*Soares Muñoz – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 189, de 10 de junho de 1977. [O Presidente Ernesto Geisel] submete ao Senado Federal a designação do Senhor Pedro Soares Muñoz, […], para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eloy José da Rocha. Diário Oficial da União, 13 jun. 1977. Seção 1, parte 1, p. 7305. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 116, de 1977. [O Presidente da República Ernesto Geisel] submete à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Senhor Pedro Soares Muñoz […], para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eloy José da Rocha. Diário do Congresso Nacional, 14 jun. 1977. Seção 2, p. 1-4. Acompanha o Curriculum Vitae. Mensagem nº 189/77, na origem.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Decreto de 21 de junho de 1977. O Presidente da República [Ernesto Geisel] nomeia o Doutor Pedro Soares Muñoz para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eloy José da Rocha. Diário Oficial da União, 21 jun. 1977. Seção 1, parte 1, p. 7763.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro Soares Muñoz [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 8 de agosto de 1977. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 1, 1919-1977.
5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1977, Brasília. Ata da […], realizada em 25 de junho de 2003 para posse do Desembargador Pedro Soares Muñoz, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, p. 5638, 22 ago. 1977.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Decreto de 5 de novembro de 1984. O Presidente da República [Ernesto Geisel] resolve aposentar, por invalidez, o Doutor Pedro Soares Muñoz, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 5 nov. 1984. Seção 2, p. 5833.
