*Carlos Velloso – Condecorações

2. Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico (Decreto de 20-9-83, do Sr. Presidente da República);

3. Grande Medalha da Inconfidência (Decreto de 21-4-80, do Sr. Governador do Estado de Minas Gerais);

4. Medalha Alferes Tiradentes, que lhe foi conferida pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Decreto 18.005, de 27-7-76, do Sr. Governador do Estado de Minas Gerais);

5. Medalha da Constituição, que lhe foi conferida pela Assembléia Constituinte do Estado de Rondônia, por ocasião de promulgação da Constituição do Estado, em 6-8-83;

6. Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho, em 11-8-84;

7. Medalha João Mangabeira, que lhe foi conferida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (Resolução nº 12, de 29-11-84);

8. Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, no grau Grande Mérito, que lhe foi conferida pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (12-9-90);

9. Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal, no grau Grande Mérito, que lhe foi conferida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG, em 20-12-90;

10. Medalha Santos Dumont, Grau Ouro, que lhe foi conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 23-10-90, na forma da Lei nº 1.493, de 16-10-56 e de acordo com a proposta do Conselho da Medalha da Inconfidência;

11. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz, que lhe foi conferida pelo Superior Tribunal Militar;

12. Medalha da Ordem do Mérito Cabanagem, no grau de Mérito Especial, que lhe foi conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em 24-6-91;

13. Medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, que lhe foi conferida em 12-8-91, pelo Tribunal Superior do Trabalho (promoção);

14. Medalha do Mérito Judiciário, que lhe foi concedida, em 14-11-91, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, na conformidade do Decreto nº 35.839, de 14-7-1954;

15. Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Dom Bosco, que lhe foi outorgada, em 9-3-92, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pela Resolução Administrativa nº 40, de 30-10-91;

16. Comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Rio Branco, conforme Decreto de 10-4-92, do Sr. Presidente da República;

17. Medalha Bicentenário da Morte do Alferes Tiradentes, que lhe foi conferida pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, em 9-6-92, conforme Decreto nº 33.576, de 13-5-92, e Ato de 22-5-92, do Coronel Comandante-Geral;

18. Medalha de Mérito Coronel Fulgêncio, grau ouro, que lhe foi conferida pela União dos Reformados da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme Decreto nº 24.973, de 26-9-85 e Ato de 27-5-92, do Presidente da UFPM-MG;

19. Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, que lhe foi conferida, em 13-8-93, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme Resolução nº 8/83;

20. Medalha do Mérito Legislativo, que lhe foi conferida pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia (agosto/1993).

21. Diploma de “Construtor do Progresso”, na categoria “Personalidade Jurídica”, que lhe foi conferido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, maio de 1993);

22. Colar do Mérito Judiciário, que lhe foi conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em 1-2-94;

23. Colar do Mérito Judiciário, que lhe foi conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 23-11-94;

24. Colar do Mérito Judiciário, que lhe foi conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 8-12-94;

25. Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, em 11-6-95, por decreto do Sr. Presidente da República, de 2-5-95;

26. Medalha Imperador D. Pedro II, que lhe foi conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em 29-6-95;

27. Medalha Inconfidente Cláudio Manoel da Costa, que lhe foi conferida pelo Clube dos Advogados de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 20-4-95;

28. Grande Oficial da Ordem do Mérito Forças Armadas, por decreto de 14-7-95, do Sr. Presidente da República Federativa do Brasil;

29. Cidadão Espírito-Santense, título que lhe foi conferido pela Lei 5.088, de 16-8-95, do Estado do Espírito Santo;

30. Colar do Mérito Judiciário, que lhe foi conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em 1996;

31. Medalha Moysés Vianna, Mérito Eleitoral, que lhe foi conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, em 1996;

32. Comenda Vasco Fernandes Coutinho, que lhe foi conferida pelo Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, pelo Decreto Legislativo 1.013, de 10-5-96;

33. Comenda Professor Gerson Boson, que lhe foi conferida pela Associação dos Advogados de Minas Gerais, em 18-10-96;

34. Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, que lhe foi conferida pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, em 15-12-1997;

35. Colar do Mérito Judiciário, que lhe foi conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em 1997;

36. Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, que lhe foi conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em 9-2-98;

37. Colar da Orden Bicentenaria del Colegio de Abogados del Distrito Federal, que lhe foi conferido pelo Colégio de Advogados de Caracas, Distrito Federal, Venezuela, em 6-3-98;

38. Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, que lhe foi conferido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, em 24-8-1998;

39. Grã-Cruz da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, que lhe foi conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Estado do Espírito Santo), em 18-9-98;

40. Medalha do Mérito "Cassiano Antônio Campolina", que lhe foi outorgada, em 13-11-98, pelo Executivo Municipal da cidade de Entre Rios de Minas, MG, sua terra natal, por serviços prestados à comunidade local;

41. Colar do Mérito Judiciário, que lhe foi conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 17-6-99;

42. Grã-Cruz do Mérito Judiciário, que lhe foi conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em 26-8-99; 

43. Medalha comemorativa da visita do Papa à Romênia. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/medalha/detalheMedalha.asp?seqMedalha=1412. Acesso em: 7 ago. 2024.

