*Ary Franco – Dados e Datas

AryFrancoDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:28
  
   

 

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

1. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 27, de 30 de janeiro de 1956. [O Presidente, em exercício, do Senado Federal, Senador Carlos Gomes de Oliveira] submete á consideração do Senado, o nome do Desembargador Ary Azevedo Franco para Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, 31 jan. 1956. Seção 2, p. 250.   

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 31 de janeiro de 1956. O Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência da República, [Nereu Ramos], resolve nomear o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Ary Azevedo Franco Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de José Linhares. Diário Oficial da União, 31 jan. 1956. Seção 1, p. 1856. Mensagem nº 27.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor o Desembargador Ary Azevedo Franco [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1 de fevereiro de 1956]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 95, 1919-1977.  

4. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 1956, Brasília. Ata da […], em 1º de fevereiro de 1956: posse do Exmo. Sr. Ministro Ary de Azevedo Franco [sic]. Diário da Justiça, p. 1399, 2 fev. 1956.