*Pedro dos Santos – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:27
    
   

 

 


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 

1. BRASIL. Ministerio da Justiça e Negocios Interiores. Decreto de 29 de outubro de 1919. [O Presidente da República Epitácio Pessoa nomeia] o Dr. Pedro Joaquim dos Santos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, [em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Coelho e Campos]. Diário Official, 31 out. 1919, p. 15425.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro dos Santos no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 29 de novembro de 1919. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 4, 1919-1977.  

3. SESSÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 76., 1919, Rio de Janeiro. Ata da […], realizada em 29 de novembro de 1919: [posse do Exmo. Sr. Ministro Pedro dos Santos]. Diário Official, 30 nov. 1919. p. 17328.

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931. [O Presidente da República Getúlio Vargas] aposenta ministros do Supremo Tribunal Federal […] Godofredo Cunha, Edmundo Muniz Barreto, Antonio C. Pires e Albuquerque, Pedro Afonso Mibieli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca.