, Paulo. Defesa do consumidor: atividade do Ministério Público. Incursão em operações bancárias e quebra de sigilo. Impossibilidade de interferência. In: WALD, Arnold (Coord.). Aspectos polêmicos da ação civil pública. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. xv, 581 p. [781195] SEN PGR STJ STM TJD TST STF 341.418208 A838 APC 2.ED.
Outras edições: [667625] 

9. BROSSARD, Paulo. Detalhamento da nova legislação eleitoral: o ponto de vista jurídico. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA: SISTEMAS ELEITORAL E PARTIDÁRIO EM DEBATE, 1995, Brasília, DF. Partidos e sistemas eleitorais em tempos de reforma. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, Centro de Estudos, 1995. p. 71-78. [168956] SEN CAM MJU MTE STF 341.280631 S471 SSE-95 

10. BROSSARD, Paulo. Direitos e garantias individuais. In: CHIARELLI, Carlos Alberto et al. O Poder Judiciário e a nova Constituição. Porto Alegre: Ajuris, 1985. p. 93-112. Conferência proferida durante o curso de aperfeiçoamento para juízes de direito do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em Porto Alegre, de 27 a 31 de maio de 1985. [187200] SEN CAM STJ STM TJD STF 341.256 P742 PJN 

11. BROSSARD, Paulo. Em torno da emenda parlamentarista. Porto Alegre: Tip. do Centro, 1949. 16 p. [98355] STF F 341.237 B874 TEP 

12. BROSSARD, Paulo. Estatuto da OAB: proibições e impedimentos: regras genéricas dos artigos 82 e 83. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 3. Anais da […]. Recife: Ordem dos Advogados de Pernambuco, 1970. p. 435-454. [102224] SEN CAM MJU STF 341.41506381 O65 OAB-3 

13. BROSSARD, Paulo. Estudo introdutório: Lindolfo Collor, político e intelectual. In: COLLOR, Lindolfo. Sinais dos tempos. 2. ed. Porto Alegre: Fundação Paulo do Couto e Silva, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1991. 310 p. [159341] STF B869.8 C714 SDT 2.ED. 

14. BROSSARD, Paulo. Evocando o ponche verde. Porto Alegre: Globo, 1970. 30 p. [176208] CAM 

15. BROSSARD, Paulo. Evolução e características do contrato de concessão. In: SEMINÁRIO JURÍDICO CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 2001, Foz do Iguaçu. Seminário […]. Foz do Iguaçu: Escola Nacional de Magistratura, 2001. 201 p. [630323] STJ STF 341.35306381 S471 SJC-01 

16. BROSSARD, Paulo. A experiência parlamentarista brasileira no Império e na República. In: FACCIONI, Victor (Coord.). Parlamentarismo já: anais do Simpósio sobre Parlamentarismo. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. p. 43-74. [121021] SEN CAM MJU STF 

17. BROSSARD, Paulo. Federação e parlamentarismo. Porto Alegre: Liv. do Globo, 1951. 31 p. [215036] STF F 341.224 B874 FPA 

18. BROSSARD, Paulo. Ideias políticas de Assis Brasil. Brasília: Senado Federal, 1989. 425 p. [1026374] SEN

19.  BROSSARD, Paulo. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente da República. 3. ed., ampl. São Paulo: Saraiva, 1992. 247 p. [139066] SEN CAM MJU PGR STF 341.25115 B874 IAR 3.ED.
Outras edições: [19562] [136808] 

20. BROSSARD, Paulo. Liberdade de associação. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 5. Anais da […]. Rio de Janeiro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974. p. 383-392. [157826] CAM MJU PGR TST STF 341.41506381 O65 OAB-5 

21. BROSSARD, Paulo. Oposição. Porto Alegre: L & PM, 1976. 200 p. [19635] SEN CAM

22. BROSSARD, Paulo. Pareceres da Consultoria Geral da República: agosto de 1985 a fevereiro de 1986. Brasília: Consultoria Geral da Republica, 1988. 245 p. [107979] STJ STF 340.34 B874 PCG 

23. BROSSARD, Paulo. Paulo Brossard no Senado. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. 1 v. [116243] SEN CAM