44. Cruz do Mérito Judiciário, que lhe foi conferida, em 27-9-99, pela Associação dos Magistrados Brasileiros–AMB, de conformidade com o Decreto 35.839, de 14-7-54;

45. Grã-Cruz – Quadro Especial – da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, em 27-10-99;

46. Colar do Mérito Judiciário, que lhe foi conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 19-11-99;

47. Medalha Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro, em 25-11-99;

48. Medalha de Honra ao Mérito Austregésilo de Athayde, que lhe foi conferida, em 25-11-99, pela Academia Brasileira de Letras e pela B’NAI B’RITh, por ter-se destacado na defesa dos Direitos Humanos, no ano de 1999;

49. Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello, que lhe foi conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, em 18-3-2000;

50. Medalha Tiradentes, que lhe foi conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21-3-2000, conforme Resolução nº 221, de 22-2-2000;

51. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, que lhe foi conferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em 21-3-2000;

52. Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília, DF, por Decreto do Governador do Distrito Federal, em 27-4-2000;

53. Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, conferida pela Polícia Militar do Distrito Federal, por decreto do Governador do Distrito Federal, em 11-5-2000;

54. Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Bahia, conferida por Decreto do Governador do Estado da Bahia, em 28-6-2000;

55. Medalha do Mérito "Jus et Labor", conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Estado do Pará), no grau "Serviços Relevantes", em 24-10-2000;

56. Colar do Mérito Judiciário Militar, conferido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em 9-11-2000;

57. Medalha de Honra "Ex-aluno da UFMG – Destaque 2000", conferida pela Universidade Federal de Minas Gerais, mediante resolução da Congregação da Faculdade de Direito, Belo Horizonte, MG, em 6-12-2000;

58. Medalha Dsembargador Hélio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, conferida pela comarca de Entre Rios de Minas, em 8-12-2000;

59. Colar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido por este órgão em 15-12-2000;

60. Medalha Visconde de Mauá, Grau Ouro, conferida pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, em 26-1-2001; 

61. Grau de Grã-Cruz, conferido em sessão solene do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada às 16 horas do dia 8 de fevereiro de 2001, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, destinada a condecorar o senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. [588429] SEN

62. Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais, conferida em 16-3-2001; Grã-Cruz da Ordem Estadual do Mérito Jerônimo Monteiro, conferida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, em 17-3-2001;

63. Grâ-Cruz da Ordem Nacional “Estrela da Romênia", a mais alta condecoração do Governo da Romênia, outorgada pelo Presidente da República da Romênia, em Bucareste, 24-4-2001;

64. Diploma de Excelência, conferido pela Câmara Municipal da cidade de CLUJ-NAPOCA, Romênia, em 26-4-2001, por sua contribuição ao desenvolvimento das relações judiciais, em plano internacional, e da sustentação da cooperação entre o Brasil e a Romênia;

65. Cidadão Honorário do Município de Araguari, MG, em virtude do Decreto nº 086/2001, da Câmara Municipal daquele Município, em 4-5-2001;

66. Medalha do Mérito Judiciário Des. Antônio Rodrigues Velloso, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em 14-5-2001;

67. Medalha do Mérito Judiciário conferida pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, em 4-6-2001;

68. Colar do Mérito Judiciário "Ministro Nelson Hungria", outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 20-8-2001;

69. Colar do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conferido em 25-10-2001;

70. Grã-Cruz da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em 29-11-2001;

71. Comenda do Mérito "Benjamin Colucci", conferida pela Ordem dos Advogados de Minas Gerais, 4ª Subseção, Juiz de Fora, "em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às Instituições Jurídicas, observado o disposto no art. 61 da Lei nº 8.906, de 04.07.94, do Estatuto da Advocacia e da OAB, arts. 115 e 151 do Regulamento Geral do mencionado Estatuto e Resoluções 004/2001, de 02.07.01 e 009/2002, de 02.05.02, da 4ª Subseção da OAB/MG", em 10-8-2002;

72. Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro, que lhe foi conferida pelo Procurador-Geral da República, em 15-8-2002; Medalha Justiça Século XXI, outorgada pela Justiça Federal, Seção Judiciária de Minas Gerais, em 21-10-2002;

73. Medalha EMERJ, que lhe foi conferida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, em 6-12-2002;

74. Grã-Cruz da Ordem do Mérito "Jus et Labor", outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Pará, em 28-8-2003;

75. Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, outorgada pelo governo do Estado de Minas Gerais, "por relevantes serviços prestados ao País", Diamantina, MG, em 12-9-2003;

76. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, outorgada em 15-9-2003;

77. Título de Cidadão Honorário de Uberlândia, outorgado pela Câmara Municipal de Uberlândia, "pelos relevantes serviços prestados em prol da Justiça do Município", MG, em 19-9-2003;

78. Medalha Dom Cabral, conferida pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, pelos relevantes serviços prestados à Instituição, Belo Horizonte, em 12-12-2003;

79. Título de Cidadão Honorário do Município de Serra, Estado do Espírito Santo, conferido pela Câmara Municipal do Município de Serra. 

80. Medalha-Prêmio em homenagem aos 50 Anos de Serviço Público completados em 5 de maio de 2004, outorgada pelo Supremo Tribunal Federal.

81. Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, conferido pela Confraria Dom Quixote e a Revista Justiça & Cidadania, em Brasília, em 29 de novembro de 2006.

82. Medalha da Ordem do Ipiranga, concedida em 7 de dezembro de 2009, em São Paulo.