*Pedro Chaves – Dados e Datas

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Presidente da República. Mensagem nº 131, de 11 de abril de 1960 [sic]. [O Presidente Jânio Quadros] submete à consideração do Senado Federal o nome do Desembargador Pedro Rodovalho Marcondes Chaves para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nelson Hungria Hoffbauer. Diário Oficial da União, 11 abr. 1961. Seção 1, Parte 1, p. 3380. A data correta da mensagem é abril de 1961, e não 1960 como foi publicada no Diário. 

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 75, de 1961. [O Presidente Jânio Quadros] tem a honra de submeter à aprovação do Senado Federal o nome do Desembargador Pedro Rodovalho Marcondes Chaves para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nelson Hungria Hoffbauer. Diário do Congresso Nacional, 13 abr. 1961. Seção 2, p. 500-501. Mensagem nº 131/61, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae do Ministro. 

3. BRASIL. Presidente da República. Decreto de 14 de abril de 1961. [O Presidente Jânio Quadros] nomeia o Desembargador Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nelson Hungria Hoffbauer. Diário Oficial da União, 14 abr. 1961. Seção 1, Parte 1, p. 3494. 

5. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 5 de junho de 1967. [O Presidente da República Costa e Silva] concede aposentadoria a Pedro Rodovalho Marcondes Chaves no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 6 jun. 1967. Seção 1, Parte 1, p. 6066.