*Muniz Barreto – Artigos de Revistas
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BARRETO, Edmundo Muniz. A affiançabilidade de delicto de apropriação indebita. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 54, p. 539-544, jul., 1923. [369782] SEN CAM AGU STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA:[369782]
BARRETO, Edmundo Muniz. Compensação de Injurias. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 57, p. 607-609, out., 1923. [382931] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Competencia da justiça federal para o processo de fallencia em que a União for promovente ou credora. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 55, p. 509-511, ago., 1923. [378363] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Conceito de prisão preventiva. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 55, p. 505-507, ago., 1923. [376540] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Congresso juridico secção de direito judiciario. Revista Forense, n. 40, p. 5-20, jan./ jun., 1923. [383034] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD STF
BARRETO, Edmundo Muniz. A construcção de estradas de rodagem no Acre. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 30, p. 373-377, jul., 1921. [372335] CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Credores debenturistas. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 30, p. 379-382, jul., 1921. [369775] CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Crime de contrabando em ‘colis-posteaux’. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 32, p. 353-357, set., 1921. [370717] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Crime de injuria suas formas executivas. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 57, p. 597-601, out., 1923. [382214] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Crime de resistencia. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 55, p. 513-514, ago., 1923. [385805] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. A declaração de direitos no Supremo Tribunal Federal. Archivo Judiciario, Suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939. [484813] SEN CAM MJU PGR STJ TCD STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA: [484813]
BARRETO, Edmundo Muniz. Embargos a accordams proferidos anteriormente ao decreto n.938, de 1902. Revista do Supremo Tribunal Federal. n. 38, p. 317-318, mar., 1922. [384174] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Embargos na execução de accordam proferido em recurso extraordinario. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 29, p. 371-372, jun. 1921. [372583] AGU CAM STF
BARRETO, Edmundo Muniz. A embriaguez como circunstancia attenuante. Revista do Supremo Tribunal Federal. n. 57, p. 603-605, out.,1923. [376623] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Emprestimos aos funcionários públicos. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 30, p. 367-371, jul., 1921. [382854] CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Falsidade documental e falsidade ideologica. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 57, p. 611-618, out.,1923. [376841] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Imposto de dividendo das sociedades anonymas. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 29, p. 371-372, jun., 1921 [372542] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Incompetencia do poder judiciario para conhecer de questões políticas. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 67, p. 591-602, jul. 1924. [372136] STJ CAM STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Inconstitucionalidade dos tribunaes regionaes. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 54, p. 533-537, jul., 1923. [385573] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Indemnização no caso de morte, em desastre em viação férrea. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 55, p. 495-503, ago., 1923. [376980] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Interpretação do art. 107 do Código Penal, combinado com a Lei n. 1.062 de 1903. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 53, p. 603-606, jun., 1923. [374591] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Interpretação do art. 268 do Dec. nº 848, de 1890. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 53, p. 601-602, jun. 1923. [374191] AGU CAM STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Limites inter-estadoaes. Archivo Judiciario, suplemento, v. 21, p. 3-8, 37-48, 57-61, jan./mar. 1932. [476116] CAM STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Mandado de segurança. Archivo Judiciario, Suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939. [368007] SEN CAM MJU PGR STJ TCD STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA: [368007]
BARRETO, Edmundo Muniz. Nullidade de título de aforamento de terrenos da marinha. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 27, p. 329-332, abr., 1921. [384106] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Prescripção do direito de queixa privada, nos crimes de violencia carnal. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 54, p. 545-549, jul., 1923. [386110] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Prescripção penal : analyse do art.85 do Código Penal. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 32, p. 333-335, set., 1921. [369764] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. O Princípio absoluto da não extradicção do próprio subdito se compadece com a assistência judiciária entre as nações, e a boa adminstração da justiça penal? O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 86, p. 149-155, set./dez., 1901. [890471] CAM STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Questões prejudiciaes no direito penal. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 32, p. 337-341, set., 1921. [369722] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Reconhecimento de filiação illegitima. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 27, p. 311-316, abr., 1921. [372033] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. O recurso nos habeas-corpus. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 53, p. 597-600, jun. 1923. [372001] SEN CAM AGU STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Reivindicação do território do Acre pelo Estado do Amazonas. Revista do Supremo Tribunal Federal, v. 23, n. 1, p.79-102, abr., 1920. [374434] STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Sobre a fusão dos cursos de marinha e machinas na escola naval. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 38, p. 315-316, mar., 1922. [383891] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Sobre emphyteuse. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 38, p. 319-321, mar., 1922. [371982] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Sobre immissão de posse, pela União, de accrescidos de marinha. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 38, p. 309-311, mar., 1922. [372116] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Sobre investigação de paternidade. Revista do Supremo Tribunal Federal. v. 17, n. 2, p. 347-351, nov., 1918. [376619] STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Sobre manutenção de posse. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 38, p. 313-314, mar., 1922. [371978] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. Sobre receptação. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 44, p. 271-276, set., 1922. [377648] SEN CAM AGU STJ STF
BARRETO, Edmundo Muniz. O Supremo Tribunal Federal na Assembléia Nacional Constituinte. Revista Forense, n. 63, p. 5-15, jul./dez., 1934. [370505] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD STF
PUBLICAÇÃO EM OUTRA REVISTA: [370505]
BARRETO, Edmundo Muniz.. Theses e relatorio. Revista do Supremo Tribunal Federal. n. 56, p. 475-483, set., 1923. [369857] SEN CAM AGU STF
SOBRE O MINISTRO
MINISTRO Edmundo Muniz Barreto, fallecido aos 18 de novembro de 1934. Archivo Judiciário. suplemento, v. 32, p. 117-120, out./dez. 1934. [488813] CAM STJ STF
