*Edgard Costa – Dados e Datas

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

AFASTAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 1 de novembro de 1945. O Presidente da República [José Linhares] resolve nomear Edgar [sic] Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, vago em virtude da aposentadoria de Antônio Bento de Faria. Diário Oficial da União, 3 nov. 1945. Seção 1, p. 17070. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edgard Costa [no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 30 de janeiro de 1956]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 92, 1919-1977.

 AFASTAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

5. SESSÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 40., 1945, Brasília. Ata da […], em 12 de dezembro de 1946: afastamento das funções do Senhor Ministro Edgar da Costa do Supremo Tribunal até o término da apuração das eleições, proclamação e posse do futuro Presidente da República, realizadas em 2 de dezembro de 1945. Diário da Justiça, 13 dez. 1945. p. 8937.

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 19 de janeiro de 1957. O Presidente da República [Juscelino Kubitschek de Oliveira] resolve conceder aposentadoria a Edgard Costa, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 jan. 1957. Seção 1, p. 1355.