*Bilac Pinto – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 73, de 28 de abril de 1970. [O Presidente da República Emílio Garrastazu Médici] submete ao Senado Federal a designação do Doutor Olavo Bilac Pinto para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 29 abr. 1970. Seção 1, Parte 1, p. 3128. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 15, de 28 de abril de 1970. [O Presidente da República Emílio Garrastazu Médici] submete à consideração do egrégio Senado Federal o nome do Doutor Olavo Bilac Pinto para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Themístocles Brandão Cavalcanti. Diário do Congresso Nacional, 29 abr. 1970. Seção 2, p. 618-622. Acompanha o “Curriculum Vitae” do Doutor Olavo Bilac Pinto. Mensagem nº 73/ 1970, na origem.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 3 de junho de 1970. [O Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici] nomeia o Doutor Olavo Bilac Pinto para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Themístocles Brandão. Diário Oficial da União, 3 jun. 1970. Seção 1, Parte 1, p. 4109.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Olavo Bilac Pinto no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, 17 de junho de 1970. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 135, 1919-1977.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1970, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 1970: posse do Sr. Ministro Olavo Bilac Pinto [como Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria de Themistocles Cavalcanti]. Diário da Justiça, p. 2589, 24 jun. 1970.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Olavo Bilac Pinto [no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 14 de fevereiro de 1977]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 150, 1919-1977.
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 15 de fevereiro de 1978. [O Presidente da República, Ernesto Geisel] declara aposentado o Doutor Olavo Bilac Pinto no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a partir de 9 de fevereiro de 1978. Diário Oficial da União, 15 fev. 1978. Seção 1, Parte 1, p. 2232.
