*Oscar Corrêa – Dados e Datas

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Presidência. Mensagem n. 95, de 24 de março de 1982, [O Presidente da República João Figueiredo] encaminha ao Senado Federal a designação do Doutor Oscar Dias Corrêa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Clóvis Ramalhete Maia]. Diário Oficial da União, 25 mar. 1982. Seção 1, p. 5175. 

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem n. 30, de 1982. [O Presidente da República João Figueiredo] submete à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor Oscar Dias Corrêa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Clóvis Ramalhete Maia. Diário do Congresso Nacional, 25 mar. 1982. Seção 2. p. 704-707. Mensagem nº 95/82, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e a Discussão, em turno único, do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 16 de abril de 1982. [O Presidente da República João Figueiredo] nomeia o Doutor Oscar Dias Corrêa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Clóvis Ramalhete Maia. Diário Oficial da União, 19 abr. 1982. Seção 2.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 17 de janeiro de 1989. [O Presidente da República João Figueiredo] concede aposentadoria ao Ministro Oscar Dias Corrêa no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 18 jan. 1989. Seção 2.