*Luiz Gallotti – Artigos de Revistas
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AUTORIA DO MINISTRO
PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
SOBRE O MINISTRO
GALLOTTI, Luiz. Ação rescisória de acórdão do qual foi interposto recurso extraordinário julgado incabível: de quando corre o prazo de decadência daquela ação. Archivo Judiciário, v. 62, p. 467, abr., 1942. [676176] [in00000634499] CAM SEN STJ STF
GALLOTTI, Luiz. Algumas idéias sobre a reforma do Poder Judiciário. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 5, n. 14, p. 437-440, set./dez. 1974. [376087] [in00000408955] CAM SEN PGR STJ STF
GALLOTTI, Luiz. A anistia não faz desaparecer o fato, mas apenas lhe suprime o caráter delituoso, podendo restabelecer os indivíduos por ela beneficiados no gôzo dos direitos que haviam perdido, mas não criar direitos novos: a anistia não prejudica direitos adquiridos por terceiros. Direito: doutrina, legislação e jurisprudência, v. 12, n. 62, p. 97-105, mar./abr. 1950. [685486][in00000639067] SEN TST STF
GALLOTTI, Luiz. Anulação de casamento: atribuições do curador ao vínculo: erro essencial sobre a pessoa: esquizofrenia e sua transmissibilidade por herança. Arquivo Judiciário, v. 62, p. 389-390, abr. 1942. [676169] [in00000634493] CAM SEN STJ STF
GALLOTTI, Luiz. As causas da união e a competência do Supremo Tribunal. Revista Forense, v. 100, n. 496/498, p. 25-27, out./dez. 1944. [374526] [in00000634493] AGU CAM MJU SEN STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luiz. Constitucionalidade do tabelamento de preço pelo poder executivo. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 9, n. 38, p.31-35, jun. 1951. [425910] [in00000452441] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luiz. A Constituição do Rio Grande do Norte não violou os princípios da independência e harmonia dos poderes, autonomia municipal e garantias do Poder Judiciário: inexistência das pretendidas inconstitucionalidades dos art. 20 nº. VI, 20 nº. VII, 21 nº. VI e 95, bem como dos art. 5, 20, 21 e 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Direito: doutrina, legislação e jurisprudência, v. 12, n. 62, p. 105-108, mar./abr. 1950. [685488][in00000639069] SEN TST STF
GALLOTTI, Luiz. Crime continuado. Revista Brasileira de Criminologia, v. 5, n. 17 p. 5-6 out./dez. 1951. [418857][in00000446558] CAM SEN STJ STF
GALLOTTI, Luiz. Divórcio de suíços obtido no México. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 13, n. 54, p.1-3, jun. 1955. [425719] [in00000452316]AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luiz. Mandado de segurança. Arquivo Judiciário, v. 63, p. 218, jul. 1942. [681280] [in00000637194]CAM SEN STJ STF
GALLOTTI, Luiz. Marcas de indústria e comércio: imitação punível: quando não ocorre: recurso extraordinário incabível. Arquivo Judiciário, v. 62, p. 466, abr. 1942. [676175] [in00000634498] CAM SEN STJ STF
GALLOTTI, Luiz. Peculato imputado a governador, surgindo a acusação depois que ele terminou o mandato: problemas de competência. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 20, n. 81, p. 7-11, mar. 1962. [425640] [in00000452249] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luiz.. Pode a constituição estadual equiparar aos dos juizes os vencimentos dos promotores? Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 20, n. 83, p. 1-5, set. 1962. [426246] [in00000452689] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luiz. O problema da qualificação em direito internacional privado. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 12, n. 53, p. 1-2, mar. 1955. [425716] [in00000452313] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luiz. Recurso extraordinário: instrumento: agravo no auto do processo: interpretação da alínea B, do art. 101, n. III, da Constituição: questão do direito intertemporal: reintegração de funcionários públicos pelo Poder Judiciário: acumulações remuneradas. Arquivo Judiciário, v. 62, p. 312-313, abr. 1942. [676167] [in00000634491] CAM SEN STJ STF
GALLOTTI, Luiz. Recurso extraordinário no processo criminal: prazo para sua interposição, em o novo Código e no direito anterior: recurso incabível. Arquivo Judiciário, v. 62, p. 313, abr. 1942. [676168] [in00000634492] CAM SEN STJ STF
GALLOTTI, Luiz. O Supremo Tribunal e alguns dos seus problemas. Revista Forense, v. 50, n. 148, p. 15-20, jul./ago. 1953. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [374345] [in00000407355] SEN CAM D-16 (s. 58) AGU MJU PGR STJ STM TST STF
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Reforma Judiciária. Revista de Direito Administrativo, v. 81, p. 476-490. jul./set. 1965. Traz na íntegra o Anteprojeto de Emenda Constitucional, de 10 de junho de 1965, elaborado pela Comissão Coordenadora composta pelos Ministros Cândido Motta Filho, Luiz Gallotti e Victor Nunes Leal. Este documento foi a contribuição do STF para a discussão sobre a reforma do Poder Judiciário, que deu origem à Emenda Constitucional nº 16, de 1965.
Publicação em outros suportes: [27833][in00000285518]
ATTAR NETTO, Aben. Os pareceres Gallotti. Archivo Judiciario. Suplemento, v. 102, p. 39-40, abr./jun. 1952. [973338] [in00000047629]CAM STJ STF
SCHAEFER, João José Ramos. O governo do Judiciário em Santa Catarina: a interventoria Luiz Gallotti. Jurisprudência Catarinense, v. 26, n. 96, p. 25-31, out./dez. 2001. Apresenta biografia do Ministro Luiz Gallotti. [649767] [in00000621314] PGR STJ TJD
VEIGA JÚNIOR, Celso Leal da. A pena de morte no Brasil e na visão do bacharelando Luiz Gallotti, posteriormente presidente do Supremo Tribunal Federal: uma contribuição no centenário de nascimento do autor. Jurisprudência Catarinense, v. 29, n. 103, p. 327-341, jul./set. 2003. Trata-se de homenagem a Luiz Gallotti no centenário de seu nascimento apresentando informações biográficas de Luiz Gallotti, uma parte do seu discurso da colação de grau e a transcrição do artigo "Pena de Morte" produzido por Luiz Gallotti. [733026] [in00000660859]STJ STF
