*Barros Barreto – Dados e Datas

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Decreto de 3 de maio de 1939]. [Pelo Presidente da República Getulio Vargas] foi nomeado o Bacharel Frederico de Barros Barreto, […], para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, […], vago em virtude da aposentadoria do respectivo titular bacharel Manuel de Costa e Manso. Diário Oficial da União, 8 maio 1939. Seção 1, p. 10505. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Barros Barreto no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 17 de maio de 1939. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 60, 1919-1977.  

3. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 11, 1939, Rio de Janeiro. [Ata da …], em 17 de maio de 1939: posse do Exmo. Sr. Frederico de Barros Barreto no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 18 maio 1939. p. 2973. 

POSSE NA VICE- PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Exmo. Sr. Barros Barreto, como Vice- Presidente], em 31 de janeiro de 1949. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 80, 1919-1977.   

5. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., 1949, Rio de Janeiro. Ata da […], em 31 de janeiro de 1949: [posse do Exmo. Senhor Ministro Barros Barreto na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 1 fev.1949. p. 2973.

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Exmo. Sr. Frederico de Barros Barreto a Presidência do Tribunal, em 29 de janeiro de 1960. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 101, 1919-1977.  

7. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 6., 1960, Rio de Janeiro. Ata da […], em 29 de janeiro de 1960: posse do Exmo. Sr Ministro Presidente. Diário da Justiça, 30 jan.1960. p. 1499. 

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

8. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 20 de maio de 1963. O Presidente da República [João Goulart] resolve conceder a aposentadoria a Frederico de Barros Barreto no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 21 maio 1963. Seção 1, Parte 1, p. 4591.