*Cunha Peixoto – Artigos de Revistas

AUTORIA DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO 

AUTORIA DO MINISTRO

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. A ação de sociedade anônima e o impôsto [imposto] de transmissão. Revista Forense, v. 48, n. 137, p. 296-297, set. 1951. [927305] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Alguns aspectos da nova lei sobre sociedades anônimas. Revista Forense, v. 74, n. 263, p. 1-6, jul./set. 1978. [365560] SEN CAM MJU PGR STJ STM STF 

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Alimentos: quando a mulher os pode exigir: abandono do lar conjugal. Revista Forense. v. 41, n. 98, abr./jun 1944, p. 389-390. [927284] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. O casamento e seu regime em face da lei n. 4121, de 1962. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado da Guanabara, n. 14, p. 39 – 55, 1962. [373874] SEN CAM AGU PGR STJ STF 

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Chamamento ao processo de devedores solidários: inteligência do art. 77 do Código de Processo Civil. Revista Forense, v. 72, n. 254, p. 13-16, abr./jun. 1976. [357132] SEN CAM MJU PGR STJ STM TST STF 

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Concessão de serviço público. Revista de Direito Administrativo, v. 84, p. 10-23, abr./jun. 1966. [372688] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TJD STF 

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Concessão de serviço publico e sua natureza juridica mandado de segurança contra concessionaria. Revista de direito da Procuradoria Geral / Governo do Estado da Guanabara, n. 18, p. 18-34, 1968. [375692] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Da responsabilidade pelo pagamento cheque falso. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 51, n. 315, p. 62-69, jan.1962. [372149] SEN CAM AGU PGR STM TCD TJD STF 

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Filhos adulterinos e a Constituição de 10 de novembro: inteligência do art. 126. Revista Forense, v. 36, n. 79, p. 409-411, jul./set.1939. [927389] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Imunidade de periódicos, guias telefônicas. Revista de Direito Tributário, v. 11, n. 39, p. 98 – 104, jan./mar. 1987. [435441] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF 

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Imunidade tributária. CEFIR: Revista de Imposto de Renda, v. 32, n. 252, p. 7-15, jul. 1988. [454388] SEN CAM PGR STJ STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. A nova lei do mandado de segurança. Revista Forense, v. 141, n. 587/588, p. 24 -28, maio/jun. 1952. [375376] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF 

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Patrio poder e usufructo dos bens dos filhos: intelligencia dos arts. 225 e 393 do c. civil. Revista Forense: comemorativa – 100 anos, Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 27-30, v. 4. [828782] STJ TJD TST STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Promessa de compra e venda de imóvel: feita por escritura pública e com outorga uxória é passível de execução coativamente: a sentença judicial vale como título a ser transcrito. Revista Forense, v. 35, n. 74, p. 437-439, abr./jun.1938. [927315] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Reserva legal nas sociedades anônimas: doutrina. Minas Forense, v.12, n. 36, set. 1955, p. 233-236. [1192045] STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Sociedade comercial entre marido e mulher: pareceres e doutrina. Minas Forense, v. 5, n. 13, p. 4-7, out. 1953. STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Tutela: a mãe que contrai novas núpcias não pode ser tutora dos próprios filhos, nem mesmo tutora dativa. Revista Forense, v. 35, n. 76, p. 89-90, out./dez.1938. [927318] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF

PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Vencimentos de magistrados estadoaes [estaduais]: inteligência da LET. "E" do art. 104 da Const. Federal. Revista Forense, v. 34, n. 70, p. 642-643, abr/jun. 1937. [927296] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF
 

SOBRE O MINISTRO 

CURI, Bady. Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto. Jurisprudência Mineira, v. 47, n. 135/136, p. 33-35, jan./jun. 1996.  [530502] Discurso proferido em 2/10/1996, quando da inauguração da placa do Auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. STF