*Evandro Lins – Dados e Datas

EvandroLinsDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:26
  
   

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 252, de 6 de agosto de 1963. [O Presidente da República João Goulart] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Bacharel Evandro Cavalcanti Lins e Silva para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Ary Azevedo Franco. Diário Oficial da União, 8 ago. 1963. Seção 1, Parte 1, p. 6919. 

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 150, de 6 de agosto de 1963. O Presidente da República [João Goulart] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Bacharel Evandro Cavalcanti Lins e Silva para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Ary Azevedo Franco. Diário do Congresso Nacional, 7 ago. 1963. Seção 2, p. 1933. Mensagem nº 252, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 14 de agosto de 1963. O Presidente da República [João Goulart] nomeia Evandro Cavalcanti Lins e Silva para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Ary Azevedo Franco. Diário Oficial da União, 16 ago. 1963. Seção 1, Parte 1, p. 7169. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Evandro Cavalcanti Lins e Silva [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 4 de setembro de 1963]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p.109-110, 1919-1977.  

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

5. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 16 de janeiro de 1969. O Presidente da República [Arthur da Costa e Silva] aposenta o doutor Evandro Cavalcanti Lins e Silva no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 17 jan. 1969. Seção 1, Parte 1, p. 555.