*Victor Nunes – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:27
    
   

 

  
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 


APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

1. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 180, de 1960. [O Presidente da República Juscelino Kubitschek] submete à aprovação do Senado Federal a escolha do Doutor Victor Nunes Leal, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco de Paula da Rocha Lagôa. Diário do Congresso Nacional, 25 nov. 1960. Seção 2, p. 2702. Acompanha o Curriculum Vitae. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Presidência da Republica. Decreto de 26 de novembro de 1960. [O Presidente da República Juscelino Kubitschek] resolve nomear o Doutor Victor Nunes Leal, Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco de Paula da Rocha Lagôa. Diário Oficial da União, 26 nov. 1960. Seção 1, Parte 1, p. 15352. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Victor Nunes Leal [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 7 de dezembro de 1960 ]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 103, 1919-1977..

4. SESSÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 22., 1960, Brasília. Ata da […], realizada em 7 de dezembro de 1960 : empossado o Exmo Sr. Ministro Vitor[sic] Nunes Leal [como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 9 dez.1960, p. 6450.

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Ellen Gracie Northfleet no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 3 de junho de 2004. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 62, 1977-. 

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 16 de janeiro de 1969. [O Presidente da República A. Costa e Silva] resolve aposentar o Doutor Vitor[sic] Nunes Leal no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 17 jan 1969. Seção 1, Parte 1, p. 554