*Dias Toffoli – Dados e Datas

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 762, de 17 de setembro de 2009. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Diário Oficial da União, 18 set. 2009. Seção 1, p. 32. 

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 185, de 2009. [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Diário do Senado Federal, 19 set. 2009. Mensagem nº762, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e o Parecer nº 1635/2009 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 1º de outubro de 2009. [O Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, no exercício do cargo de Presidente da República] nomeia José Antonio Dias Toffoli para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Diário Oficial da União, 2 out. 2009. Seção 2, p. 1.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor José Antonio Dias Toffoli, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 23 de outubro de 2009. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 71, 1977-.   

5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2009, Brasília. Ata da […], realizada em 23 de outubro de 2009: posse do Doutor José Antonio Dias Toffoli no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, 6 nov. 2009. p. 12. 

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Antonio Dias Toffoli nos cargos de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, [em 12 de setembro de 2016]. Livro de Registro de Termos de Posse, p. 86, 1977-.

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor José Antonio Dias Toffoli, nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 13 de setembro de 2018. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 88, 1977-.