*Bilac Pinto – Livros
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1. PINTO, Olavo Bilac. Aspectos da reforma processual brasileira. In: MORATO, Francisco. Processo Oral. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1940. 392 p. [18609] AGU CAM MJU SEM STJ TJD TST STF
2. PINTO, Olavo Bilac. Atuação parlamentar. Brasília: Câmara dos Deputados, Gabinete 806, 2016. 36 p. [1096771] CAM
3. PINTO, Olavo Bilac. Contribuição de melhoria. Rio de Janeiro: Forense, 1938. 320 p. [9943] CAM AGU MJU STJ STF PM 341.3972 P659 CME
Publicação em outros suportes: [844526]
4. PINTO, Olavo Bilac. O declínio das sociedades de economia mista e o advento das modernas empresas públicas. In: ESTUDOS sobre a constituição brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1954. p. 41-57. [10621] SEN CAM AGU MJU STJ STF PM 341.248108 E82 ECB
5. PINTO, Olavo Bilac. Estudos de direito público. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1953. 385 p. [9938] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341 P659 EDP
6. PINTO, Olavo Bilac. Le financement de l’hotellerie touristique. Brasília: Imprensa Nacional, 1964. 32 p. [54704] STF F 380.6 P659 FHT
7. PINTO, Olavo Bilac. Guerra revolucionária. Rio de Janeiro: Forense, 1964. 228 p. [42838] SEN CAM STF 981.08 P659 GRE
8. PINTO, Olavo Bilac. Inovação tecnológica no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. 17 p. [833137] CAM
9. PINTO, Olavo Bilac. Ministério Público instituição da carreira do Ministério Público em Minas Geraes, inconstitucionalidade do art. 84 da Constituição Mineira. Rio de Janeiro: R. Americano, 1937. 112 p. [135966] CAM
10. PINTO, Olavo Bilac. Recurso de revista: comentários à lei 319, de 25 de novembro de 1936, que regula os recursos das decisões finaes das côrtes de appelação e de suas câmaras Bilac Pinto, a C.A..Lucio Bittencourt. Rio de Janeiro: Forense, 1936. 175 p. [46820] CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF LC 341.4655 P659 RRC
11. PINTO, Olavo Bilac. Regulamentação efetiva dos serviços de utilidade pública. 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 241 p. [621978] SEN CAM CLD STJ TJD STF 341.353 P659 RES 2.ED
12. PINTO, Olavo Bilac. Relação dos títulos e apreciações sobre a tese do candidato para o concurso para o provimento da Cátedra de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Universidade do Brasil, Faculdade Nacional de Direito, 1943. 65 p. Referente à tese: Regulamentação efetiva dos serviços de utilidade pública como concurso para o provimento da cátedra de Direito Administrativo. [759481] STF 341.4191 R382 RTA
13. PINTO, Olavo Bilac. Retrospectiva 2008: artigos sobre assuntos abordados na Câmara Federal em 2008. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009. 17 p. [846539] CAM
14. PINTO, Olavo Bilac; DIAS, Floriano Aguiar. Leis administrativas do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1959. 2. v. [7159] SEN CAM MJU PGR STJ TCD STF PM 341.3 B823 LAB-FOR-59
15. LACHARRIERE, Marc de. L’amenagement et l’equipement de l’etat de Guanabara: essai sur Rio de Janeiro. Prefácio do Ministro Olavo Bilac Pinto. Paris: R. Pichon, 1967. 136 p. . [84347] CAM STF
16. BADARÓ, Murilo. Bilac Pinto: o homem que salvou a República. Rio de Janeiro: Gryphus; Brasília: MinC, 2010. 292 p. [881837] STF 923.481 P659B BPH
17. CASTELLO, Carlos Branco. Bilac Pinto. In: CASTELLO, Carlos Branco. Retratos e fatos da história recente. Rio de Janeiro: Revan, 1994. p. 29-31. Perfis e episódios políticos que animaram a Coluna do Castelo na segunda metade do século e traz o perfil de Bilac Pinto. [151567] SEN CAM STF
18. MANSUR, Mansur Theóphilo. Contribuição de melhoria: natureza jurídica, norma de incidência e efetividade. Curitiba: Juruá, 2018. 181 p. Doutrina de destaque: O pensamento de Bilac Pinto. [1144425] STF
19. PINTO, Bilac. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 4, p. 4654-4658. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TST STF R 981.003 D 546 DHB


