*Hermes Lima – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:26
    
   

 

 

  

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 128, de 21 de maio de 1963. [O Presidente da República João Goulart] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Professor Hermes Lima para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Frederico de Barros Barreto. Diário Oficial da União, 22 maio 1963. Seção 1, Parte 1, p. 4631

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 84, de 1963. [O Presidente da República João Goulart] submete à aprovação do Senado Federal, o nome do Professor Hermes Lima para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Frederico de Barros Barreto. Diário do Congresso Nacional, 31 ago. 1963. Seção 2, p. 1-2. Mensagem nº 128, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae do Ministro. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 11 de junho de 1963. [O Presidente da República João Goulart] nomeia Hermes Lima para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Frederico de Barros Barreto. Diário Oficial da União, 12 jun. 1963. Seção 1, Parte 1, p. 5139. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Exmo. Sr. Dr. Hermes Lima [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 26 de junho de 1963. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 108, 1919-1977.

5. SESSÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 15., 1963, Brasília. Ata da […], em 26 de junho de 1963: posse do Exmo. Sr. Ministro Hermes Lima,. Diário da Justiça, 27 jun. 1963. p. 1896.

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 16 de janeiro de 1969. [O Presidente da República Arthur da Costa e Silva] aposenta o Doutor Hermes Lima no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 17 jan. 1969. Seção 1, Parte 1, p. 554.