*Cordeiro Guerra – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:27
      
   

 

 

  

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidente da República. Mensagem nº 425, de 5 de setembro de 1974. [O Presidente da República Ernesto Geisel] submete ao Senado Federal a designação do Doutor João Baptista Cordeiro Guerra para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Gallotti. Diário Oficial da União, 9 set. 1974. Seção 1, Parte 1, p. 10359.

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 266, de 1974. [O Presidente da República Ernesto Geisel] tem a honra de submeter à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor João Baptista Cordeiro Guerra para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Gallotti. Diário do Congresso Nacional, 7 set. 1974. Seção 2. p. 3589. Acompanha o Curriculum Vitae. Mensagem nº 425/74, na origem.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 16 de setembro de 1974. O Presidente da República [Ernesto Geisel] resolve nomear o Doutor João Baptista Cordeiro Guerra para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Gallotti. Brasília, Diário Oficial da União, 17 set. 1974. Seção 1, Parte 1, p. 10693.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Baptista Cordeiro Guerra [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 26 de setembro de 1974]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 144, 1919-1977.

5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 1974, Brasília. Ata da […] realizada em 26 de setembro de 1974: posse do Sr. Ministro João Baptista Cordeiro Guerra. Diário da Justiça, p. 7473, 11 out. 1974.

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Baptista Cordeiro Guerra no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal [em 19 de agosto de1981]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 11, 1977-.

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Baptista Cordeiro Guerra no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal [em 21 de fevereiro de1983]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 16, 1977-.

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

8. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 18 de março de 1986. O Presidente da República [José Sarney] concede aposentadoria ao Doutor João Baptista Cordeiro Guerra, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Brasília, Diário Oficial da União, 19 mar. 1986. Seção 2, p. 1297.