*Victor Nunes – Livros

VictorNunesLivros

Última atualização: 15/08/2025 20:27
  
   

 

AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO 

AUTORIA DO MINISTRO 

1. LEAL, Victor Nunes. Acessões e benfeitorias: recurso extraordinário n. 12.176, relator: o Exmo. Snr. Ministro Castro Nunes: memorial dos recorrentes Dr. Pedro Baptista Martins e sua mulher. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1947. 30 p. [35538] STF F 342.1451 L435 AEB 

2. LEAL, Victor Nunes. Alguns problemas municipais em face da Constituição. In: ESTUDOS sobre a Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1954. p. 127-145. [95268] SEN CAM AGU TCU STJ MJU STF PM 341.248108 E82 ECB
Outra edição: [198817]
Publicação em outro suporte:[374938]

3. LEAL, Victor Nunes. Aspectos da reforma judiciária. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 65-96, v. 2. [198832] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outros suportes: [359782] [347537]

4. LEAL, Victor Nunes. O ato institucional e as deficiências da justiça penal. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 157-162, v. 2. [198836] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 

5. LEAL, Victor Nunes. Os atos administrativos perante o Judiciário. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 256-277, v. 1. [198808] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outros suportes: [198808]

6. LEAL, Victor Nunes. Atos discricionários e funções quase-judiciais da administração. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 240-255, v. 1. [198806] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outro suporte: [198806]

7. LEAL, Victor Nunes. Atualidade do Supremo Tribunal Federal. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 37-44, v. 2. [372690] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outro suporte: [372690]

8. LEAL, Victor Nunes. A candidatura Jose Sarney: parecer. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 321-324, v. 2. [198892] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 

9. LEAL, Victor Nunes. Ciência política. [S.l.]: Revista Brasileira de Estudos Políticos, [195?]. p. 67-88. Artigo retirado da Revista Brasileira de Estudos Políticos. [149148] STF F 320 L435 CPO 

10. LEAL, Victor Nunes. SILVA, Carlos Medeiros; CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Cinco estudos. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1955. 113 p. [3046] SEN CAM AGU TCU MJU MTE STJ TCD STF 341.2 C376 CES

11. LEAL, Victor Nunes. Classificação das normas jurídicas. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 33-56, v. 1. [198799] SEN CAM AGU CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outro suporte:[198799]

12. LEAL, Victor Nunes. MARTINS, Pedro Baptista. Código de Processo Civil: com índice alfabético e analítico. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1939. 352 p. [35317] PGR STJ STF 341.46 1939 B823 CPRC

13. LEAL, Victor Nunes. Competência municipal: trânsito e estacionamento no perímetro urbano. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 393-423, v. 1. [198819] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outro suporte: [198819]

14. LEAL, Victor Nunes. Contrato repasse de cambio: parecer. Rio de Janeiro: Banco de Credito Real de Minas Gerais, 1960. 32 p. [102184] STF F 342.246 L435 CRC

15. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3. ed., 6. impressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. 440 p. [946694STF 352.081 L435 CEV 3.ED. 6.IMPR.
Outras edições: 
[746500] [187827] [167408] [134522]  [18607] [36212] [1084100] [1327658] [in00000868124]

16. LEAL, Victor Nunes. Delegações legislativas. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 92-108, v. 1. [198801] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outro suporte:[198801]

17. LEAL, Victor Nunes. A divisão de poderes no quadro político da burguesia. In: LEAL, Victor Nunes. Três ensaios de administração. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1958, p. 31-55. [198825] CAM STF 341.31 L438 TEA

18. LEAL, Victor Nunes. Funções normativas de órgãos judiciários. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 179-222, v. 1. [198804] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outro suporte: [198804]

19. LEAL, Victor Nunes. Garantias constitucionais em matéria tributária. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 163-178, v. 2. [198838] SEN CAM CLD STJ TJD MJU PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outro suporte: [198838]

20. LEAL, Victor Nunes. Governo civil, segurança e objetivos nacionais. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 247-260, v. 2. [198885] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 
Publicação em outro suporte:  [198885]

21. LEAL, Victor Nunes. A justiça ordinária federal. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 97-122, v. 2. [198833] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO
Publicação em outros suportes:[198833]

22. LEAL, Victor Nunes. Lei e regulamento. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945. 28 p. [51914] STJ STF F 340.32 L435 LRE
Outras edições: [44275] [198800]

