*Ribeiro da Costa – Dados e Datas
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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio de Interiores. Decreto de 26 de janeiro de 1946. O Presidente da República [José Linhares] resolve nomear Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, […], vago em virtude da aposentadoria de José Filadelfo de Barros e Azevedo. Diário Oficial da União, 29 jan. 1946. Seção 1, p. 1462. 
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ribeiro da Costa no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 30 de janeiro de 1946]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 77, 1919-1977.
3. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 1946, [Rio de Janeiro]. Ata da […], em 30 de janeiro de 1946: posse do Exmo. Sr. Ministro Ribeiro da Costa. Diário da Justiça, 1 fev. 1946. p. 599
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Exmo. Sr. Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, como Vice- Presidente, em 23 de janeiro de 1961. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 104, 1919-1977.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Exmo. Sr. Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, no cargo de Presidente deste tribunal, em 11 de dezembro de 1963. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 111, 1919-1977.
6. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 39, 1963, Brasília. Ata da […], em 11 de dezembro de 1963: posse do Exmo. Senhor Ministro A. M. Ribeiro da Costa na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 12 dez.1963. p. 4363-4366.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 5 de dezembro de 1966. O Presidente da República [Castello Branco] resolve conceder aposentadoria a Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 6 fev. 1966. Seção 1, Parte 1, p. 14135.
