*Themistocles Cavalcanti – Dados e Datas

ThemistoclesCavalcantiDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:25
    
   

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1.BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 668, de 4 de outubro de 1967. [O Presidente da República A. Costa e Silva] submete ao Senado Federal, o nome do Doutor Themístocles Brandão Cavalcanti, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hahnemann Guimarães. Diário Oficial da União, 5 out. 1967. Seção 1, Parte 1, p.10101.  

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 510, de 1967. [O Presidente da República A. Costa e Silva] tem a honra de submeter à consideração do Egrégio Senado Federal, o nome do Doutor Themístocles Brandão Cavalcanti, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hahnemann Guimarães. Diário do Congresso Nacional, 5 out. 1967. Seção 2, p. 2295. Mensagem nº 510, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae do Ministro. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 6 de outubro de 1967. [O Presidente da República A. Costa e Silva] nomeia o Doutor Themistocles Brandão Cavalcanti para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 9 out. 1967. Seção 1, Parte 1, p. 19196.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Exmo. Ministro Themistocles Brandão Cavalcanti [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 18 de outubro de 1967. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 126, 1919-1977.  

5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1967, Brasília. Ata da […], em 18 de outubro de 1967: posse dos Srs. Ministros Themístocles Cavalcanti e Moacyr Amaral Santos. Diário da Justiça, 20 out. 1967. p. 3423.  

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 20 de outubro de 1969. Os ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, Augusto Hamann Rademaker Grünewald… consideram aposentado por implemento de idade, a partir de 14 de outubro de 1969, o Doutor Themístocles Brandão Cavalcanti, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 21 out. 1969. Seção 1, Parte 1, p. 8971