*Candido Motta – Artigos Revistas

CandidoMottaArtigosRevistas

Última atualização: 15/08/2025 20:27
    
   

 


AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO

 
AUTORIA DO MINISTRO

MOTTA FILHO, Candido. Aspectos históricos e sociais do municipalismo. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 15, n. 63, p. 05-14, set. 1957. [781801] SEN AGU CAM MJU STJ PGR TST STM STF
 

MOTTA FILHO, Candido. O aaspecto social e econômico do trabalho. Revista Forense, v. 136, n. 577/578, p. 609-612 jul./ago. 1951. [374258] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

MOTTA FILHO, Candido. A capacidade jurídica e o Estado moderno. Problemas Brasileiros, v. 9, n. 95, p. 30-39, jul. 1971. [341649] CAM SEN STF

MOTTA FILHO, Candido. O comércio e a independência. Problemas Brasileiros, v. 10, n. 112, p. 4-13, dez. 1972. [343696] CAM SEN STF

MOTTA FILHO, Candido. O comportamento culposo. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 33, n. 2, p. 293-308, maio/ago. 1937. [375827] SEN STF

MOTTA FILHO, Candido. As contravenções no futuro Código Criminal Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 34, p. 178-185, maio/ago., 1938. [387683] PGR STF

MOTTA FILHO, Candido. A delegação de poderes no parlamentarismo inglês. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 20, n. 81, p. 1-6, mar. 1962. [425639] AGU CAM MJU PGR SEN STM STJ TST STF

MOTTA FILHO, Candido. O Direito e o senso comum. Revista da Faculdade de Direito / Universidade de São Paulo, v. 40, p. 149-162, 1945. [383600] CAM 

MOTTA FILHO, Candido. A evolução do controle da constitucionalidade das leis no Brasil. Revista Forense, v. 86 n. 454/456 p. 273-279 abr./jun. 1941. [381257] STJ AGU CAM STM TST SEN STF 

MOTTA FILHO, Candido. A fisionomia jurídica de São Paulo. Revista da Faculdade de Direto / Universidade de São Paulo, v. 50, p. 170-191, 1955. [385606] CAM STF 

MOTTA FILHO, Candido. A independência como fato político. Revista de Ciência Política, v. 6, n. 3, p. 29-42, jul./set. 1972. [343696] CAM CLD SEN STJ STF

MOTTA FILHO, Candido. A liberdade e a igualdade. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 21, n. 87, p. 1-6, set. 1963. [426251] AGU MJU 

MOTTA FILHO, Candido. A liberdade e a multiplicação de poderes. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 21, n. 86, p. 1-6, jun. 1963. [426383] ] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

MOTTA FILHO, Candido. Literatura e direito. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 17, n. 71, p. 32-38, set. 1959. [425503] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM STF

MOTTA FILHO, Candido. O manifesto republicano de 1870 e sua repercussão em São Paulo. Revista de Ciência Política, v. 4, n. 4, p. 23-28, out./dez. 1970. [341279] CAM SEN STJ STF

MOTTA FILHO, Candido. As novas regras de jogo na vida Constitucional. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 19, n. 80, p. 1-7, dez. 1961. [425644] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TST STF

MOTTA FILHO, Candido. O papel da comunicação social na cultura nacional. Segurança & Desenvolvimento, v. 22, n. 153, p. 83-95, 1973. [344850] CAM SEN STF

MOTTA FILHO, Candido. O pensamento sociológico de Bergson. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 35, n.1, p. 437-450, jan./abr. 1939. [371140] PGR STF

MOTTA FILHO, Candido. O Poder e as transformações do Estado. Revista Forense, v. 191, n. 687/688, p. 15-21 set./out. 1960. [373556] AGU CAM MJU SEN STJ STM TST STF

MOTTA FILHO, Candido. O Poder Judiciário. Revista de Ciência Política, v. 6, n. 1, p. 3-16, jan./mar. 1972. [341283] CAM CLD SEN STJ

MOTTA FILHO, Candido. A reforma eleitoral. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 23, n. 94, 9. 46-50, jun. 1965. [426261] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

MOTTA FILHO, Candido. O regime representativo e a vontade popular. Revista Forense, v. 61, n. 205, p. 5-11, jan./mar. 1964. [353951] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TST STF

MOTTA FILHO, Candido.. Rui Barbosa e o poder judiciário. Revista de Direito Público, v. 1, n. 1, p. 159-169, jul./set. 1967. [367943] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TST STF

MOTTA FILHO, Candido. Uso e abuso do mandado de segurança. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 19, n. 77, p. 1-5, mar. 1961. [425657] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TST STF

MOTTA FILHO, Candido. A violência e o direito. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 4, n. 11/2, p. 29-44, jul. 1969/1970. [344077] SEN STF


PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Reforma Judiciária. Revista de Direito Administrativo, v. 81, p. 476-490. jul./set. 1965. Traz na íntegra o Anteprojeto de Emenda Constitucional, de 10 de junho de 1965, elaborado pela Comissão Coordenadora composta pelos Ministros Cândido Motta Filho, Luiz Gallotti e Victor Nunes Leal. Este documento foi a contribuição do STF para a discussão sobre a reforma do Poder Judiciário, que deu origem à Emenda Constitucional nº 16, de 1965. [27833] SEN STJ STF F 341.256 B823
Publicação em outros suportes: [27833]

FAGUNDES, M. Seabra A propósito da Lei nº 2.970. Revista Forense: doutrina, legislação e jurisprudência, v. 54, n. 170, p. 463-469, mar./abr. 1957. Votaram pela inconstitucionalidade in totum da Lei, acompanhando o voto do Sr. Ministro Edgard Costa, Presidente da Comissão de Regimento, os Exmos. Srs. Ministros Ari Franco, Rocha Lagoa, Ribeiro da Costa, Lafayette de Andrada e Barros Barreto. Declararam inconstitucional, em parte, os Exmos. Srs. Ministros Cândido Mota e Nelson Hungria. Pela constitucionalidade votaram os Exmos. Srs. Ministros Luís Galotti e Hahnemann Guimarães. [974077] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TST STF

SOBRE O MINISTRO 


GAMA, Maurício Loureiro. O jovem modernista: perfil de Cândido Mota Filho, um dos autores do movimento de 1922. Problemas Brasileiros, n. 326, p. 40-41, mar./abr. 1998. [537758] CAM SEN STF