*Hahnemann Guimarães – Diversos

HahnemannGuimaraesDiversos

Última atualização: 15/08/2025 20:28
  
   

 

 
1. 1960 – O Supremo Tribunal Federal, pelos votos dos ministros Gonçalves de Oliveira, Villas Boas, Candido Motta, Nelson Hungria, Rocha Lagoa, Hahnemann Guimarães e Lafayette de Andrada (7), contra os dos ministros Ary Franco, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa e Barros Barreto, Presidente (4), – delibera transferir-se para Brasília, e na nova Capital instalar-se no dia 21, entrando em recesso após o dia 13. – Entendiam os ministros vencidos que na nova Capital, no momento, ainda não havia condições normais para o perfeito funcionamento do Tribunal. – Assim concluiu o seu voto o ministro-presidente Barros Barreto: – “Atenda-se à lei, mas resguarde-se o Supremo Tribunal Federal e salve-se o Poder Judiciário. Queira Deus que não se confirme êste meu pessimismo”. IN: COSTA, Edgard. Efemérides judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 189-190. [6861] Transcrição integral do verbete. CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ 

2. BRASIL. Procuradoria Geral da República. Biografia: Hahnemann Guimarães. Disponível em: www.mpf.mp.br/pgr/institucional/procurador-geral-da-republica/galeria-dos-ex-pgrs/galeria/biografia-de-hahnemann-guimaraes. Acesso em: 7 fev. 2025.

3. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. As formas de composição do TSE: de 1932 aos dias atuais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria de Gestão da Informação, 2008. p. 15. Disponível em: https://www.tse.jus.br/institucional/catalogo-de-publicacoes/lista-do-catalogo-de-publicacoes/publicacoes/a/as-formas-de-composicao-do-tse-de-1932-aos-dias-atuais Acesso em: 7 fev. 2025. 

4. BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [Comunicação sobre a localização do Procurador-Geral da República no Plenário]. Diário da Justiça, Brasília, v. 41, n. 22, p. 183–184, 3 fev. 1966. [846865] [in00000730707] STF

5. CURRICULUM Vitae: Ministro Hahnemann Guimarães. [S.l.: s.n., 1967?].

5. SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 26., Brasília, 1967. Ata […], em 4 de outubro de 1967. Comunicações da Presidência: Ministro Hahnemann Guimarães. Diário da Justiça, 6 out. 1967. p. 3195. Leitura pelo Ministro Luiz Gallotti do ofício recebido do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo comunicando a homenagem que foi realizada para o Sr. Ministro Hahnemann Guimarães por motivo da sua aposentadoria no STF. 

6. SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 9., Brasília, 1980. Ata […], realizada em 16 de abril de 1980, quarta-feira. Comunicação. Diário da Justiça, 22 abr. 1980. p. 2627. Comunicação do falecimento do Ministro Hahnemann Guimarães pelo Sr. Ministro Antonio Neder. 

7. SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 5., Rio de Janeiro, 1953. Ata […], em 19 de janeiro de 1953: [despedida do Sr. Ministro Hahnemann Guimarães]. Leitura pelo Sr. Ministro Edgard Costa da carta de despedida do Ministro Hahnemann Guimarães do TSE.  

8. Correspondências enviadas: 

• Carta enviada ao Dr. Mello Vianna sobre o processo de anulação das autorizações concedidas aos herdeiros de Jorge Caram pelo Governo de Minas Gerais. Rio de Janeiro, 24 de maio de 1943.

• Ofício nº 130 enviado ao Secretário-Geral do Conselho de Segurança Nacional, encaminhando o anteprojeto e a exposição de motivos sobre o emprego das palavras “brasileiro” ou “nacional” em denominações usadas por estabelecimentos comerciais ou industriais. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 1943.

• Carta enviada ao Ministro Marcondes Filho a respeito do parecer e do anteprojeto de decreto-lei acerca do prejuízo que a fundação da “Eqüitativa Terrestre, Acidentes e Transportes S.A.” teria causado a “A Eqüitativa dos Estados Unidos do Brasil”. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1944.

• Carta enviada ao Ministro Marcondes Filho sobre as objeções que suscitou contra o anteprojeto de lei no qual se pretendia cassar a autorização de funcionamento dada à “Eqüitativa Terrestre, Acidentes e Transportes”. Rio de Janeiro, 21 de março de 1944.