23. LEAL, Victor Nunes. Lei federal: só com referir ou regular a matéria, não federaliza norma ou princípio suficiente do direito estadual ou municipal. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 179-196, v. 2. [198839] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 

24. LEAL, Victor Nunes. Leis complementares da Constituição. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 1-15, v. 2. [198823] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outros suportes: [198823]

25. LEAL, Victor Nunes. Leis federais e leis estaduais. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 109-159, v. 1. [198802] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outros suportes: [198805]

26. LEAL, Victor Nunes. Leis municipais. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 160-178, v. 1. [198803] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 
Publicação em outros suportes: [198803]

27. LEAL, Victor Nunes. Liberdade, desenvolvimento e advocacia. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 221-232, v. 2. [198841] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO
Publicação em outro suporte: [395602]

28. LEAL, Victor Nunes. A naturalização tácita e os poderes do Judiciário. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 295-311, v. 1. [198814] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO
Publicação em outros suportes: [198814]

29. LEAL, Victor Nunes. Notas sobre o Supremo Tribunal. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 261-278, v. 2. [198888] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO

30. LEAL, Victor Nunes. Pareceres do Consultor Geral da República: volume único, março de 1960 a outubro de 1960. Brasília: Consultoria Geral da República, 1966. 351 p. [3921] STJ STF 340.34 L435 PCG

31. LEAL, Victor Nunes. Passado e futuro da súmula do STF. In: WALD, Arnoldo. A violação do direito de preferência para aquisição de ações. São Paulo: Centro de Estudos Superiores, 1983. p. 27-50. [198889STF 341 L435 PDO
Outras edições: [87620] [397577]

32. LEAL, Victor Nunes.  Personalidade judiciária das Câmaras Municipais. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 424-439, v.1. [198820] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO
Publicação em outros suportes: [198820]

33. LEAL, Victor Nunes. Poder discricionário e ação arbitrária da administração. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 278-293, v.1. [198810] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO

34. LEAL, Victor Nunes. O poder nacional: seus fundamentos políticos. Rio de Janeiro: ESG, 1958. 24 p. [132899] CAM

35. LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público. Rio de Janeiro: Forense, 1960. 482 p. [9893] SEN AGU TCU MJU STJ TST TCD TJD PGR STF LC 341 L435 PDP

36. LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. 2v. [181052] SEN AGU CAM MJU MTE PGR STJ TCU TJD TST STF 341 L435 PDO
Outras edições [207151]

37. LEAL, Victor Nunes. Questões pertinentes ao mandado de segurança. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 440-476, v. 1. [198821] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 
Publicação em outro suporte: [373559]

38. LEAL, Victor Nunes. Reconsideração do tema do abuso de poder. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 301-320, v. 2. [198891] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 
Outras edições: [397641]

39. LEAL, Victor Nunes; MOTTA FILHO, Cândido; GALOTTI, Luiz. Reforma judiciária. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1965. 22 p. Anteprojeto de Emenda Constitucional, de 10 de junho de 1965, elaborado pela Comissão Coordenadora composta pelos Ministros Cândido Motta Filho, Luiz Gallotti e Victor Nunes Leal. [27833] SEN STJ TCD STF F 341.256 B823 RJU
Publicação em outros suportes: [27833]

40. LEAL, Victor Nunes. A renovação de métodos do Supremo Tribunal e a súmula de sua jurisprudência predominante. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 45-64, v. 2. [198830] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO 

41. LEAL, Victor Nunes. Representação de inconstitucionalidade perante o STF: um aspecto inexplorado. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 197-220, v. 2. [198840] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 
Publicação em outros suportes: [198840]

42. LEAL, Victor Nunes. Restrições a autonomia municipal. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 338-392, v. 1. [198818] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 
Publicação em outros suportes: [198818]

43. LEAL, Victor Nunes. Sobral Pinto, Ribeiro da Costa e umas lembranças do Supremo Tribunal na revolução. Rio de Janeiro: Graf. Olímpica, 1981. 47 p. [81914] STF F 341.419104 L435 SPR

44. LEAL, Victor Nunes. Sugestões do Procurador Geral sobre o projeto de Código do Ministério Público do Distrito Federal. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1956. 22 p. [50581] SEN STF F 341.413098174 L435 SPG

