*Epitacio Pessôa – Artigos de Revistas
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PESSOA, Epitácio. Alterações no texto do Código Civil. Revista do Supremo Tribunal, Rio de Janeiro, n.1, v. 15, p. 581-583, abr., 1918. Apresenta comentário sobre o posicionamento do Min. José Alves. [885402] AGU CAM PGR SEN STJ STF
PESSOA, Epitácio. O Brasil e a Côrte da Haya. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 12, n. 4, p. 361-363, out. 1926. [1041117] CAM TST STF
PESSOA, Epitácio; BUSTAMANTE, Sanches. O caso dos empréstimos-ouro na côrte permanente de justiça internacional. Revista de jurisprudência brasileira, v. 4, n. 12, p. 349-393, ago. 1929. [603283] AGU CAM
PESSOA, Epitácio. Condecorações estrangeiras no Brasil. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 1, n. 3, p. 463-472, maio/jun. 1921. [1038038] CAM TST STF
PESSOA, Epitácio. As Condecorações extrangeiras. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 29, p. 287-297, jun. 1921. [372557] AGU CAM STF
PESSOA, Epitácio. Condominio: venda em praça do immovel; direito de preferencia; ate quando e como pode usal-o o condominio; arrematação; quando não mais e possivel sua retractação. Archivo Judiciario. suplemento, v. 8, p. 51-61, out./dez. 1928. [473834] STJ STF
PESSOA, Epitácio. A Côrte Permanente de Justiça Internacional. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 9, n. 1, p. 7-12, jan. 1925. [1039953] CAM TST STF
PESSOA, Epitácio. Direito constitucional. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 104, p. 5-18, set./dez. 1907. [370211] SEN CAM STJ STF
PESSOA, Epitácio. Do recurso extraordinario. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 38, p.255-293, mar., 1922. [371983] AGU CAM SEN STJ STF
PESSOA, Epitácio; SILVA, Alfredo Bernardes da; BEVILAQUA, Clovis. A iniciativa dos projectos de lei sobre vencimentos da magistratura, intelligencia do art. 41, paragrafo 2., da Constituição federal. Archivo judiciário, v. 32, out./dez. 1934. suplemento, p. 139-140. [488810] STJ CAM STF
PESSOA, Epitácio. Intervenção federal nos Estados. Revista Forense, n. 33, p. 541-553, jan./jun., 1920. [863232] CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD STF
PESSOA, Epitácio. Invalidez: conceito jurídico. Revista dos Tribunais, v. 5, n. 19, p. 47-48, set./nov., 1916. [862456] AGU CAM MJU PGR SEN TCD STF
PESSOA, Epitácio. Junta internacional de jurisconsultos americanos. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 13, n. 3, p. 317-319, mar. 1927. [1042243] CAM TST STF
PESSOA, Epitácio. A justiça de Deus na voz da história. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 98, p. 9-10, 1925.
PESSOA, Epitácio et al. O impeachement nas constituições estadoaes. Revista Forense, n. 26, p. 452-479, jul./dez., 1916. [862958] CAM MJU STJ STM TCD TJD STF
PESSOA, Epitácio. Nomeações sem concurso para as carreiras diplomatica e consular. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 28, p. 385-387, maio 1921. [384061] AGU CAM STF STJ
PESSOA, Epitácio. As obras do Nordéste: (carta ao Sr. Senador Octacílio de Albuquerque). Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 6, n. 1, p. 15-30, jul. 1923. [1039462] CAM TST STF
PESSOA, Epitácio. Reforma da Constituição do Estado da Parahyba. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 17, n. 4, p. 345-373, abr., 1929. [1060596] CAM TST STF
PESSOA, Epitácio. BEVILAQUA, Clovis, SILVA, Alfredo Bernardes da. Sociedades anonymas: conversão de acções nominativas em acções ao portador; direito de voto. Archivo judiciário, v. 6, abr./jun. 1928. suplemento, p. 39-47. [473727] STJ CAM STF
PESSOA, Epitácio. Terrenos de marinha. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 33, p. 259-282, out. 1921. [377620] AGU CAM STF
PESSOA, Epitácio. O véto à lei da despeza. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 3, n. 2, p. 287-311, mar./abr. 1922. [1038544] CAM TST STF
DE QUE reformas necessita a actual organização judiciaria brazileira?. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 40, n. 117, p. 30-64, jan./abr., 1912. Apresenta pareceres do Sr. Dr. Epitacio Pessoa. [668505] CAM SEN STF
BONAVIDES, Paulo. Epitácio Pessoa. Revista do Tribunal de Contas da Paraíba, v. 4, n. 8, p. 12-17, jul./dez. 2010. [924627] TCD
CALMON, Pedro. Epitácio Pessoa: o internacionalista. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 268, p. 121-134, jul./set. 1965.
CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Epitácio Pessoa e o direito internacional. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 12, p. 11-21, mar., 2007. [799404] PGR SEN STJ TJD STF
CARNEIRO, Alcides. Epitácio Pessoa e sua bravura pessoal. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 268, p. 83-92, jul./set. 1965.
CARNEIRO, Levi Fernandes. Epitácio Pessoa. Archivo judiciário, suplemento, v. 63, p. 27-32, jul., 1942. [681292] CAM SEN STJ STF
GUSMÃO, Helvecio de. A lei de imprensa no Supremo Tribunal: o processo crime Dr. Epitacio Pessôa versus Mario Rodrigues. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 7, n. 4, p. 361-366, abr. 1924. [1039570] CAM TST STF
MARTINS, Rui Decio. A responsabilidade civil internacional dos estados : direitos humanos e meio ambiente = The international civil liability of the states: human rights and environment. Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), v. 9, n. 16/17, p. 199-216, jan./dez. 2009. O projeto de Código de Direito Internacional de Epitácio Pessoa [943442] SEN
MOTTA FILHO, Cândido. Epitácio Pessoa: o homem público e o parlamentar. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 268, p. 109-120, jul./set. 1965.
PINTO, Sobral. Epitácio Pessoa: o magistrado. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 268, p. 93-100, jul./set. 1965.
SANTO ROSÁRIO, Maria Regina do. A figura humana de Epitácio Pessoa. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 268, p. 65-82, jul./set. 1965.
TRIGUEIRO, Oswaldo. Epitácio Pessoa. Revista Forense, v. 62, n. 211, p. 379-381, jul./set. 1965. [341126] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF
VALLADÃO, Haroldo. Epitacio pessoa, a codificação do direito internacional. Digesto Econômico, v. 35, n. 261, p. 21-30, maio/jun., 1978. [360565] CAM SEN
VALLADÃO, Haroldo. Epitácio Pessoa: o jurista. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 268 p. 101-108, jul./set. 1965.
