*Eduardo Espínola – Livros
EduardoEspinolaLivros
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1. ESPÍNOLA, Eduardo. Annotações ao Código Civil Brasileiro: leis n. 3071, de 1. de janeiro de 1916 e n. 3725 de 15 de janeiro de 1919. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1930. [47005] AGU CAM MJU STJ STF 342.1 E77 ACC
Outas edições: [31971] [37997] [31957]
2. ESPÍNOLA, Eduardo. Código do Processo do Estado da Bahia. Bahia: Typ. Bahiana, 1916. 2 v. [47121] STJ STF 340.0981 BA CPE ESPINOLA
3. ESPÍNOLA, Eduardo. Conceito de equidade na obra de Clovis Bevilaqua. In: SILVEIRA, Alípio. Conceito e funções da equidade em face do direito positivo especialmente no direito civil. [S.l.: s.n.], 194-?. P. 82-97. [42463] STJ STM STF PM 340.1 S587 CFE
4. ESPÍNOLA, Eduardo. Constituição dos Estados Unidos do Brasil: 18 de setembro de 1946. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1952. 2 v. [7829] CAM SEN MJU STJ TCU STF 341.2481 1946 E77 CEU
5. ESPÍNOLA, Eduardo. Os direitos reais limitados ou direitos sôbre a coisa alheia e os direitos reais de garantia no direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Conquista, 1958. 576 p. [32061] CAM SEN STF 342.12 E77 DRL
6. ESPÍNOLA, Eduardo. Dos contratos nominados no direito civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Conquista, 1956. 612 p. [36434] MJU STJ STF 342.14 E77 CND 2.ED.
Outas edições: [7658] [634720]
7. ESPÍNOLA, Eduardo. Dos factos juridicos* arts. 74 a 113. 2. ed. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1929. [112856] MJU
Outas edições: [110521]
8. ESPÍNOLA, Eduardo. Elementos de direito internacional privado. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1925. 753 p. [41199] CAM MJU STM TCU TST STF LC 342.3 E77 EDI
9. ESPÍNOLA, Eduardo. A família no direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Conquista, 1957. 740 p. [36733] MJU STF 342.161 E77 FDCI
Outas edições: [7830]
10. ESPÍNOLA, Eduardo. A família no direito civil brasileiro: casamento, relações entre os cônjuges, desquite, filiação e parentesco, regime de bens, tutela e curatela. Campinas: Bookseller, 2001. 643 p. [602178] CAM SEN STJ STM TST STF 342.16 E77 FDC
11. ESPÍNOLA, Eduardo. Garantia e extinção das obrigações: obrigações solidárias e indivisíveis. Campinas: Bookseller, 2005. 387 p. [729148] CAM SEN PGR STJ TCD TJD STF 342.143 E77 GEOB
Outas edições: [42644]
12. ESPÍNOLA, Eduardo. A lei de introdução ao Código civil brasileiro: dec.-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942, com as alterações da Lei n. 3.238, de 1 de agosto de 1957, e leis posteriores. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. [200845] CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF 342.1 E77 LIC 3.ED.
