*Gonçalves de Oliveira – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
RENUNCIA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 31, de 29 de janeiro de 1960. [O Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira] submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor Antônio Gonçalves de Oliveira para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro Orosimbo Nonato da Silva. [sic]. Diário Oficial da União, 29 jan. de 1960. Seção 1, Parte 1, p.1562. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 44, de 1960. [O Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira] tem a honra de solicitar do Senado Federal que se digne de aprovar a escolha do Doutor Antônio Gonçalves de Oliveira para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro Orozimbo Nonato da Silva. Diário do Congresso Nacional, 2 fev. 1960. Seção 1, p.111-112. Mensagem nº 31/1960, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae do Sr. Gonçalves de Oliveira.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Ministério de Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 10 de fevereiro de 1960. O Presidente da República [Juscelino Kubitschek de Oliveira] resolve nomear o Doutor Antônio Gonçalves de Oliveira, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Orozimbo Nonato da Silva. Diário Oficial da União, 10 fev. 1960. Seção 1, Parte 1, p. 2233.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Gonçalves de Oliveira [no cargo e Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 15 de fevereiro de 1960]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p.102, 1919-1977.
POSSE NA VICE PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Gonçalves de Oliveira [no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 14 de dezembro de 1966]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 121, 1919-1977.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Gonçalves de Oliveira no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal em 12 de dezembro de 1968. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 131, 1919-1977.
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., 1968, Brasília. Ata da […], realizada em 12 dezembro de 1968 para posse dos Senhores Ministros Antônio Gonçalves de Oliveira e Victor Nunes Leal, na Presidência do Supremo Tribunal Federal e na Vice-Presidência respectivamente. Diário da Justiça, 16 dez. 1968. Seção 1, p. 5265.
RENÚNCIA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1969, Brasília. Ata da […] em 5 de fevereiro de 1969 [em que o Ministro Gonçalves de Oliveira lê sua carta de renuncia à presidência do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 6 fev. 1969, p. 285-287.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
9. BRASIL. Presidência da Republica. Decreto de 3 de fevereiro de 1969. [O Presidente da República Arthur da Costa e Silva] concede aposentadoria ao Doutor Gonçalves de Oliveira no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 3 fev. 1969. Seção 1, Parte 1, p. 1124.
