*Mário Guimarães – Dados e Datas

MarioGuimaraesDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:26
    
   

 

 


APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

1. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 70, de 27 de abril de 1951. [O Presidente da República Getúlio Dornelles Vargas] submete à elevada consideração do Senado Federal o nome do Doutor Mário Guimarães, que desejo nomear Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, p. 2524, 1 de maio 1951. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 26 de maio de 1951. O Presidente da República [Getúlio Dornelles Vargas] resolve nomear Mário Guimarães, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Laudo de Camargo. Diário Oficial da União, 26 maio 1951. Seção 1, p. 8166. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Guimarães [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 28 de maio de 1951]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 88-89, 1919-1977.

4. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 8., 1951, Brasília. Ata da […], realizada em 28 de maio de 1951: posse do Senhor Ministro Mário Guimarães. Diário da Justiça, p. 4695, 29 maio 1951.


APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

5. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 10 de abril de 1956. [O Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira] concede aposentadoria a Mário Guimarães, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 10 abr. 1956. Seção 1, p. 6819.