45. LEAL, Victor Nunes; OLIVEIRA, Antonio Gonçalves de; CHAVES, Pedro Rodovalho Marcondes. Súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal [SUDIN], aprovada na sessão de 13-12-63: anexo ao regimento. Organizada pela Comissão de Jurisprudência composta pelos Ministros Gonçalves de Oliveira, Victor Nunes Leal, relator e Pedro Chaves. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1964. 191 p. [7619] SEN CAM AGU TCU STF PM 340.6 B823 SJP

46. LEAL, Victor Nunes; OLIVEIRA, Antonio Gonçalves de; CHAVES, Pedro Rodovalho Marcondes (Org.). Súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal: índice alfabético-remissivo. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas, 1978. 258 p. [108997] STJ STF 340.6 B823 SJU 2.ED.

47. LEAL, Victor Nunes. A súmula do Supremo Tribunal e o restatement of the law dos norte-americanos. In: ______. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 59-64, v. 2. [198831] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO 
Publicação em outro suporte: [439377

48. LEAL, Victor Nunes. Técnica legislativa. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-, v. 1, p. 7-32. [198798] CAM SEM CDL MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO

49. LEAL, Victor Nunes. Titulação constitucional dos estados para a primeira alienação de terras devolutas: ratificação das conclusões do parecer. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 153-156, v. 2. [198835] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO

50. LEAL, Victor Nunes. Titulação constitucional dos Estados para primeira alienação de terras devolutas: parecer. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 123-151, v. 2. [198834] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 341 L435 PDO 
Publicação em outros suportes: [198834]

51. LEAL, Victor Nunes. Três ensaios de administração. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1958. 93 p. [44275] CAM STF LC 341.31 L438 TEA

52. LEAL, Victor Nunes. Valor das decisões do Tribunal de Contas. In: LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997-. p. 223-239, v.1. [198805] SEN CAM CLD MJU STJ TJD PGR STF 341 L435 PDO 
Publicação em outros suportes: [198805]


PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

53. ALBUQUERQUE, Xavier de. Pedido de extradição n. 272 – Áustria. Pedido de extradição n. 273 – Polônia. Pedido de extradição n. 274 – Alemanha. Extraditando: Franz Paul Stangl, relator: Ministro Victor Nunes Leal: memorial. Brasília: STF, [1967?]. 56 p. [95155] STF 341.144 A345 MEM 

54. O APARELHO repressivo e a resistência judiciária: protestos de Sobral Pinto. Liberdade de cátedra. Voto de Evandro Lins e Silva. Voto de Vitor Nunes Leal. Voto de Gonçalves de Oliveira. In: FERNANDES, Fernando Augusto. Voz humana: a defesa perante os tribunais da República. Rio de Janeiro: Revan, 2004. 334 p. +2 CD-ROM’s. [689471] SEN CAM PGR STJ TJD STF 341.415 F363 VHD

55. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Reforma Judiciária. Revista de Direito Administrativo, v. 81, p. 476-490. jul./set. 1965. Traz na íntegra o Anteprojeto de Emenda Constitucional, de 10 de junho de 1965, elaborado pela Comissão Coordenadora composta pelos Ministros Cândido Motta Filho, Luiz Gallotti e Victor Nunes Leal. Este documento foi a contribuição do STF para a discussão sobre a reforma do Poder Judiciário, que deu origem à Emenda Constitucional nº 16, de 1965. [27833] SEN STJ STF F 341.256 B823
Publicação em outros suportes: [27833]

56. FRANCO, Ary. Mandado de segurança nº 1.127: 7ª Câmara Cível: Impetrante, Companhia Ferro Carril do Jardim Botânico. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1956. 189 p. Pareceres de divrersos juristas, inclusive do Dr. Victor Nunes Leal. [634930] STF 342.12321 M271 MSM 

57. LIMA, Everardo Moreira. Publicidade em catálogos telefônicos: monopólio x livre concorrência. 4. ed. Rio de Janeiro: Adcoas, 1997. 330 p. Pareceres de diversos juristas, inclusive de Victor Nunes Leal. [186295] SEN STJ STF 341.353 L732 PCT 4.ED. 

58. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Representação n. 758 de Minas Gerais. Minas Gerais: Imprensa Oficial, 1967. 22 p. Relator: Exmo. Sr. Ministro Victor Nunes Leal. [930408] STJ

59. SÃO PAULO (SP). Prefeituras Municipais de São Paulo e Campinas. A iniciativa reservada ao poder executivo: da sua indispensabilidade: memorial ao egrégio Supremo Tribunal Federal. Recursos ordinários nºs 9.619 e 9.628. Relatores: Vitor Nunes Leal e Arthur Ribeiro da Costa. São Paulo: s.n.,1962. 150 p. [94547] MJU STJ

60. SOUZA, Maria do Carmo C. Campello de. Estado e partidos políticos no Brasil: 1930 a 1964. Prefácio de Victor Nunes Leal. São Paulo: Alfa-omega, 1976. 178 p. [20641] SEN STJ CAM STF 341.29 S729 EPP
Outras edições: [100291

SOBRE O MINISTRO 

61. ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Memória jurisprudencial: Ministro Victor Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 539 p. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud/anexo/VictorNunes.pdf.. Acesso em: 30 abr. 2025. [789079] SEN PGR STJ STM TCD TST STF 341.4191081 N972A MJM 

62. ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Súmula vinculante: estudo com base no pensamento de Victor Nunes Leal. In: VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 150-166. [1003850] STF 341.419104 C761 CPV


63. ALVES JR., Luís Carlos Martins. O "coronelismo" e a democracia brasileira : um breve ensaio reflexivo sobre a Lei da "Ficha Limpa" e sobre o financiamento das campanhas eleitorais, sob as luzes do magistério doutrinário de Victor Nunes Leal. In: FABRIZ, Daury Cesar et al. Direito das futuras gerações. Vitória: Cognojus: Academia Brasileira de Direitos Humanos, 2013. 430 p. [1034375] CAM STF 341.27 D598 DFG

64. CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Victor Nunes Leal. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Os juristas que formaram o Brasil: os advogados e juízes que construíram o nosso país. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2024, p. 693-706,2024. [1267910] [in00000251738] STJ

65. DIAS, Marcus Gil Barbosa. Evolução das súmulas: Victor Nunes Leal. In: DIAS, Marcus Gil Barbosa. Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal. [S.l.: s.n.], 2006. 31 f. [774030] STF 341.205 D541 CCP 

66. FAVETTI, Rafael Thomaz. Atualidade do coronelismo, enxada e voto. VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 311-325. [1004070] STF 341.419104 C761 CPV

67. FRAZÃO, Ana. Victor Nunes Leal e a intervenção do Estado na economia em prol da livre concorrência. In: VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 53-78. [1003682STF 341.419104 C761 CPV

68. FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). A contribuição do ministro Victor Nunes Leal. Na defesa e construção de uma corte suprema democrática. In: FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Juízes e judiciário: história, casos, vidas. 1. ed. Curitiba: Edição do autor, 2012. 286 p. [944136] STJ STF 340.09 J93 JJH

69. GORDILHO, Pedro. Victor Nunes Leal: advogado contemporâneo do futuro. In: VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 299-310. [1004065] STF 341.419104 C761 CPV

70. LAMOUNIER, Bolívar. Vítor Nunes Leal: coronelismo, enxada e voto. In: MOTA, Lourenço Dantas (Org.). Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. 2. ed. São Paulo: Senac, 1999-. v. [571578] SEN CAM 


71. LEAL, Victor Nunes. In: ABREU, Alzira Alves de (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 3, p. 3038-3039. [594302] CAM CLDF MTE PGR SEN STJ STM TST TCU STF R 981.003 D 546 DHB 2.ED. V. 3

72. LEITE, Glauco Salomão. A força da jurisprudência predominante no Brasil: A proposta do Ministro Victor Nunes Leal. In: LEITE, Glauco Salomão. Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 213 p. [794984] PGR CAM SEM STJ TJD SEN STF 341.2 L533 SVJ

73. PAULA, Felipe de. Ditadura militar e STF: a aposentadoria compulsória da defesa da liberdade. In: VOJVODIC, Adriana. Jurisdição constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 423-440. [975103] AGU CLD STJ TCD TJD TST STF 341.2 J95 JCB

74. VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013. 342 p. Prefácio do Ministro Sepúlveda Pertence. [980903] STF 341.419104 C761 CPV

75. VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. Victor Nunes Leal e a Revista de Direito Administrativo. In: VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 29-52. [1003666] STF 341.419104 C761 CPV