24. BROSSARD, Paulo. Presidencialismo e parlamentarismo na ideologia de Rui Barbosa. Porto Alegre: Globo, 1949. 44 p. Separata da revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre, ano 1, n. 1. [19634] SEN CAM MJU STF F 341.238 B238 PPI 

25. BROSSARD, Paulo. Presidencialismo ou parlamentarismo. In: CONSTITUIÇÃO e constituinte, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987. p. 89-105. [93744] SEN AGU MJU PGR STJ STF 341.24 C758 CCO 

26. BROSSARD, Paulo. Uma questão a decifrar. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 277-280 .[989385] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM

27.BROSSARD, Paulo. A reeleição é um insulto à nação. In: NERY, Sebastião. A eleição da reeleição: histórias, Estado por Estado. São Paulo: Geração, 1999. p. 9-10. [580717] SEN 
Outras edições: [206076] 

28. BROSSARD, Paulo. Resposta do Ministro da Justiça à Comissão de Genebra e à Anistia Internacional. Brasília: Ministério da Justiça, 1987. 16 p. Ao alto do título: Torturas no sul do Pará. Correspondência entre o Ministro das Relações Exteriores Roberto Abreu Sodré e o Ministro da Justiça Paulo Brossard. [158731] MJU STF F 341.1514 B874 RMJ 

29. BROSSARD, Paulo. O Rio Grande do Sul empobrecido e empobrecendo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 24 p. Voto apresentado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na sessão de 12 de novembro e sustentado oralmente na sessão de 17 de novembro de 1980 do Senado Federal. [57512] SEN 

30. BROSSARD, Paulo. Rui e o presidencialismo. In: MACHADO, Mario Brockmann; TORRES JÚNIOR, Ivan Vernon Gomes (Org.). Ciclo de Conferências realizado na Casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 1997. p. 15-26. [179955] SEN CAM STF 341.2481 R332 RCC 

31. BROSSARD, Paulo. Servidão por destinação do proprietário. Porto Alegre: Globo, 1969. 55 p. [54309] STJ STF F 342.126 B874 SDP 

32. BROSSARD, Paulo. Sistema de governo presidencialismo e parlamentarismo: qual o mais conveniente ao país?: 2. painel. In: SIMPÓSIO TEMAS CONSTITUCIONAIS. Anais do […]. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenadoria de Publicações, 1986. v. 1, p. 57-88. [96604] SEN CLD MTE STJ STF 341.206381 S612 STC

33. BROSSARD, Paulo. Sobre a eleição do presidente Médici. Porto Alegre: Globo, 1969. 12 p. [110506] STF PM F 341.25112 B874 SEP 

34. BROSSARD, Paulo. O Tribunal de Justiça e sua estrutura: preenchimento do quinto: nomeação e acesso. Porto Alegre: Tribunal de Justiça, 1972. 40 p. [52213] CAM MJU STJ STF F 341.4197 B729 TJE 

35. BENEVIDES, Mauro. Idéias e personalidades: coletânea de artigos publicados na imprensa brasileira. Fortaleza: UFC, 1998. Dentre as personalidades focalizadas pelo autor está o Ministro Paulo Brossard. [193841] CAM

36. BRASIL. Ministério da Justiça. Manual de Organização. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Modernização Administrativa, [19–]1 v. folhas soltas. [740443] MJU

37.BROSSARD, Paulo (Org.). Idéias políticas de Assis. Brasília: Senado Federal, 1989. 3 v. [115022] SEN CAM STF 320.981 B823 IPA

38. CHAGAS, Carlos. Resistir é preciso. Prefácio Paulo Brossard. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. 123 p. [23514] SEN CAM CLD 

39. COSTA, Nilton César Antunes da. Poderes do árbitro: de acordo com a Lei 9.307/96. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 208 p. Apêndice: Projeto Brossard e anteprojeto de lei. [627786] SEN CAM STJ TJD STF 341.4618 C837 PAR

40. DEBATE na televisão entre Nestor Jost e Paulo Brossard, candidatos ao Senado, 1974 [p. 134]. In: RODEGHERO, Carla Simone. Não calo, grito: memória visual da ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tomo Editorial; Brasília: Ministério da Justiça, 2013.255 p.: il., fots. + 1 caderno pedagógico (20 p.). [969009] CAM SEN MJU

