*Candido Motta – Dados e Datas
CandidoMottaDadosDatas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº. 136, de 10 de abril de 1956. O Presidente da República Juscelino Kubitschek [submete]à apreciação do Senado Federal, a nomeação do Professor Candido Motta Filho […] para Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 11 abr. 1956. Seção 1, p. 6953. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº. 80, de 1956. O Presidente da República Juscelino Kubitschek [submete] à apreciação [do Senado Federal] a nomeação do Professor Candido Motta Filho […] para Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, 12 abr. 1956. Seção 2, p. 720-721.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Decreto de 13 de abril de 1956. O Presidente da República [Juscelino Kubitschek nomeia] o Professor Candido Mota [sic] Filho Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Guimarães. Diário Oficial da União, 13 abr. 1956. Seção 1, p. 7181.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Candido Motta Filho no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2 de maio de 1956]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 96, 1919-1977.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Candido Motta Filho no cargo de Vice-Presidente [do Supremo Tribunal Federal], em 9 de dezembro de 1964. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 112, 1919-1977.
6. SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 39., 1964, Brasília. Ata da […] posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Candido Motta Filho como Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 9 de dezembro de 1964. Diário da Justiça, 10 dez. 1964, p. 4515-4516.
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Decreto de 18 de setembro de 1967. O Presidente da República [Arthur da Costa e Silva] concede aposentadoria a Candido Motta Filho no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 set. 1967. Seção 1, Parte 1, p. 958.
