*Carlos Maximiliano – Dados e Datas

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

1. BRASIL. Atos do Poder Executivo. Mensagem de 22 de abril de 1936. [O Presidente da República Getulio Vargas] submete a approvação do Senado Federal, […], a nomeação, por decreto desta data, do Dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, para logar [sic] de ministro da Côrte Suprema, na vaga aberta com o fallecimento do Dr. Arthur Ribeiro de Oliveira. Diário Official da União, p. 8160, 23 abr. 1936.  

2. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Mensagem. O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil [Getúlio Vargas] resolve nomear o Dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos para o logar [sic] de ministro da Côrte Suprema [em 22 de abril de 1936]. Diário Official da União, p. 8160, 23 abr. 1936.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Carlos Maximiliano Pereira dos Santos no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 4 de maio de 1936. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 49, 1919-1977.  

APOSENTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios de Interiores. Decreto de 13 de junho de 1941. O Presidente da Republica [Getulio Vargas] resolve aposentar: […] o bacharel Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, […], por haver completado sessenta e oito anos de idade. Diário Oficial da União, 13 jun. 1941, Seção 1, p.11974.