*Epitacio Pessôa – Livros

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Última atualização: 15/08/2025 20:23
    
   

 

AUTORIA DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO

 AUTORIA DO MINISTRO 

1. PESSOA, Epitácio. Acórdãos e votos no Supremo Tribunal Federal: regimento interno. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1955. 380 p. [10171] CAM SEN STJ STF 320.981 P475 OCE v.3

2. PESSOA, Epitácio. Conferencia da paz diplomacia e direito internacional. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. 221 p. [43037] CAM SEN STF 320.981 P475 OCE v.14

3. PESSOA, Epitácio. Côrte permanente de justiça internacional: 1923-1930. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1960. 276 p. [10142] CAM MJU PGR SEN TJD STF 320.981 P475 OCE v.23

4. PESSOA, Epitácio. Defesas diversas. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1965. 369 p. [51558] CAM STF 320.981 P475 OCE v.19

5. PESSOA, Epitácio. Discursos parlamentares. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 453 p. [25812] CAM SEN

6. PESSOA, Epitácio. Discursos parlamentares: 1890-1893. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1955. 429 p. [10146] CAM SEN STF 320.981 P475 OCE v.1
Outra edição: [139288]

7. PESSOA, Epitácio. Discursos parlamentares: 1912-1918. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1955. 350 p. [175495] TCU STF 320.981 P475 OCE v.7
Outra edição: [139289]

8. PESSOA, Epitácio; DELPHINO, Thomaz, DANTAS, Antônio Geremário Teles; SANTOS, Noronha. Exposição documentada sobre os limites do districto federal com o estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jornal do Comercio, 1920. 167 p. [126208] CAM

9. PESSOA, Epitácio. A fronteira oriental do Amazonas: petição inicial e razões finaes do estado do Amazonas na acção de limites que move contra o do Pará. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917. 406 p. [46767] SEN MJU STF LC 342.1235 P475 FOA
Outra edição: [658646]

10. PESSOA, Epitácio. Guerra externa terrestre guerra civil: reclamações oriundas de uma e outra. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1912. 57 p. [188334] CAM

11. PESSOA, Epitácio. João Pessoa: aliança liberal. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1965. 135 p. [51669] CAM STF 320.981 P475 OCE v.24

12. PESSOA, Epitácio. Laudos arbitrais. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. 148 p. [10149] CAM SEN TCU STF 320.981 P475 OCE v.16

13. PESSOA, Epitácio. Limites entre o Amazonas e o para causa originaria n. 23: memorial do Amazonas. Rio de Janeiro: Pongetti, 1927. 170 p. [40347] STF 918.11 P475 LEA

14. PESSOA, Epitácio. Mensagens ao Congresso. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1956. 621 p. [10277] CAM SEN STF 320.981 P475 OCE v.17

15. PESSOA, Epitácio. Miscelanea: cartas, telegramas, discursos, entrevistas, brindes, autografos, prefacios, traduções, versos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1965. 185 p. [51861] CAM STF 320.981 P475 OCE v.20
Outra edição: [51861]

16. PESSOA, Epitácio. Na Comissão Internacional de Jurisconsultos americanos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1962. 323 p. [10145] CAM SEN

17. PESSOA, Epitácio.Na política da Paraíba: 2. fase. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1962. 424 p. [49817] CAM SEN STF 320.981 P475 OCE v.15

18. PESSOA, Epitácio. A nação, o governo de 1919-1922. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1922. 145 p. [23449] CAM SEN

19 .PESSOA, Epitácio. No Ministério da Justiça. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1959. 658 p. [10222] CAM SEN TCU STF PM 320.981 P475 OCE

20. PESSOA, Epitácio. Pareceres e consultas na Procuradoria Geral da Republica. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1955. 337 p. [9954] CAM SEN STJ STF 320.981 P475 OCE v.4


21. PESSOA, Epitácio. Pareceres jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1959. 2 v. [9953] CAM SEN TCU

22. PESSOA, Epitácio.. Pareceres legislativos: 1914-1918. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro 1957. 374 p. [9955] CAM SEN TCU

23. PESSOA, Epitácio. Pela verdade. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1957. 2 v. [38226] CAM MJU STF 320.981 P475 OCE v.21 T1
Outra(s) edição(ões): [82030] [9952] [198140]

24.  PESSOA, Epitácio. Presidência da Republica: mensagens especiais, vetos, discursos, notas e despachos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1956. 595 p. [33292] CAM SEN STF 320.981 P475 OCE v.18

25. PESSOA, Epitácio. Primeiros tempos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1965. 265 p. [51664] CAM STF 320.981 P475 OCE v.2

26.PESSOA, Epitácio. Projecto de codigo de direito internacional publico. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1911. 335 p. [9951] CAM SEN STJ STF LC 341.1 P475 PCD

27. PESSOA, Epitácio. Queixa-crime. Rio de Janeiro: J. Miccolis, 1924.1 v. [195648] CAM

28. PESSOA, Epitácio. Questões forenses. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1958. 3 v. [32894] CAM SEN STF 320.981 P475 OCE v.10 T3

29. PESSOA, Epitácio. [Recurso extraordinário]. Rio de Janeiro: [s.n., 1903] p.: 22 cm. [914935] CAM

30. PESSOA, Epitácio. Recurso extraordinario n. 2082: o caso da Companhia Telephonica em poucas paginas. Rio de Janeiro: Paulo, Pongetti, 1928. 32 p.
 