Outas edições: [163271] [7734] [186539]
13. ESPÍNOLA, Eduardo; AMARAL, Braz do. Limites do Estado da Bahia. Bahia: Impr. Official do Estado, 1916-1917. 2 v. : mapa color. dobrado; 23 cm. [4566] CAM SEN STF
14 ESPÍNOLA, Eduardo. Monopólio dos seguros contra acidentes do trabalho pareceres dos srs. Dr. Levi Carneiro e Dr. Eduardo Espínola. Rio de Janeiro: Oficinas gráficas da EDSA, 1948. [44383] SEN STF LC F 341.616 C289 MSC
15. ESPÍNOLA, Eduardo. A nova constituição do Brasil: direito politico e constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1946. 614 p. [7733] AGU CAM MJU SEN STJ STF 341.2481 1946 E77 NCB
16. ESPÍNOLA, Eduardo. A personalidade humana em direito internacional privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1943. 22 p. [41837] STF HG F 342.3 E77 PHD
17. ESPÍNOLA, Eduardo. Posse, propriedade, compropriedade ou condomínio, direitos autorais. Campinas: Bookseller, 2002. 565 p. [619376] CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF 342.1251 E77 PPCC
Outas edições: [7785]
18. ESPÍNOLA, Eduardo. Projecto de Codigo do Processo Civil, Commercial, Orphanologico e Criminal do Estado da Bahia. [S.l.: s.n.], 1914. 386 p. [43123] STF 341.46098142 E77 PCP
19. ESPÍNOLA, Eduardo. Questões juridicas e pareceres. São Paulo: M. Lobato, 1925. 466 p. [52163] CAM MJU PGR STJ STF LC 340.34 E77 QJP
Outas edições: [194738]
20. ESPÍNOLA, Eduardo. Systema do direito civil brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 1938. [107973] MJU STF PM 342.1 E77 SDC 3.ED.
Outas edições: [38338] [9030] [63915] [38326] [36361]
21. ESPÍNOLA, Eduardo. Tratado de direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939. [7901] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD TST STF PM 342.1 E77 TDC
22. ESPÍNOLA, Eduardo; ESPINOLA FILHO, Eduardo. Da condição juridica dos estrangeiros no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941. 589 p. [46573] MJU
23. ESPÍNOLA, Eduardo; REIS, Antonio Marques dos. A codificação do direito internacional: apreciações sobre os trabalhos da segunda reunião da Comissão de Jurisconsultos. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1927. 600 p. [43542] STF 341.1 E77 CDI
24. ESPÍNOLA, Eduardo; REIS, Antonio Marques dos. Pandectas brasileiras: registro de doutrina, jurisprudencia dos tribunaes e legislação. Rio de Janeiro: Emp. Brazileira de Publicações, 1931. 9 v. em 10. [54783] STF 340.6 E77 PBR
25. ANDRADE, Adalmo de Araújo. A autonomia da vontade no direito internacional privado. Belo Horizonte: Santa Maria, 1953. 131 p. Cita a doutrina do Ministro Eduardo Espínola. [909286] STJ TST
26. ANTUNES, Fernando. Concepção da philosophia do direito. Porto Alegre: Liv. Americana, 1922. 75 p. Organizador: Dr. Eduardo Espínola. [44403] STF LC 340.1 A636 CPD
27. ARAUJO, Nadia de. Contratos internacionais: autonomia da vontade, Mercosul e convenções internacionais, atualizado com a Lei de arbitragem n. 9.307/96. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. 215 p. Doutrina do Min. Eduardo Espínola. [177314] CAM PGR SEN STJ TJD STF 342.38224 A663 CIA
28. BEVILÁQUA, Clóvis. Cláusula de suicidio nas apólices de seguros de vida. Rio de Janeiro: Sul Americana, 1951?. 45 p. Parecer do Min. Eduardo Espínola. [54520] STF F 342.264 B571 CSA
Outas edições: [145660]
29. CARDOSO, P. Balmaceda. Ensaio de uma sistematização científica do direito internacional privado. Prefácio do Min. Eduardo Espínola. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942. 242 p. [41817] MJU TST STF 342.3 C268 ESC
30. CERNE, Sebastião. Mandado de segurança n. 4. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, 1934. 11 p. Relator, ministro Eduardo Espínola. [185737] STF LC 378.122 V176 CID
