*Cunha Mello – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:23
   
   

 

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

 

 

 

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Decreto de 16 de novembro de 1937]. [Pelo Presidente da República Getulio Vargas] foram nomeados, […], o desembargador Armado de Alencar e o bacharel Francisco Tavares da Cunha Melo, para exercerem o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, […], em virtude da aposentadoria dos respectivos titulares, bacharéis Edmundo Pereira Lins e Hermenegildo Rodrigues de Barros. Diário Oficial da União, p. 22983, 19 nov. 1937.  


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Francisco Tavares da Cunha Mello no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 24 de novembro de 1937. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 55, 1919-1977. 

3. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 1937, Rio de Janeiro. [Ata da…], em 24 de novembro de 1937: posse do Exmo. Ministro Francisco Tavares da Cunha Mello. Diário da Justiça, p. 5817, 25 fev. 1937.  

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 1º de abril de 1942. O Presidente da República [Getulio Vargas] resolve aposentar o bacharel Francisco Tavares da Cunha Melo [sic], no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, […], por contar mais de trinta anos de serviço público. Diário Oficial da União, 4 abr. 1942. Seção 1, p. 5447.