*Castro Nunes – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:23
      
   

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio de Interiores. Decreto de 10 de dezembro de 1940. O Presidente da República [Getulio Vargas] resolve nomear o bacharel José de Castro Nunes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, […], vago em virtude da aposentadoria do respectivo titular bacharel João Martins de Carvalho Mourão. Diário Oficial da União, 10 dez. 1940. Seção 1, p. 22886.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Castro Nunes no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 18 de dezembro de 1940. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 65, 1919-1977. 

3. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 57., 1940, Rio de Janeiro. [Ata da…], em 18 de dezembro de 1940: [posse do Exmo. Sr. Ministro Doutor José Castro Nunes no Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 19 fev. 1940. p. 7830. 

 

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Castro Nunes no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal], em 3 de novembro de 1945. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 73-74, 1919-1977. 

5. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios interiores. Decreto de 1 de novembro de 1945. O presidente da República resolve nomear o Ministro José de Castro Nunes para exercer o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 3 nov. 1945. Seção 1, p. 17070. 

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

6. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio de Interiores. Decreto de 2 de setembro de 1949. O Presidente da República [Gaspar Dutra] resolve conceder aposentadoria ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, José de Castro Nunes. Diário Oficial da União, e set. 1949. Seção 1, p. 12813.