31. CONFEDERAÇÃO das Famílias Cristãs. Comissão de legislação (1953). A inconstitucionalidade do novo projeto de anulação do casamento. São Paulo: Linográfica, 1953. 31 p. Parecer do Ministro Eduardo Espínola e Estudo do Prof. Jpão da Gama Cerqueira sôbre o projeto de lei n.º 3.099/53 do deputado Nelson Carneiro. [930325] STJ
32. COGLIOLO, Pietro. Philosophia do direito privado. Tradução de Eduardo Espínola. Bahia: Empreza Ed., 1898. 300 p. [86814] CAM MJU STJ TCD STF V 340.1 C676 PDP 1898
33. DISSÍDIO Coletivo: agravo de instrumento interposto pelo sindicato da industria de fiação e tecelagem em geral no estado de S. Paulo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1949. 233 p. Parecer do Min. Eduardo Espínola. [150876] STF LC 341.688 D613 DCA
34 HORTA, Oscar Pedroso. Habeas-corpus n. 34.114. Rio de Janeiro: Supremo Tribunal Federal, 1956. 96 p. Parecer do Min. Eduardo Espinola. [7840] CAM SEN
Outas edições: [7615]
35. LEONI, Arlindo. Embargos n. 6279. Rio de Janeiro: Typ. Revista dos Tribunaes, 1925. 103 p. Parecer do Min. Eduardo Espínola. [199446] STF V 341.4333 B238 ARA 1892
36. PIMENTEL, Francisco Mendes. A verificação judicial da legalidade das desapropriações.: em face das leis vigentes e dos pareceres de alguns eminentes jurisconsultos Ruy Barbosa, Clovis, Eduardo Espinola, Bento de Faria, Carlos Maximiliano, Costa Manso, etc. [Brasil.: s.n.], 1934?. 25 p. [54860] STF 341.3772 M514 DDD
37. REZENDE, Astolpho Vieira de. Aggravo n…: fallencia da Companhia Frigorifico Cruzeiro, o credito hypothecario do Banco da Lavoura e do Commercio do Brazil, memorial. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunaes, 1920. 97 p. Parecer do Min. Eduardo Espínola [620995]
38. REZENDE, Astolpho Vieira de. Artigos e razões finaes: rescisoria de dois acordãos do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1939. 153 p. Relator: Exmo. Ministro Eduardo Espínola. [615782] STF 341.3772 R467 ARF
39. REZENDE, Astolpho Vieira de. Recurso Extraordinário n. 3.201. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1939. 28 p. Relator: O Sr. Ministro Eduardo Espínola. [620658] STF 341.3772 R467 ARF
40. SILVEIRA, Alípio. Da interpretação das leis em face dos vários regimes políticos: antigos e modernos. Carta-prefacio de Eduardo Espinola. São Paulo: Tip. Paulista, 1939. 221 p. [39302] MJU STF LC 340.326 S587 ILF
SOBRE O MINISTRO
41. EDUARDO Espínola. In: BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, êsse outro desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968. p. 178. [36268] CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD STF 341.4191 B183 STF
42. ESPÍNOLA, Eduardo. In: ABREU, Alzira Alves de et. al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: FGV, 2001. v.4, p. 4579-4586. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TCU TST STF R 923.483 D546 DHB 2. ed.
43. ESPINOLA, Eduardo. ACESSÃO. In: SANTOS, João Manoel de Carvalho et al. Repertório enciclopédico do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1947. v.2 p. 185-196. [3359] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF R 340.03 S237 RED
44. GRANDE Enciclopédia Delta Larousse. Espínola (Eduardo). Rio de Janeiro: Delta, c1970. v. 5, p. 2524.
45. O PRESIDENTE Eduardo Espínola. In: REIS, Daniel Aarão. O Supremo Tribunal do Brasil: notas e recordações. Rio de Janeiro: Mabri, 1968. p. 94-96. [524453] GU CAM MJU PGR SEN TJD STF 341.4191 S959M STF
46. REIS FILHO, Daniel Aarão. O Supremo Tribunal do Brasil: notas e recordações. Rio de Janeiro: Mabri, 1968. 180 p. Cita o presidente do STF Eduardo Espinola. [2264] CAM SEN STF 341.4191 R375 STB
47. TRINDADE, Washington Luiz da. Os mestres que não conheci: Filinto Bastos, Almachio Diniz, Eduardo Espínola. In: MODESTO, George Fragoso. Revereor: estudos jurídicos em homenagem a Faculdade de Direito da Bahia 1891-1981. São Paulo: Saraiva, 1981. 493 p. [57600] SEN STJ STF
