*Bilac Pinto – Diversos
BilacPintoDiversos
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1. BELÉM, Euler Pinto. Biografia resgata trajetória Bilac Pinto, um liberal brasileiro. Jornal Opção. Ed. 2256, 7 out. 2018. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/imprensa/biografia-resgata-trajetoria-bilac-pinto-um-liberal-brasileiro-141931/ . Acesso em: 15 ago. 2022.
2. BRASIL. Lei nº 4898 – de 9 de dezembro de 1965. Regula o direito de representação e o proccesso de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. Lei de iniciativa do Ministro Olavo Bilac Pinto quando Deputado pela UDN/MG. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4898.htm. Acesso em: 15 ago. 2022
3. BRASIL. Lei nº 4319 – de 16 de março de 1964. Cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Lei de iniciativa do Ministro Olavo Bilac Pinto quando Deputado pela UDN/MG. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4319.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.
4. BRASIL. Lei nº 4333 – de 1 de junho de 1964. Acrescenta um parágrafo ao artigo 853, do Código de Processo Civil. Lei de iniciativa do Ministro Olavo Bilac Pinto quando Deputado pela UDN/MG. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4333.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.
5. BRASIL. Lei nº 3502 – de 21 de dezembro de 1958. Regula o seqüestro e o perdimento de bens nos casos de enriquecimento ilícito, por influência ou abuso do cargo ou função. Lei de iniciativa do Ministro Olavo Bilac Pinto quando Deputado pela UDN/MG. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3502.htm. Acesso em: 15 ago. 2022
6. BRASIL. Lei nº 2786 – de 21 de maio de 1956. Altera a lei sôbre desapropriação por utilidade pública. Lei de iniciativa do Ministro Olavo Bilac Pinto quando Deputado pela UDN/MG. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L2786.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.
7. BRASIL. Lei nº 2461 – de 22 de abril de 1955. Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, para materiais importados pela Prefeitura Municipal de Aimorés, estado de Minas gerais. Lei de iniciativa do Ministro Olavo Bilac Pinto quando Deputado pela UDN/MG. Disponível em:www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2461-22-abril-1955-361255-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 15 ago. 2022.
8. LOSANO, Mario G. O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil – Parecer em alemão, espanhol e italiano. Revista Direito e Praxis, v. 7, n. 2, 2016. “Kelsen foi convidado ao Rio de Janeiro pelo jurista e político Olavo Bilac Pinto (1908-1985).” Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/22957/16496. Acesso em: 15 ago. 2022.
9. Olavo Bilac Pinto: [Currículo]. [S.l: s.n.,19-?]. 11 f.. 
10. PINTO, Olavo Bilac. [Carta de despedida lida pelo Ministro Presidente Thompson Flores em Sessão realizada em 16 de março de 1978]. Relatório / STF, p. 105-106, 1978.
Publicação em outro suporte: [656044]
11. PINTO, Olavo Bilac. [Carta de agradecimento pelo jantar de despedida oferecido pelo Ministro Thompson Flores, Presidente do Supremo Tribunal Federal]. 1978. 2 p.
12. Correspondências:
– Tribunal de Contas do Distrito Federal – Aviso nº 166-SP/78 – Registro do ato de aposentadoria do Ministro Olavo Bilac Pinto onde presta homenagem ao Ministro, em Sessão de 29 de julho de 1978.
– Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo – Ofício n. 118/85 – Homenagem por ocasião do falecimento do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 23 de abril de 1985.
– Tribunal de Contas do Distrito Federal – Of GP nº 265/85 – Homenagem por ocasião do falecimento do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 24 de abril de 1985.
– Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba – Ofício nº 284/85 – Homenagem com voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Bilac Pinto, em 24 de abril de 1985.
– Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo – nº 193 – Homenagem onde reverenciou a memória do inesquecível e saudoso Ministro Olavo Bilac Pinto, em 25 de abril de 1985.
– Tribunal Federal de Recursos – Of. Nº 16/RP-TRF/85 – Homenagem por ocasião do falecimento do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 30 de abril de 1985.
– Tribunal de Contas de Pernambuco – Ofício TC nº 915/85 – Homenagem por ocasião do falecimento do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 7 de maio de 1985.
– Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Ofício TC nº 922/85 – Homenagem na Sessão de 30 de abril de 1985, foi consignado na ata de seus trabalhos um voto de pesar pelo falecimento do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 8 de maio de 1985.
– Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia – nº 189/85 – Homenagem por ocasião do falecimento do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 16 de maio de 1985.
– Instituto Histórico e Geográfico da Campanha – “Casa Alfredo Valladão” – Ofício nº 18/A/85 – Homenagem à memória do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 23 de maio de 1985.
– Tribunal Superior do Trabalho Of.GP. nº 395/85 – Homenagem por ocasião do falecimento do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 23 de maio de 1985.
– 8ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro – Ofício nº 98/85 – Homenagem prestada à memória do Ministro Olavo Bilac Pinto, em 27 de maio de 1985.
– Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Homenagem em Sessão Plenária com voto de pesar pelo falecimento dos Ministros Olavo Bilac Pinto e Ministro Victor Nunes Leal, em 7 de junho de 1985.
