*Leitão de Abreu – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidente da República. Mensagem nº 235, de 15 de maio de 1974. [O Presidente Ernesto Geisel] submete ao Senado Federal o nome do Doutor João Leitão de Abreu, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 16 maio 1974. Seção 1, Parte 1, p. 5622. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 178, de 15 de maio de 1974. [O Presidente Ernesto Geisel] submete à aprovação do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor João Leitão de Abreu para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Rafael de Barros Monteiro Filho. Diário do Congresso Nacional, 16 maio 1974. Seção 2, p. 1513-1514. Mensagem nº 235/74, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae do Ministro.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidente da República. Decreto de 24 de maio de 1974. [O Presidente Ernesto Geisel] nomeia o Doutor João Leitão de Abreu para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Rafael de Barros Monteiro Filho. Diário Oficial da União, 27 maio 1974. Seção 1, Parte 1, p. 6024.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Leitão de Abreu [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 17 de junho de 1974]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 143, 1919-1977.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1974, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de junho de 1974: posse do Exmo. Sr. Ministro João Leitão de Abreu. Diário da Justiça, p.1, 4 jul. 1974.
POSSE NA VICE PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Leitão de Abreu, no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 16 de fevereiro de 1981]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 8, 1977-.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 11 de agosto de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] concede aposentadoria ao Doutor João Leitão de Abreu no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 11 ago. 1981. Seção 2, p. 1.