41. ESTAING, Valery Giscard D’. Democracia francesa. Tradução de Paulo Brossard. Rio de Janeiro: Difel, 1977. 126 p. [24217] SEN 

42. FARIA, Maria Auxiliadora de. Lafayette: um jurista do Brasil. Prefácio do Ministro Paulo Brossard. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 364 p. [863413] SEN CAM STF 923.481 P436F LJB

43. FROTA NETO; PAULA, Gervásio de; BARREIRA, Luciano. Cuidado com o gavião: Amazônia retalhada. Prefácio Paulo Brossard. Brasília: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do D.F., 1979. 113 p. [28357] SEN CAM 

44. UM LEGISLATIVO sem partidarismo: Comentários de Paulo Brossard, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Aderbal Jurema, Amaral Peixoto e Pedro Calmon. Resposta de Henry Maksoud (Visão, 12-12-83). In: UM LEGISLATIVO sem partidarismo: discussões publicadas em visão. São Paulo: Visão, 1984. 114p. [75658] CAM SEN STJ

45. LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. Prefácio Paulo Brossard. 5. ed. Goiânia: UFG, 2002. 116 p. [725825] SEN
Outras edições: [111105]

46. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira (Coord.). Ação declaratória de constitucionalidade. 2. tiragem. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 227-228. Inclui ação declaratória de inconstitucionalidade n. 1-1, Distrito Federal, e os votos dos Ministros, inclusive o Min. Paulo Brossard. [158251] CAM PGR STM TJD STF 341.202 A168 ADC 2.TIR. 

47. MEDEIROS, Borges de. Poder moderador na República presidencial. Prefácio de Paulo Brossard. Caxias do Sul: Educs, 2002. 159 p. [660816] SEN PGR 

48. ORIENTAÇÕES elaboração de projetos para construções de estabelecimentos penais. Apresentação de Paulo Brossard de Souza Pinto. Brasília: Ministério da Justiça, 1988. 105 p. [101899] SEN MJU 

49. RECONDO, Felipe; ARGUELHES, Diego Werneck. Impeachment: a maldição de Paulo Brossard. In: IMPEACHMENT de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito; Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017. 206 p. [1107159] CAM SEN STF 341.25115 I34 IDR

50. REIS, Palhares Moreira. As eleições indiretas no Brasil. Prefácio do Ministro Paulo Brossard. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1999-. [574348] PGR STF 341.28 R347 EIB

51. REIS, Palhares Moreira. Direito processual constitucional. Curitiba: CRV, 2017. 2 v. In memoriam: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto. [1100139] TJD TST STF 341.2563 R375 DPCV1 

52. SABOIA, Pires. Lembranças de um advogado. Prefácio de Paulo Brossard. Brasília: Fatorama, c1997. 313 p. [183919] SEN CAM PGR 

53. SCARTEZINI, Antonio Carlos Antunes. Segredos de Médici. Prefácios de Jarbas Passarinho e Paulo Brossard. São Paulo: Marco Zero, 1985. 90 p. [80262] SEN CAM MJU 

54. VIANA FILHO, Luiz. A vida de Ruy Barbosa. Prefácio do Ministro Paulo Brossard. Salvador: Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 2008. 665 p. [835249] SEN TCD
Outras edições: [813071]

55. ZVEITER, Waldemar. O parlamentarismo e a estabilidade das instituições democráticas do Estado nacional. In: GUSMÃO, Paulo Dourado de; GLANZ, Semy (Coord.). O direito na década de 1990. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. p. 233-245. Inclui trechos e comentários ao pronunciamento do Dr. Paulo Brossard editado no Anais do Congresso da OAB, realizado em 1983, sobre o tema presidencialismo e parlamentarismo. [142351] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 340.08 W157 DDM 

SOBRE O MINISTRO

56. BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal Senadores: dados biográficos: nona legislatura 1979-1983.305 p. Fotografias em preto e branco. Fotografia do ministro Paulo Brossard. [41362] CAM CLD MJU SEN STJ