*Ribeiro da Costa – Diversos

1944 – É solenemente colocado o Pavilhão Nacional na sala de sessões do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, por iniciativa de seu presidente, desembargador EDGARD COSTA, orando na ocasião o desembargador ALVARO MOUTINHO RIBEIRO DA COSTA. Acentuando que a Bandeira era ofertada pelos que serviam à Justiça, do mais graduado ao mais modesto dos seus servidores, acrescentou o orador que dêsse modo vinculado ficaria às dobras, às particulas daquele símbolo excelso, o nome de cada um como sinal e preito de amor à Pátria, e para que não fôsse êle esquecido nos momentos mais altos das responsabilidades de cada um, tomando-a como farol, estimulo e advertência às energias desfalecidas e falívies. Oraram ainda o procurador-geral do Distrito, Dr. Romão Côrtes de Lacerda, e o advogado Adaucto Lucio Cardoso. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 613. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ

1947 – O Tribunal Superior Eleitoral, sob a presidência do ministro LAFAYETTE DE ANDRADA, por maioria de votos, determina o cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil. – Foram votos vencidos os do ministro RIBEIRO DA COSTA e do Dr. FRANCISCO DE SÁ FILHO, e vencedores os dos desembargadores J. A. Nogueira, relator designado para o acórdão, CÂNDIDO LOBO e ROCHA LAGOA. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 235. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ

1951 – O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão desa data, e pelo seu Presidente, ministro RIBEIRO DA COSTA, proclama eleitos Presidente e Vice-Presidente da República para o período de 31 de janeiro de 1951 a 31 de janeiro de 1956, os cidadãos GETÚLIO DORNELLES VARGAS e JOÃO CAFÉ FILHO, eleito o primeiro por 3.829.560 votos, e o segundo por 2.506.955. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 49. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ

1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Reforma Judiciária. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1965. 22 p. O Sr. Ministro Ribeiro da Costa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, acompanhado da Comissão Coordenadora fez a entrega deste trabalho ao titular da pasta da Justiça. [27833] SEN STJ TCD STF F 341.256 B823 RJU

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF).  Comunicação. In: SESSÃO PLENA ORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., Brasília, 1964. Ata da […], em 1º de abril de 1964. Diário da Justiça, 2 abr. 1964, p. 710. Publicado também no Relatório/STF, 1964, p. 32-35 sob o título de “6-Acontecimentos político-militar”. 

3. COSTA, Álvaro Moutinho Ribeiro da. [Comunicação sobre a localização do Procurador-Geral da República no Plenário]. Diário da Justiça, 3 fev. 1966. p. 183-184. Na mesma Sessão o Min. Ribeiro da Costa fez uma comunicação sobre a localização do Secretário e sobre a colocação da Bandeira Nacional no recinto. 

4. COSTA, Álvaro Moutinho Ribeiro da. Comunicação. In: SESSÃO PLENA ORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 34., Brasília, 1966. Ata da […], em 30 de novembro de 1966: antecipação da sua aposentadoria]. Diário da Justiça, 1 dez. 1966, p. 4219. Ver também Discursos em Homenagem ao Ministro n. 13, 14, 15, 16 e 17 e Discurso Proferido pelo Ministro n. 22. Publicado também no Relatório/STF, 1966, p. 175. 

5.EMENDA ao Regimento Interno. 16 jul. 1963. 2f. Manuscrito do Min. Ribeiro da Costa com sugestão do texto de Emenda ao Regimento do Supremo Tribunal Federal. STF

6. EMENDA Regimental. Boletim da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, v. 4, n. 16, abr. 1965, 2f. Texto da Emenda Regimental aprovada para que o Min. Ribeiro da Costa pudesse exercer a presidência do STF até o término de sua judicatura. Acompanha cópia da Ata em que foi aprovada essa Emenda. 

7. FILOMENO, Geraldo. Senhora Ministro Álvaro Moutinho da Costa. Notícias Jurídicas, São João da Boa Vista, p. 89-93, 1968. Oração proferida pelo professor saudando a Exma. Sra. Viúva Min. Ribeiro da Costa. STF 

8. HOMENAGEM ao Min. Presidente Ribeiro da Costa: a Biblioteca fez colocar em uma de suas paredes, o retrato do Min. Presidente Ribeiro da Costa, enfêrmo no Rio de Janeiro: transcrevemos a correspondência ao propósito. Boletim da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, v. 5, n. 26, 1966, p. 16.  STF  

9. Ministro Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa: cargos ocupados. [S.l.: s.n., s.d.]. 1f. STF

10. Ministro Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa: [Curriculum vitae]. [S.l.: STF., s.d.]. 2f. STF 

11. Curriculum vitae: Ministro Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa – presidente. [S.l.: STF., s.d.]. 3f. STF 

12. Curriculum vitae: Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa. [S.l.:s.n., s.d.]. 2f. STF

13. QUEM foi o Ministro Ribeiro da Costa, patrono do Diretório Acadêmico da Faculdade. Noticias Jurídicas, São João da Boa Vista, v. 1, n. 1, nov. 1968, p. 131-132. Texto biográfico sobre o Ministro Ribeiro da Costa. STF

14. ROMANELLI, Armando. Ministro Ribeiro da Costa. 1 quadro, óleo sobre tela, color., 66 x 46 cm. Coleção do Museu do Supremo Tribunal Federal.

15. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 37., 1963, Brasília. Ata da trigésima sétima Sessão Extraordinária, em 12 de setembro de 1963: [depoimento do Exmo. Sr. Ministro Ribeiro da Costa sobre a detenção do Exmo. Sr. Ministro Victor Nunes Leal durante a Revolta dos Sargentos]. Diário da Justiça, p. 3010, 13 set. 1963. Palavras do Exmo. Sr. Ministro Lafayette de Andrada, do Exmo. Sr. Ministro Victor Nunes, do Sr. Dr. Procurador Geral da República, Cândido de Oliveira Neto, e do Sr. Dr. Esdras Gueiros. STF 

16 SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 21., 1967, Brasília. Ata da […], em 30 de agôsto de 1967: Ministro Ribeiro da Costa: o Exmo. Sr. Presidente leu a carta enviada pelo filho do Min. Ribeiro da Costa agradecendo a homenagem prestada ao seu pai. Diário da Justiça, p. 2643, 31 ago. 1967. STF

17. SILVA, Evandro Cavalcanti Lins e. O salão dos passos perdidos: depoimentos ao CPDOC. 4. impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, FGV, 1997. 524 p. No capítulo 9 intitulado “O ministro do Supremo” o autor faz referência ao Min. Ribeiro da Costa nas páginas de 379 a 383. [193182] STF 923.481 S581 SPP 4. IMPR.

18. TRECHOS sobre o Min. Ribeiro da Costa. Boletim da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, v. 4, n. 16, 1965, 2f. Compilação de trechos de textos sobre o Min. Ribeiro da Costa feitos pela Biblioteca. STF 

19. TRECHOS do Min. Ribeiro da Costa. Boletim da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, v. 4, n. 20, dez. 1965. p. 13-14. Compilação de trechos de textos escritos pelo Min. Ribeiro da Costa pela Biblioteca. STF  

20. Correspondência enviada:
– Tribunal Superior Eleitoral – Rio de Janeiro 2 de julho de 1951 – Enviada pelo Min. Ribeiro da Costa ao Min. Hahnemann Guimarães.  STF