*Rocha Lagôa – Dados e Datas

RochaLagoaDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:26
    
   

 

 

  

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 


APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

1. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 154, de 1º de junho de 1950. [O Presidente Eurico Gaspar Dutra] submete à elevada consideração do Senado Federal o nome do Ministro Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho, que deseja nomear Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Álvaro Goulart de Oliveira. Diário do Congresso Nacional, 3 jun. 1950, p. 4210. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Presidente da República. Decreto de 12 de junho de 1950. O Presidente da República [Eurico Gaspar Dutra] nomeia o Ministro Francisco de Paula Rocha Lagôa, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, vago em virtude do falecimento do Ministro Álvaro Goulart de Oliveira. Diário Oficial da União, 12 jun. 1950, Seção 1, p. 8835. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Paula Rocha Lagôa [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 15 de junho de 1950]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 85, 1919-1977.

4. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 15. 1950, [Rio de Janeiro]. Ata da […], em 15 de junho de 1950: posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco de Paula Rocha Lagôa. Diário da Justiça, 16 jun. 1950. p. 5251

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

5. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 19 de novembro de 1960. O Presidente da República [Juscelino Kubitschek] concede aposentadoria a Francisco de Paula Rocha Lagôa, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 nov. 1960, Seção 1, Parte 1, p. 14991.