31. PESSOA, Epitácio. Reforma da Constituição do Estado da Parahyba: ante-projeto elaborado, por solicitação da Assembléa Legislativa. Paraíba: Imprensa Official, 1929. 37 p. [615479] STF LC 341.2481 MA 1935 JORC-35

32. PESSOA, Epitácio. Relatório apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1901. 329 p. [667076] MJU
Outra(as) edição(ões): [662900] [667349]

33. PESSOA, Epitácio. Repelindo um caluniador e pulverizando infamias de uma carta falsa. Rio de Janeiro: [s.n.], 1944. 26p.

34. PESSOA, Epitácio. Revolução de outubro de 1930 e Republica nova. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1965. 135 p. [51857] CAM STF 320.981 P475 OCE v.25

35. PESSOA, Epitácio. Terrenos de marinha: resposta ao memorial dos estados. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1904. 111 p. [47199] STF OR 341.3425 P475 TMR 1904
Outa edição: [47232]

36. PESSOA, Epitácio; BARBOSA, Ruy. Recurso extraordinario n. 945. Rio de Janeiro: [s.n.], 1918. 63 p. [218483] STF LC 341.4655 P475 REN

37. PESSÔA, Epitácio; FRANCO, Afrânio de Mello. O veto aspectos constitucionais do orçamento. Rio de Janeiro: Dasp, 1957. 89 p. [9947] CAM SEN TCU (Separata da revista do serviço publico)

38. PESSOA, Epitácio; MOREIRA, Delphim. Mensagens presidenciais: 1919-1922. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 716 p. [23286] CAM MJU SEN
Outra edição: [99267]

39. PESSOA, Epitácio et al. O Imposto sobre a renda: sua inconstitucionalidade, pareceres. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, 1926. 92 p. [44690] STF LC 341.39621 I34 IRE

SOBRE O MINISTRO

40. ALMEIDA, José Américo de. Eu e êles. Rio de Janeiro: Nosso Tempo; Instituto Nacional do Livro, 1970. v. 3. [53568] CAM SEN STF LC 923.281 A447 EEL

41. ARNAUD, Raphael Carneiro. Epitácio Pessoa: o homem, o estadista, o jurista. João Pessoa: TJP, Coordenadoria de Comunicação Social, 2005. 35 p. [811359] STJ

42. BITAR, Orlando. Epitácio Pessoa: jurista. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. p. 289-307, v. 2. [173794] CAM SEN STJ TCD STF 341.2 B624 OCO
Outra edição: [2808]
 

43. BRASIL. Presidente (1919-1922: Epitácio Pessoa). Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da segunda sessão da décima primeira legislatura pelo presidente da Republica Epitácio Pessoa. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1922. 196 p. Trabalho apresentado a sua excelencia, presidente Epitacio da Silva Pessoa, e dado a publicidade por ordem do mesmo. [213674] CAM
Outras edições: [144126

44. BRASIL. Presidente (1919-1922: Epitácio Pessoa). Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da segunda sessão da décima primeira legislatura pelo presidente da Republica Epitácio Pessoa. Rio de janeiro: Impr. Nacional, 1922. 196 p. [7622] CAM SEN

45. CAMEU, Francolino; SOUSA, Aleixo Alves de. Políticos e estadistas contemporâneos: subsidios para a história política do Brazil. São Paulo: Typ. Piratininga, 1928. 3 v. [22052] SEN STF 923.281 B238 RBC

46. CARVALHO FILHO, Aloysio de. Epitacio Pessoa. Brasília: Senado Federal, 1965. [61598] SEN

47. CONSTRUTORES DE BRASÍLIA (2014 : Brasília, DF). Construtores de Brasília: 1750-1960 = Constructores de Brasilia: 1750-1960. Brasília: Sesc, 2014. 1 v. Cita o ministro Epitácio Pessoa. [1007570] CAM CLD SEN 

48. EPITÁCIO Pessoa e o juizo dos seus contemporaneos: livro commemorativo do aparecimento do "pela verdade". Rio de Janeiro: Patria Degli Italiana, 1925. 379 p. [82268] MJU

49. FERNANDES, Carlos D. Monographia de Epitacio Pessoa. Parahyba: Imprensa Official, 1919. 98 p. [194228] CAM

50. FERNANDES, Carlos D. Politicos do Norte, III: Epitacio Pessoa. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil, 1919. 306 p.

51. FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano; MIALHE, Jorge Luís; JOB, Ulisses da Silveira (Org.). Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2013. 662 p. [983773]

52. FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Epitácio Pessoa e a Conferência de Paz de Paris: os caminhos do "César de Umbuzeiro" até Versalhes. In: GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Org.). Direito internacional no Brasil: pensamento e tradição. Brasília: Lumen Juris, 2021, p. 393-418. [1218390] STJ STM

53. GOES, Raul de. Evocando Epitácio. Brasília: Câmara dos Deputados, 1965. 22 p. [134353] CAM SEM

54. GRANDES personagens da nossa história. São Paulo: abril Cultural, 1969. Retratos de Epitácio Pessoa e Artur Bernardes. [39811] CAM SEN MJU

55. HABEAS-CORPUS sobre eleição presidencial.. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, 1919. 21 p. cita o ministro Epitácio Pèssoa. [564158] CAM

56. HISTÓRIA do Brasil. Rio de Janeiro: Block,1972. Retrato de Epitácio Pessoa. [18652] CAM MJU SEN TCD TJD TST STF

57. L., C.. Accumulações remuneradas: misérias. São Paulo: [s.n.], 1920. 65p. Traz críticas, publicadas no Jornal do Commercio de 21 de julho de 1920 a 25 de janeiro de 1921, sobre acórdão da lavra do ministro Pedro Lessa que abordou o tema acumulação de aposentadorias de cargos públicos, em cujo processo foi autor o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e presidente da República, Epitácio Pessoa (1919-1922). [45470] STF LC 341.2 B312 THC

58. LEWIN, Linda. The papers of Epitacio Pessoa: an archival note and personal comment. [S.l.]: University of Wisconsin, 1996.

59. MAGALHÃES, José Calvet de. Breve historia das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. Conteúdo parcial: visita a Portugal do presidente eleito Epitácio Pessoa. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 151 p. [216369] CAM SEM

60. MELO, Fernando. Epitácio Pessoa: uma biografia. João Pessoa: Ideia, 2005. 208 p. [889098] SEN

61. NOLETO ,Mario Almeida. Memória jurisprudencial: Ministro Epitacio Pessôa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 318 p. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud/anexo/Epitacio_Pessoa.pdf. Acesso em: 4 dez. 2020. [877016] MJU SEN TJD STF 341.4191081 P475N MJM

62. NUNES, José de Castro. Alguns homens do meu tempo: memórias e impressões. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1957. 251 p. [7724] CAM MJU SEN TCD STF HG 086.9 D637 V.97

63. PALÁCIO Tiradentes: lugar de memória do parlamento brasileiro. Rio de Janeiro: Assembléia Legislativa, 1999. 68 p. [703739] CAM

64. PESSOA, Epitácio. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: FGV, 2001. v. 4, p. 4579-4586. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TCU TST STF R 981.003 D546 DHB 2.ED.

65. PESSOA, Mario. Legalismo e coragem em Epitacio Pessoa. Recife: Imprensa Universitária, 1965. 17 p. [191142] STF F 923.2 P475 LCE

66. PINTO, Luiz da Silva. Homens do nordeste e outros ensaios. Rio de Janeiro: Graf. Ouvidor e., 1960. 182 p. [10286] SEM

67. POSSE de presidente da República [manuscrito]: 1894/1985. [19–]1 v. Cita o ministro Epitácio Pessoa. [932374] CAM

68. OS PRESIDENTES e a república: [Deodoro da Fonseca a Luiz Inácio Lula da Silva]. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. 211 p. [681311] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST

69. RAJA GABAGLIA, Laurita Pessoa. Epitacio Pessoa. Rio de Janeiro: Dasp, 1955. 90 p. [10374] CAM MJU MTE SEN STF LC 086.9 D637 V.67

OUTRA EDIÇÂO:  [123742]

70. RIBEIRO, Valdir Uchoa. Brasil República: os presidentes de Deodoro a Lula. Fortaleza: Premius Ed., 2003. 335 p. [706213] CAM SEN

71. ROLIM, Inácio Saraiva. O Brasil em 50 versos: de Epitácio Pessoa a Fernando Henrique. [S.l.: s.n.], [19-?]. 10 p. [605325] CLD

72. SAMPAIO, Carlos. Administração municipal no governo do presidente Epitacio. [Rio de Janeiro : s.n., 1923]. 13 p.

73. SILVA, Hélio; CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. Epitácio Pessoa: o primeiro 5 de julho: 1919-1922. São Paulo: Grupo de Comunicação Três, 1984. 151 p. [1160783] CAM

74. VALLADÃO, Haroldo. Epitacio Pessoa: jurista da codificação americana do direito internacional. Rio de Janeiro: Luna, 1977.1 v. [212176] CAM

75. VILLA, Marco Antonio. Vida e morte no sertão: história das secas no Nordeste nos séculos XIX e XX. São Paulo: Ática, 2000. 269 p. [584307] SEN